APAC de Campo Belo realiza encontro sobre respeito e dignidade da mulher

As mulheres não podem se calar quando forem vítimas da violência

A APAC de Campo Belo realizou no dia 24 de março, reunião com familiares dos recupeanrdos do regime fechado e semiaberto. Além dos recuperandos e seus familiares, estavam presentes o presidente da APAC Sr. Antônio de Carvalho Pimenta e a representante da pastoral carcerária, irmã Patrícia del Cabrera Aguilar.

O encontro foi ministrado por Dr. Leonardo Guimarães Moreira, juiz das varas Criminal, da Infância, da Juventude e Execução Penal. Dr. Leonardo iniciou apresenando um vídeo com imagens de agressões contra a mulher. A seguir falou sobre a Lei Maria da Penha e concluir explandando sobre os tipos de violência contra a mulher: física, sexual, psicológica e patrimonial.

Dr. Leonardo salientou que as mulheres não podem se calar quando forem vítimas de violência. "Não se pode permitir que, ainda hoje, as mulheres sejam tratadas como propriedade de seus companheiros." Disse ele.

Segundo Dr. Leonardo, nos casos de violência dométicca, é comum formar um cículo vicioso: há uma agressão, o homem pede perdão, o casal passa por um período de 'lua de mel', depois ocorrendo outra agressão, sendo que cada vez que esse círculo se completa, o período de paz fica mais curto e a nova agressão mais violenta, podendo chegar na morte da mulher. "Por isso que, em briga de marido e mulher, todos devem meter a colher." Concluiu Dr. Leonardo para explicar a gravidade da situação. 

O encontro foi muito rico. Todos participaram atentamente. A APAC agradece imensamente a Dr. Leonardo por proporcionar este momento ímpar para os recuperandos, seus familiares, funcionários e voluntários da entidade. Estamos juntos!

FBAC recebe comitiva da Argentina

A FBAC está recebendo uma comitiva da Argentina, composta por varias pessoas: Padre Dantes e Padre Andrés, sacerdotes católicos, Cecília e Marta, advogadas, Diego, funcionário público, Ana, arquiteta, Chloe, estudante, Pablo e Carlo. Todos são membros da Pastoral Carcerária e acompanham várias penitenciárias. O objetivo da visita é conhecer a APAC, com a intenção de replicá-la na Argentina. Dia 21 de março, dia de sua chegada, os visitantes foram recepcionados pelo inspetor de metodologia da FBAC, Wellington Alves. 

Em seu primeiro dia dia visita, depois de um momento formativo sobre a história e metodologia APAC, os visitantes puderam conhecer os regimes semiabertos e fechado da APAC de Santa Luzia. Durante a caminhada pelos ambientes da APAC os visitantes puderam esclarecer várias de suas dúvidas e traçar estratégias concretas para implementar a metodologia APAC em seu país. 

Padre Dantas disse: "Estamos muito surpresos com o que estamos vendo. Em nossa pastoral tentamos acompanhar os prisioneiros, mas sempre esbarramos na estrutura decadente dos modelos atuais. Vimos que aqui vocês conseguem recuperar de verdade. Queremos encontrar maneiras para fazer o mesmo em nosso país." 

Segundo Cecília, "na Argentina será possível pensar uma APAC como no Brasil, onde os presos são responsáveis por sua própria recuperação, sem o concurso da polícia ou agentes prisionais. No entanto, a maior dificuldade que teremos será convencer a sociedade a dar uma oportunidade para os presioneiros, visto que há uma mentalidade geral de que basta punir a pessoa e abandoná-la nas prisões."

Wellington disse que "o grupo está muito articulado e empolgado. Eles querem iniciar a APAC imediatamente, constituindo a APAC jurídica em seu retorno para a Argentina. Disseram que a semente foi plantada na Argentina há muitos anos por Dr. Mário Ottoboni, porém naquela ocasião, não foi possível iniciar a APAC, mas que a ideia e o desejo permaneceu em seus corações. Eu acredito que muito em breve teremos uma APAC na Argentina."

