FBAC participa do lançamento do projeto: “Caminhos e Contos: a ressocialização pela palavra”

A FBAC – Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, através de seu Gerente de Relações Institucionais, Rinaldo Guimarães, participou, na tarde do dia 24/11 (terça-feira), nas dependências do Auditório do Tribunal Pleno - Edifício sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), do lançamento do projeto “Caminhos e Contos: a ressocialização pela palavra”. A inciativa do projeto é uma realização conjunta da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e do programa Novos Rumos.
Por meio desse projeto, 40 recuperandas, que cumprem pena no regime fechado na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Belo Horizonte, receberão formação como contadoras de histórias, participando de uma série de 12 oficinas, que usará o poder da palavra para a ressocialização. O projeto prevê ainda a edição de um livro com as histórias produzidas ao longo do processo. Os trabalhos serão conduzidos pela pesquisadora, contadora de histórias e servidora aposentada do Tribunal mineiro, Rosana de Mont’Alverne Neto.
Durante a solenidade foi assinada a Portaria 1.087/2020 que instituiu o projeto pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes; o 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Tiago Pinto; e o coordenador-geral do programa Novos Rumos da Iniciativa para a Consolidação e Ampliação das APACs, desembargador Antônio Armando dos Anjos.
Conforme destacou o Presidente do TJMG: “Um projeto dessa natureza, que une arte, sensibilidade e ressocialização, não poderia ter encontrado ambiente mais adequado para florescer. As APACs já se mostraram bem-sucedidas para a recuperação de quem cometeu um crime, com uma metodologia que busca humanizar o cumprimento das penas privativas de liberdade e que não se furta a cumprir o que a Lei de Execuções Penais determina”.
O projeto “Caminhos e Contos: a ressocialização pela palavra” se inspirou em iniciativa que formou contadores de histórias desenvolvida na APAC de Itaúna, no período de 2004 a 2012, também dirigido pela contadora de histórias Rosana de Mont’Alverne Neto, dando origem ao grupo Encantadores de Histórias, que reúne recuperandos e ex-recuperandos. O representante da FBAC, Rinaldo Guimarães, que fez parte do primeiro grupo de Encantadores de História, em 2004, apresentou o poema "Os Estatutos do Homem", do amazonense Thiago de Mello.

Diretores da FBAC participam de cerimônia de assinatura de portaria conjunta para a APAC juvenil

O Diretor Geral da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira, o Diretor Executivo de Gestão e Controle, Ari de Jesus Soares Pereira, e o Diretor Executivo de Metodologia, Roberto Donizetti de Carvalho, participaram, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, de cerimônia, em que foi assinada Portaria nº 26, que dispõe sobre a aplicação de elementos da metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) no sistema sócio educativo do Estado de Minas Gerais. A iniciativa é fruto da união de esforços entre a FBAC, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Governo de Minas Gerais, Ministério Público, Defensoria Pública e a APAC de Frutal/MG.

Segundo Valdeci, "trata-se de uma experiência inêdita e inusitada, que não surgiu do acaso, afinal, foram quase 50 anos, desde o nascimento do Método APAC, em São José dos Campos/SP, de constantes estudos e pesquisas, para que somente agora, o Método APAC pudesse ser adaptado e aplicado aos adolescentes em conflito com a lei.

Para que a experiência pudesse ser realizada, foi desenvolvido um projeto arquitetônico próprio, segundo uma concepção completamente diferenciada daquela usada no sistema sócio-educativo e cujo projeto pedagógico, sob a coordenação do Diretor Geral da FBAC, levou em consideração a legislação específica para o público a ser atendido e a psicologia do adolescente em conflito com a lei. Por outro lado, com o apoio do juiz da Comarca de Frutal, Dr. Gustavo Moreira, e sob liderança do presidente da APAC, Pastor Natanael Silveira de Souza, e da Gerente da APAC, Sra. Paula Queiroz Vieira, não foram medidos esforços, para que naquela Comarca fosse realizado o primeiro projeto piloto e somente após, experimentação e parecer favorável da FBAC, poderá ser replicado em outras comarcas de Minas Gerais e do Brasil." 

