APAC de Santa Luzia recebe visita de membros do CNJ e do CNMP

Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitaram no dia 26 de fevereiro, a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) de Santa Luzia. Acompanhados do coordenador executivo do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), José Ricardo dos Santos Freitas Veras, eles percorreram todas as dependências do Centro de Reintegração Social.

Participaram da comitiva o juiz paulista e conselheiro do CNJ, Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior, o conselheiro do CNMP, Alexandre Berzosa Saliba, os membros auxiliares do CNMP, Paulo Taubembla e Alexandre Raslan, o promotor de Justiça de Ribeirão das Neves, Henrique Macedo, a diretora de políticas de APACs da Subsecretaria de Administração Prisional (SUAPI), Amanda Leal, A promotora de Justiça de BH, Cláudia Amaral, e a assessora do CNJ, Marilene Aranha.

O conselheiro do CNMP, Alexandre Berzosa, declarou que a APAC é uma boa ideia e deve ser levada ao conhecimento dos membros do Programa Segurança sem Violência, grupo de trabalho de que participa, e que é formado, além do CNMP, pelo CNJ, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Nacional dos Defensores Gerais, Conselho Nacional das Secretarias de Justiça e Ministério da Justiça.

Na opinião do conselheiro, "o que falta é fazer essa ligação com todos os atores dirigentes do sistema prisional, para que eles conheçam essa experiência bem sucedida e para que sejam analisadas as possibilidades de implementar APACs nos vários estados brasileiros".

Para o conselheiro do CNJ, Ulysses de Oliveira, Minas Gerais está na vanguarda do trabalho de recuperação de seus reclusos. "A APAC é um modelo prisional que tem elevada capacidade de ressocialização, objetivo principal da pena. É imprescindível a repercussão desse modelo no país, diante da total incapacidade do sistema prisional."

Confira a matéria na íntegra clicando aqui.

visita cnj santa luzia

Juíza de Pedreiras/MA regulamenta primeira portaria para transferência de presos para a APAC no Estado

Portaria assinada pela juíza titular da 2ª Vara de Pedreiras, Ana Gabriela Costa Everton estabelece normas para a transferência de presos em cumprimento de pena privativa de liberdade para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pedreiras (APAC), visto que a instituição vai funcionar de forma autônoma, separada da unidade prisional. No documento, a juíza destaca que a APAC estava em funcionamento de forma compartilhada com o sistema convencional da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Estado (SeJAP) por mais de oito anos, e que, agora, está em processo de divisão.
A portaria explica que foi feita a divisão do prédio, que de um lado abrigará a APAC e do outro o sistema convencional da Sejap. "Essa divisão passou por um longo processo de reuniões e conversações entre Poder Judiciário, Ministério Público e SEJAP, com o objetivo de fazer o método APAC funcionar de forma genuína", observa o documento. O processo de divisão está sendo orientado e fiscalizado pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e pela SEJAP. A juíza ressalta que a APAC de Pedreiras está institucionalizada em convênio firmado com o Estado do Maranhão.
Na portaria, a magistrada resolve que o preso condenado à pena privativa de liberdade, nos regimes fechados, semiaberto e aberto, independente da duração da pena e do crime cometido, poderá ser transferido para a APAC de Pedreiras, mediante ato motivado do juiz responsável pela execução penal na comarca, ouvidos o Ministério Público e SEJAP. Para tanto, o preso deverá demonstrar interesse em ser transferido, bem como, após a transferência, ajustar-se às regras da Associação.
O apenado deverá, ainda, ter vínculos familiares ou sociais na comarca, comprovados no curso do processo ou por meio de sindicância realizada pelo serviço social judicial ou, se inexistente, deverão ser comprovados por oficiais de Justiça. Outro item observado na portaria ressalta que a APAC poderá solicitar à vara com competência para a execução penal o retorno do preso para unidade de prisão convencional, caso seu comportamento apresente reiteração de falta, considerando sua gravidade; bem como a inaptidão ao método.
No caso do retorno à unidade prisional, o juiz ouvirá, previamente ao exame do pedido de transferência e em atenção ao princípio do contraditório, o Ministério Público, a defesa do apenado, e a administração penitenciária, dispensada a diligência em relação à parte autora do pedido.


Fonte: www.tjma.jus.br

Monsenhor José Carlos de Souza, amigo das APACs, é nomeado bispo pelo papa Francisco

monsenhor. Jos CarlosO papa Francisco nomeou, na manhã desta quarta-feira (26), o monsenhor José Carlos de Souza Campos como novo bispo para a diocese de Divinópolis, cargo que se encontrava vago desde o dia 1º de agosto de 2011. O bispo é natural de Itaúna e já administrava a diocese de Divinópolis, desde 2012.

Monsenhor José Carlos estudou filosofia na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Belo Horizonte e teologia no Instituto Dom João Rezende Costa, também na capital mineira. Recebeu ordenação presbiteral em 30 de maio de 1993 e fez mestrado no curso de Teologia Fundamental na Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma (2000-2002).

