Solenidade marca um ano da APAC de Barracão

Para comemorar um ano de firme atuação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), foi realizado um ato solene no município de Barracão/PR. O evento aconteceu quinta-feira, dia 7, em frente ao Fórum da cidade, que fica localizado na Rua Paraíba. A juíza Branca Bernardi, responsável pela instituição, diz que para celebrar os resultados alcançados pela APAC foi organizado um grande evento, que contou com a participação de autoridades dos estados do Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais, bem como de policiais civis, militares e federais, representantes de entidades públicas e privadas e parceiros do projeto.

A APAC é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, que se dedica à recuperação e à reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade.

A APAC atua como entidade auxiliar dos Poderes Judiciário e Executivo e está amparada na Constituição Federal. As atividades desempenhadas pela Associação estão diretamente ligadas à execução e à administração da pena, com uma metodologia específica. 

No Paraná, a cidade de Barracão foi pioneira na instalação da APAC. A juíza Branca Bernardi comanda as atividades da Associação no município desde 7 de novembro de 2012. A aplicação do método é realizada por funcionários da APAC, bem como por voluntários que, conhecendo o diferenciado método de aplicação da pena, trabalham com técnicas de valorização humana e de resgate da autoestima. Até o mês de outubro de 2013, já estavam em liberdade 16 recuperandos, que passaram do regime fechado, para o semiaberto, até chegar ao regime aberto.

Clique aqui para conferir o video da solenidade.

Fonte: www.jornaldebeltrao.com.br

CNJ promove seminário para discutir a reforma da Lei de Execução Penal

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir desta quinta-feira (7/11), em Curitiba/PR, o II Encontro Nacional de Execução Penal. O objetivo é discutir a reforma da Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210/1984) e as alternativas ao sistema prisional brasileiro.

O evento será de dois dias e terá a participação do supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), conselheiro Guilherme Calmon, dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Sidnei Beneti e Maria Thereza Rocha de Assis Moura, e do coordenador do DMF, juiz Douglas de Melo Martins, entre outros.

Durante o encontro, serão debatidas soluções para as prisões brasileiras, onde mais de 500 mil pessoas cumprem pena. O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luiz Carlos Rezende e Santos falará sobre o Sistema da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) em Minas Gerais, uma experiência que humaniza o cotidiano das unidades prisionais e oferece oportunidades de reinserção social. A palestra do magistrado, que integra o DMF/CNJ, será às 11 horas da quinta-feira (8/11).

Programação

7 de novembro (quinta-feira)

9h Abertura – Formação da mesa com autoridades.

9h30 Palestra inaugural: Considerações sobre a Execução Penal no Brasil – Conselheiro do CNJ Guilherme Calmon

10h30 Intervalo

11h Palestra 2: Inclusão e Permanência nos Presídios Federais - Juiz Federal Sergio Fernando Moro

12h Intervalo para almoço

14h Palestra 3: A Reforma da Lei de Execução Penal – Ministro do Superior Tribunal de Justiça Sidnei Beneti

15h Palestra 4: Execução Penal e o Sistema APAC: a experiência de Minas Gerais – Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ Luiz Carlos Rezende e Santos

16h Intervalo

16h30 Palestra 5: Justiça Restaurativa e Execução Penal – Juiz Egberto de Almeida Penido

17h30 Encerramento das atividades do dia 

8 de novembro (sexta-feira)

9h Palestra 6: O CNJ e o sistema carcerário brasileiro

10h Palestra 7: Medidas de Segurança - Avanços e Retrocessos – Promotor do Estado de Goiás Haroldo Caetano

11h Palestra 8: A execução penal na jurisprudência do STJ – Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura

12h Intervalo almoço

14h Painéis*

16h30 Intervalo

17h Encerramento

 

Fonte: www.cnj.jus.br

Instituto Minas Pela Paz lança novo posicionamento

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Nesta sexta-feira, dia 1º, aconteceu o lançamento da campanha Minas Pela Paz. O movimento, idealizado pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) de mesmo nome, foi criado com o objetivo de reforçar as ações já desenvolvidas em prol da minimização dos riscos sociais, engajando a sociedade nesta luta.

Durante a cerimônia, comandada pelo diretor-coordenador do Minas Pela Paz, Marco Antônio Lage (diretor de Comunicação Corporativa da Fiat Chrysler), foram apresentados os resultados alcançados pelo Instituto nos últimos seis anos. Entre os projetos idealizados pelo Minas Pela Paz, estão o 181 Disque Denúncia do Estado, que se consolidou como uma referência nacional por sua efetividade, e o Programa Regresso, que já qualificou mais de 2500 apenados e permitiu a inserção profissional de 742 egressos do sistema prisional.

A campanha, iniciada hoje, tem como mote principal o incentivo ao exercício da cidadania traduzido no slogan "Juntos a gente faz". "Queremos que as pessoas se apropiem dessa causa e reconheçam que a transformação da sociedade começa dentro de cada um de nós", afirma a gestora de Desenvolvimento Social do Minas Pela Paz, Liliane Lana.

Com este novo conceito, além dos projetos já realizados, o Minas Pela Paz iniciará ações nas áreas de esporte e cultura. "O nosso objetivo é atuar de forma preventiva, formando cidadãos melhores, com o apoio da comunidade", explica a gestora de Desenvolvimento Social, destacando que nos próximos meses o site do movimento (minaspelapaz.org.br) receberá uma estrutura especial de articulação para o trabalho voluntário.

A marca do movimento foi apresentada ao público de maneira lúdica na entrada do evento. Internos do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional – Ceresp, de Betim, que participam de oficina de origami, faziam uma demonstração de seu trabalho, integrando-se ao público presente. A oficina fazia alusão à marca do Minas Pela Paz, inspirada no origami.

Desenvolvida de maneira voluntária pela agência Leo Burnett Tailor Made, a logomarca do movimento tem como base o triângulo da bandeira de Minas Gerais que, em poucas dobraduras, se transforma em um origami no formato de pomba. "Não há nada mais simples e forte para simbolizar essa luta do que a bandeira de Minas. O povo mineiro sempre esteve envolvido em grandes movimentos que mudaram o país", defende o Vice-Presidente de Criação da Leo Burnett Tailor Made, Marcelo Reis.

O evento foi encerrado com uma breve apresentação do coral Madrigal Liberatus, formado por recuperandos da APAC de Nova Lima, e o lançamento da revista Minas Pela Paz, que traz um balanço das ações e projetos do Instituto.

Fonte: www.bheventos.com.br

1ª Jornada de Libertação com Cristo da APAC de Ituiutaba

Caríssimos irmãos de apostolado. Terá início hoje a 1ª Jornada de Libertação com Cristo da APAC de Ituiutaba/MG. Pedimos a todos que de hoje até domingo (3) incluam em suas orações mais esta Jornada, para que seja exitosa, verdadeiro instrumento de transformação, de mudança na vida para nossos irmãos recuperandos daquela APAC. Pedimos ainda que encaminhem suas alavancas de oração para o email: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..
Deus é a recompensa. Estamos Juntos!

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