O Centro de Reintegração Social foi dedicado a Dr. Mário Ottoboni, em uma homenagem mais do que justa àquele que foi o grande inspirador do Método APAC. 

“Estamos assinando uma portaria conjunta, porque entidades que entendem do assunto estão apresentando para a sociedade uma nova possibilidade de acompanhamento dos adolescentes infratores, a partir de uma metodologia vencedora. Minas Gerais não é a pioneira na aplicação do Método APAC, mas foi aquela que deu continuidade ao projeto e tornou-se referência para o Brasil. Agora vamos fazer uma experimentação em Frutal. Vamos acompanhar de perto esta iniciava, oferecendo todo o apoio necessário.” Afirmou o General Mário Araújo, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública. 

“Estamos aqui, neste momento, fazendo história, ao criar a política pública, que permitirá o uso de elementos do Método APAC, no sistema sócio educativo para adolescentes, no Centro de Reintegração Social de Frutal/MG. Este dia representa para nós um sopro de esperança. Não vamos desistir destes jovens. Gostaria de agradecer, em nome do poder judiciário, a todos que contribuíram para que este dia chegasse.” Ressaltou Des. Gilson Soares Lemes, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 

A Comarca de Frutal está localizada no Triângulo Mineiro, onde já funciona uma APAC masculina e outra feminina. As APACs de Frutal atuam com gestão profissional, seguindo os padrões de disciplina e segurança e a correta aplicação da metodologia. O início da APAC juvenil é, por um lado, um grande desafio, por outro, uma grande esperança, para proporcionar aos adolescentes uma proposta concreta de mudança de vida. Inúmeras são as vantagens, que poderão ser averiguadas ao longo da implementação da APAC piloto.

Estiveram presente na cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida; o 2º vice-presidente, Tiago Pinto; o 3º vice-presidente Newton Teixeira de Carvalho; o procurador geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, general Mário Lúcio Alves de Araújo; a sub-defensora Pública Geral, Marina Lage Pessoa da Costa; o coordenador geral do Programa Novos Rumos, desembargador Antônio Armando dos Anjos; a superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), o diretor executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, Valdeci Antônio Ferreira; e o juiz Gustavo Moreira, titular da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal.

Também estiveram presentes no evento, a coordenadora geral do Programa de Assistência Integral ao Paciente Judiciário (Pai-PJ), desembargadora Márcia Milanez; o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Sócioeducativo, desembargador Júlio Gutierrez; o superintendente de Planejamento e Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio, desembargador Jaubert Carneiro Jaques; o coordenador executivo do Programa Novos Rumos, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; e o chefe de gabinete do Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Alex Augusto Chinelato de Souza.

Publicadas portarias com normas sobre o Projeto Ressocializa

No dia 20/11/2020, foram publicadas duas portarias, com o chamamento público para inscrição de propostas, e com as normas que regulamentarão o “Projeto Ressocializa”, ação piloto que visa implementar serviços penais através da participação da sociedade civil.

Através desse projeto, serão repassados recursos financeiros do FUNPEN aos Estados para construção e aparelhamento dos Centros de Reintegração Social, em cinco Estados. A princípio, teremos uma experiência piloto, que contemplará as seguintes APACs: Minas Gerais: Viçosa (construção de CRS de 120 vagas + aparelhamento) e Divinópolis (apenas aparelhamento no CRS para 220 vagas); Maranhão: Timon (construção de CRS de 162 vagas + aparelhamento); Rondônia: Ariquemes (construção de CRS de 153 vagas + aparelhamento); Rio Grande do Sul: Pelotas (construção do CRS de 200 vagas + aparelhamento); Paraná (apenas aparelhamento no CRS para 40 vagas). O investimento total do projeto será de R$27.311.400,00.

Sonhamos e trabalhamos por este momento durante quase 50 anos. Portanto esta vitória é o resultado do trabalho, esforço e dedicação de muitas pessoas, a começar pelo Dr. Mário e sua equipe pioneira em São José dos Campos. Sejamos gratos a Deus e nos coloquemos desde já em oração pelo êxito deste empreendimento, cujo sucesso poderá abrir as portas para uma expansão das APACs pelo Brasil em grande escala.
Viva Dr. Mário!!! Viva Franz de Castro!!! Estamos Juntos!!!!