Os argentinos irão permanecer o final de semana na APAC de Santa Luzia, onde poderão participar do curso de voluntários e acompanhar a visita dos familiares. No entanto, permanecerão em Minas Gerais por uma semana, e a partir da segunda, dia 25 de março, irão conhecer outras APACs e a FBAC, tendo a possibilidade de aprofundar a metodologia APAC e esclarecer todas suas dúvidas.  

 

APAC certifica primeiros participantes do “Remição pela leitura”

Na terça-feira, 26 de fevereiro, foi realizada a entrega dos Certificados de Participação aos recuperandos e recuperandas da APAC de São João del-Rei que participaram do projeto “Remição pela Leitura”. Além do presidente da APAC Masculina e Feminina de São João del-Rei, Antônio Carlos de Jesus Fuzatto, estiveram presentes a peedagoga da APAC, Thaís Teixeira Santos, Maria Aparecida Mendes, diretora da Escola Estadual Detetive Marco Antônio de Souza, Lavínia Reis, encarregada administrativa da APAC Feminina, Priscila Santos, encarregada administrativa da APAC Feminina e o juiz de execução penal, Dr. Ernane Barbosa Neves.

O juiz de Direito é responsável pela aceitação do projeto de Remição nas unidades da APAC Masculina, Feminina e ainda do Presídio. Ele certificou os participantes, entregou os dias remidos através do projeto e anunciou os alunos que tiveram maior nota no projeto. Bom comportamento e ajuda aos colegas também foram avaliados.

Lembrando que, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, através da Recomendação no 44 de 26/11/2013, incentivou a proposta da remição pela leitura, propondo a diminuição da pena de detentos no sistema prisional brasileiro através de atividades de leitura e redação comprovada sobre as mesmas, possibilitando, assim, trabalhar com obras literárias de vários tipos e gêneros dentro dos ambientes prisionais.

A remição pela leitura nasce conforme a Lei de Execução Penal – LEP, em seus arts. 126 a 129, que estabelece o direito à educação e à remição, sendo uma forma através da qual o apenado pode abreviar determinado tempo de sua condenação mediante trabalho e estudo.

Em São João del-Rei, o projeto foi implementado no ano passado em parceria com o UNIPTAN e com a Escola Detetive Marco Antônio de Souza, tendo adesão de 71 internas de ambas as unidades. O projeto trabalha diversos autores, além de temas que estão em destaque. Há ainda avaliações, como redações e resenhas, além de debates sobre os livros lidos.

Enviado pela APAC de São João del Rei/MG

 

Diretor Executivo da FBAC participa de cerimônia de assinatura de Termo de cooperação firmado entre CNJ e o TJMG

Termo de cooperação significa um grande avanço para a expansão das APACs em todo o território nacional

Fotografias: Robert Leal/TJMG

No dia 19 de março, o Diretor Executivo da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira, participou de cerimônia de assinatura de Termo de Cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A cerimônia ocorreu na sede do TJMG e contou com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, do presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais. A assinatura dos acordos foi prestigiada, entre diversas autoridades, pela ministra do STF, Cármen Lúcia. 

Ministro Dias Toffoli disse: “Dizemos que as pessoas cometem crimes por escolha própria, por serem ‘bandidas por sua própria natureza’, e concluímos que não adianta investir recursos na prisão, pois seria o mesmo que jogar dinheiro fora. Experiências como as APACs são a prova derradeira de que esse raciocínio está mais do que equivocado. Quando se acredita nas pessoas, quando se investe em sua capacidade de transformação, apoiando-as a reconstruir suas trajetórias, os resultados que podemos alcançar são incríveis. Ao se investir, efetivamente, em oportunidades de trabalho e estudo, apostando possa esse investimento ocorrer em um ambiente salubre e digno, as taxas de reincidência praticamente desaparecem.”

