Regiões norte e nordeste do país se mobilizam para implementar e fortalecer APACs

Maranhão

O Governo do Maranhão e a Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA), com apoio da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), promovem, de 25 a 29 de maio, no Palácio Henrique de La Rocque – Casa Civil (Calhau), a I Semana Estadual da Metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – o Método APAC.
Na oportunidade, foram oferecidos cursos de capacitação a administradores, funcionários e recuperandos das APACs.
A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) reuniu magistrados, defensores públicos, servidores e universitários numa intensa rodada de debates e oficinas para apresentar o desempenho e os resultados das APACs no Brasil. O secretário Murilo Andrade reafirmou a política do governo Flávio Dino para o sistema prisional. "A orientação é focar na reintegração do apenado", ressaltou o secretário Murilo de Andrade.
No Maranhão, existem seis APACs atuando em Coroatá, Pedreiras, São Luís, Imperatriz, Timon e Viana, e outras três estão sendo implantadas em Itapecuru, Bacabal e Balsas. O objetivo é que até o fim deste ano 16 delas entrem em atividade. 

 

Ceará

A vice-governadora Izolda Cela e o secretário de Justiça e Cidadania, Hélio Leitão, receberam, no dia 30 de maio, o diretor executivo da FBAC, Valdeci Ferreira. A visita teve como objetivo principal conhecer o local onde provavelmente será instalada a primeira APAC daquele estado, na capital, Fortaleza. As autoridades cearenses estiveram recentemente em Minas Gerais para conhecer as unidades masculina e feminina da APAC de Itaúna. À partir das experiências conhecidas, Izolda reconhece a importância de se pensar em uma nova estrutura para o sistema prisional. "É uma via de esperança ligada a uma possibilidade concreta de um processo transformador. É factível porque tem exemplos. Não queremos inventar a roda, pois estamos nos baseando em experiências reais e que se mostram absolutamente efetivas, em relação ao que hoje se observa com a falência do sistema prisional, que não recupera praticamente ninguém e possui altos índices de reincidência. Não é um passe de mágica. É algo com progressividade, mas é possível."
Hélio Leitão reitera a urgência em se aplicar novas medidas que amenizem os problemas vistos hoje com o sistema carcerário. "Estamos convencidos de que o modelo convencional já mostrou a sua insuficiência. Hoje as prisões são verdadeiras universidades do crime. É um modelo que tem que ser revisto e essa é uma tentativa."

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Rondônia

O inspetor de metodologia da FBAC Wellington Silva, esteve no estado, para uma extensa agenda de compromissos. Nos dias 22, 23 e 24 de maio, foi realizado em Porto Velho, o Seminário de Estudos sobre o Método APAC, que contou com a presença e apoio dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Na sequência, nos dias 25, 26 e 27, as atividades foram direcionadas à divulgação da metodologia na Assembleia Legislativa, rádios e TVs, além de reuniões com a diretoria da APAC e igrejas.
No dia 28, em Ji-Paraná, o inspetor da FBAC conheceu o presidio e o espaço que possivelmente será adaptado para se tornar o Centro de Reintegração Social da APAC, além de conceder entrevista à mídia local. No dia seguinte, deu-se início ao Seminário de Estudos sobre o Método APAC. A abertura do evento, que foi coordenado pelo diretor do CAOP-PPEP, Carlos Grott e a promotora de Justiça da Execução Penal em Ji-Paraná, Eiko Danieli Vieira Araki, contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, da corregedora-geral do MPRO, da procuradora de Justiça Vera Lucia Pacheco Ferraz De Arruda, do desembargador do Tribunal de Justiça de Minais Gerais, Jarbas de Carvalho Ladeira Filho, do juiz da Vara Criminal da Comarca de Itaúna, Paulo Antônio de Carvalho, e dos secretários de Estado da Justiça, Marcos Rocha e do Planejamento, George Braga.
No primeiro dia do encontro, foi realizada uma audiência pública para discutir a implementação do Método APAC e prosseguiu no sábado e domingo, dias 30 e 31 de maio, como seminário.