Clique aqui para baixar a Portaria GAP-DEPEN Nº 431

Clique aqui para baixar a Portaria GAP-DEPEN Nº 432

RECUPERANDOS DA APAC MASCULINA DE ITAÚNA PARTICIPAM DE XL CURSO INTENSIVO DE APERFEIÇOAMENTO E CONHECIMENTO DO MÉTODO APAC

A Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, FBAC, realizou curso de aperfeiçoamento do Método APAC para recuperandos, na APAC masculina de Itaúna, nos dias 9, 10 e 11 de novembro de 2020. Participaram os recueprandos do regime fechado e regime semiaberto, além de todos os funcionários da instituição. 

O curso foi ministrado pelo Diretor Geral da FBAC, Valdeci Ferreira, e pelo Diretor Executivo de Metodologia, Roberto Donizetti. Foram dias de aprendizado e troca de experiências, onde os recuperandos puderam refletir sobre os 12 elementos do Método APAC, conhecer mais sobre os novos regulamentos, além de ouvir testemunhos emocionantes de ex-recuperandos da APAC de Itaúna e de outras APACs.

O objetivo do curso é ajudar o recuperando a fazer uma séria reflexão sobre suas atitudes, a fim de que possa mudar de mentalidade e não somente de comportamento. Consciente sobre a consequência de seus atos, tanto com a sociedade, como com as pessoas que os amam, o recuperando é insitigado a valorizar a oportunidade de cumprir pena na APAC, as pessoas que estão ali para o ajudar, e tomar a sério sua trajétoria de recuperação. 

O recuperando S.V.M.J. , de 23 anos, do regime fechado participou do curso e diz que foi uma grande experiência: "Passei pela primeira vez no Curso de Aperfeiçoamento do método e foi muito grandioso, pois tudo o que eu senti e presenciei serviu de exemplo para mim. Foram alavras fortes que me fizeram refletir e perceber que Deus pode me ajudar e posse deixar a vida do crime." disse o recuperando após concluir o terceiro dia de curso.

O curso também é importante para a equipe da APAC, a fim de que possam trabalhar com excelência, como fala o presidente da APAC, Dr. Peter Gabriel Gonçalves de Andrade: “O curso é uma grande ferramenta, tanto para os recuperandos, quanto para os funcionários e voluntários, pois permite uma constante reciclagem para uma melhor aplicação do método APAC. É também um momento oportuno para valorizarmos aqueles que fizeram parte da construção dessa história e honrá-los, na medida em que damos continuidade a este legado.”, salientou Dr. Peter.

A gerente da APAC, Dra. Luciane Azevedo, aproveitou a oportunidade para agradecer a parceria dos recuperandos , equipe da APAC e FBAC:  “Esses momentos são muito importantes para todos e gostaria de agradecer a FBAC pelo apoio, a equipe por estar presente e empenhada e aos recuperandos por se mostrarem dispostos a caminhar juntos. É gratificante ver que estamos trabalhando unidos em prol do mesmo propósito.”, salientou Luciane.

 

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL

A Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, convoca para Assembleia Geral Extraordinaria Virtual, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2020, ás 8 horas e 30 minutos, na plataforma Google Meet.

 

1. Baixe o Edital 002/2020, de convocação, clicando AQUI.

 

2. Baixe o ESTATUTO DA FBAC, clicando AQUI.

 

3. PARTICIPE da Assembleia Extraordinária Virtual, clicando AQUI.

A Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, convoca para Assembleia Geral Extraordinaria Virtual, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2020, ás 8 horas e 30 minutos, na plataforma Google Meet.

 
1. Baixe o Edital 001/2020, de convocação, clicando AQUI.


2. Baixe o ESTATUTO DA FBAC, clicando AQUI.


3. PARTICIPE da Assembleia Extraordinária Virtual, clicando AQUI.

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