O Ministro ressaltou que “o grande diferencial das APACs é justamente esse: não são grupos criminosos que mandam nas unidades e, ao mesmo tempo, o Estado não abusa da repressão como ‘método’ de gestão penitenciária. Muito pelo contrário: é a partir do respeito, da autoresponsabilização das pessoas privadas de liberdade, que as rotinas são estabelecidas. É confiando nas pessoas, tornando-as parte de seu processo de ressocialização, que se conquista o ser humano e a partir daí se busca a autonomização de sua trajetória de vida. Não estamos falando de sonhos distantes, de ideais teóricos e despidos de concretude. As experiências estão aqui, vêm das Minas Gerais, demonstrando que é possível fazer diferente e muito melhor.”

Des. Nelson Missias enfatizou que “as APACs representam um excelente modelo de recuperação dos condenados, seja pelo baixíssimo índice de reincidência, seja pelo baixo custo, de modelo que este termo de cooperação poderá permitir que este modelo possa ser abraçado por outros Tribunais de Justiça do país". 

O acordo firmado prevê a disseminação para outras unidades da Federação de um modelo mais humanizado de execução penal, a APAC. A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) foi criada por Dr. Mário Ottoboni, em São José dos Campos/SP, em 1972. Dr. Mário delineou um método composto por 12 elementos fundamentais, que quando são aplicados harmoniosamente, oferece aos condenados as condições para recuperar-se. Na APAC, que é baseada no amor, na disciplina e na confiança, o próprio preso, que é chamado de recuperando, se torna responsável por sua formação e recuperação. Resultados positivos como o baixo custo e baixa reincidência fizeram com que o Método fosse conhecido e disseminado, no Brasil e em outros países. 

Na oportunidade, a ministra Cármen Lúcia manifestou seu orgulho, como mineira, pelo pioneirismo do TJMG em ações protagonizadas pelo Novos Rumos. Em relação às Apacs, lembrou que são décadas de um trabalho “excepcional”, sob o comando da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), entidade que administra e fiscaliza as associações, e com a colaboração do Tribunal mineiro. “São um exemplo de que, quando se unem um Judiciário e uma sociedade comprometidos, as iniciativas se revelam de grande êxito”, declarou.

Segundo Valdeci, Diretor Executivo da FBAC, este é um grande passo para que a FBAC possa atingir sua meta, que é “ter uma APAC em cada comarca do Brasil.” Há hoje 125 APACs em diferentes etapas de implantação, em 12 Estados da Federação, sendo que 51 já administram Centros de Reintegração Social sem polícia e as demais estão se articulando para iniciar a aplicação da metodologia. Valdeci acredita que o apoio institucional do CNJ será muito importante para a ampliação das APACs em todos os Estados da Federação, assim como tem sido imprescindível para a ampliação das APACs no Estado de Minas, o apoio incondicional do TJMG. Com certeza, esta parceria entre o CNJ e o TJMG irá fortalecer a FBAC e o movimento apaqueano, permitindo a expansão de novas APACs por todo o Brasil.

A redação FBAC (Informações: TJMG e CNJ)

Dia da mulher especial na APAC feminina de Pouso Alegre

O Instituto "Rompendo Limites-Inteligência Emocional" esteve na APAC feminina de Pouso Alegre, no dia 8 de março, para realizar várias atividades em comemoração ao dia da mulher.

Recuperandas e funcionárias participaram as atividades propostas. Foi um dia muito especial, pois as recuperandas puderam perceber como são capazes e fazer a diferença. Na palestra foram incentivadas a repensar suas vidas, mudar seu coração, pedir e dar perdão, e se dedicar mais a tudo que a vida lhes oferece. 

Inciando ás 8 da manhã, e terminando às 22 horas, todas as recuperandas e funcionárias ficaram muito felizes por este dia, que marcaram sua vida positivamente. A APAC agradece a este instituto que se prontificou a passar este dia consoco. Agradecemos também a todos os voluntários que substituiram as recuperandas no plantão, na portaria, na limpeza e no preparo das refeições. Sem eles esse evento não seria possível. Deixamos a máxima de nosso querido Dr. Mário Ottoboni: "Deus é a recompensa!"

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