Ao retornar à diocese, foi professor de Filosofia no Seminário Diocesano e de Ciências da Religião no curso de pós-graduação em Divinópolis, pároco da paróquias Sant'Ana de Itaúna e da catedral de Divinópolis, administrador da paróquia São Judas Tadeu. Foi também chanceler e vigário geral da mesma diocese. Foi, ainda, representante diocesano dos sacerdotes, membro do Conselho de Formadores, do Conselho Presbiteral e do Colégio de Consultores da diocese. Ele também atuou na área de formação dos leigos nas escolas de Teologia da diocese e no Centro Franciscano de Formação e Cultura, em Divinópolis.

A cerimônia de Ordenação Episcopal de Monsenhor José Carlos deverá acontecer no dia 25 de maio, às 16 horas, em Divinópolis, na Catedral do Divino Espírito Santo. Ele escolheu essa data pela proximidade com a festa mariana de Nossa Senhora Auxiliadora.  Ordenação e posse, necessariamente, não precisam acontecer juntas. Mas, por diversos motivos, Monsenhor José Carlos preferiu que fosse assim. Dom Walmor, Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, deverá ser o ordenante principal. Ele, na condição de Bispo Metropolitano é quem deverá dar a posse canônica ao novo bispo. Dom José Belvino e Dom Tarcísio também farão parte da cerimônia. Monsenhor José Carlos disse que optou pela cerimônia num domingo para facilitar a participação de todos. 

Quando pároco em Itaúna, participou ativamente no dia a dia da APAC, em Jornadas de Libertação com Cristo, celebrações, atendimento a recuperandos e retiros espirituais com funcionários e voluntários. A FBAC saúda e parabeniza o grande amigo. Que Deus o abençoe.

Circo de Todo Mundo começa novas oficinas na APAC de Nova Lima

O Circo de Todo Mundo através do patrocínio da Anglo Gold Ashanti, em parceria com o Programa Desenvolvimento e Cidadania da Petrobras e a Prefeitura Municipal de Nova Lima, iniciou no dia 20/02 as oficinas circenses na APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Nova Lima. Esta ação, integrada às demais atividades realizadas pela instituição, visa contribuir no processo de recuperação das pessoas que estão cumprindo pena de privação de liberdade. O Circo de Todo Mundo, em consonância à metodologia utilizada na APAC acredita no ser humano e na sua capacidade de mudar sua trajetória de vida, e é com esta visão que realizamos este trabalho, certos de que estamos contribuindo para a reinserção destas pessoas na comunidade.
A área de atuação é a educação, e tem como viés a cultura, através do desenvolvimento de oficinas circenses, artísticas e pedagógicas. Trata-se da construção de conhecimentos e de uma prática inovadora, no campo da formação de Arte Educador Circense. Podemos trabalhar o circo como espaço de cidadania, esporte, arte e lazer.
Para alcance destes resultados serão estruturadas e desenvolvidas oficinas de história do circo, malabares, equilibrismo, acrobacia de solo, performance, técnicas de segurança, origem e história do Circo de Todo Mundo, montagem de espetáculo, metodologia de ensino. Esta formação provoca um movimento pedagógico e uma ampla disposição para a pesquisa e experimentações na linguagem circense e no entretenimento.
Ao final esperamos mobilizar, formar e incluír socialmente, dentro de suas especificidades, e com acesso ao mercado de trabalho na área da educação e entretenimento, os participantes, que hoje estão em cumprimento de pena no regime fechado.

Fonte: circodetodomundo.blogspot.com.br

Representante do Comitê Belgo-Brasileiro visita APAC de Itaúna

Peter Passos é brasileiro, natural de Belo Horizonte/MG, residente em Bruxelas (Bélgica) há 8 anos. Atuou inicialmente como estagiário no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Regional Europa). Atualmente trabalha no Comitê Belgo-Brasileiro e conclui seu mestrado em Relações Internacionais e Políticas Públicas.
Tomou conhecimento do Método APAC quando da visita de uma delegação brasileira formada por representantes da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Fundação AVSI e Instituto Minas Pela Paz (IMPP) à Europa no final do ano passado. Peter esteve no Brasil para participar como observador do 6º Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) em Brasília, e aproveitou para conhecer a APAC de Itaúna/MG.
"As primeiras impressões foram muito boas, sobretudo essa quebra de preconceito". Sobre a implantação de APACs no continente europeu, disse que "se fosse aplicado em âmbito mundial seria fabuloso. É preciso estudo, planejamento, é preciso ser discutido. Todos sabemos que existem lobbys financeiros que ganham muito dinheiro com as prisões. Existe essa correlação de forças politico-financeiras, que juntamente com o preconceito talvez seria o grande embate para a implantação de prisões modelo como esta."

Peter

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