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I Semana Da Metodologia APAC do Maranhão

O Governo do Maranhão e a Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA), com apoio da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), promovem, de 25 a 29 de maio, no Palácio Henrique de La Rocque – Casa Civil (Calhau), a I Semana Estadual da Metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – o Método APAC.
Depois de Minas Gerais, o Maranhão é o estado onde a metodologia tem sido mais implementada, já contando com 5 APACs, por meio de parceria com os poderes Judiciário e Executivo, além de entidades sociais e voluntários, na execução penal e aplicação das penas privativas de liberdade, nos regimes fechado, semiaberto e aberto.

Na programação, serão oferecidos cursos de capacitação a administradores, funcionários e recuperandos das APACs. Na sexta-feira (29), a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promoverá seminário destinado aos magistrados sobre o método.

Confira a programação:
*Seminário (Casa Civil) – de 25 a 27/05 (segunda a quarta-feira) - às 8h.
*Curso sobre o método APAC para administradores e funcionário (SESC - Olho D'Água) – dia 28 (quinta-feira) e 29 (sexta-feira) – às 8h às 18h.
*Curso de conhecimento e aperfeiçoamento do método APAC para recuperandos – acontecerá de forma simultânea em três polos (São Luís, Imperatriz e Pedreiras). Dia 28 (quinta-feira) e 29 (sexta-feira) – das 8h às 18h.
*Curso sobre o método APAC para magistrados (Escola Superior da Magistratura do Maranhão - ESMAM)
Dias 28 (quinta-feira) e 29 (sexta-feira) – das 8h às 18h.

Serviço:
O Quê: I Semana Estadual da Metodologia APAC
Quando: De segunda-feira (25) a sexta-feira (29)
Onde: Palácio Henrique de La Rocque – Casa Civil (Calhau), SESC Olho D´àgua, APAC São Luís, Imperatriz e Pedreiras, e Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

Fonte: tjma.jus.br

Concurso para escolher o novo nome para a publicação "APAC em Revista"

A FBAC - Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, está relançando a publicação "APAC em Revista", veículo de comunicação que começou a circular no final da década de 80, agora com uma roupagem totalmente nova e um alcance universal. Temas atuais, entrevistas, notícias, enfim, uma revista dinâmica e atual.

Queremos muito contar com a colaboração de todos os envolvidos com a metodologia apaqueana, nesta edição de relançamento e também nas próximas. E pra começar, estamos lançando um concurso para escolher o novo nome da publicação. Um nome mais atual, abrangente, contextual, mas sem perder a essência da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados.

O concurso está aberto a todos os envolvidos nesta nobre causa: voluntários, funcionários, recuperandos e seus familiares. Pedimos encarecidamente que este chegue principalmente aos recuperandos, o fim principal do nosso trabalho.

Para conferir a premiação e as regras do concurso, clique aqui para baixar o regulamento e a ficha de inscrição.

Secretaria de Justiça de Rondônia discute instalação da APAC em Porto Velho

Representantes da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Porto Velhos e reuniram nessa terça-feira (12) com o secretário de Estado de Justiça de Rondônia, Marcos Rocha, para discutir sobre a instalação da organização no estado.

A associação existe em vários estados do país e agora será implantado em Porto Velho. Para divulgar melhor sobre os trabalhos realizados pela APAC, um seminário será realizado de 22 a 24 de maio. A abertura está programada para acontecer no dia 22, às 18h, no Plenário da Assembleia Legislativa, em Porto Velho.

Para o secretário de Justiça, a APAC é mais uma forma de trabalho para que o preso mude realmente o comportamento. "O governo vai contribuir com tudo que é necessário porque, na verdade, a APAC vai funcionar dentro de uma das unidades, ela vai ajudar na administração de uma das unidades do sistema prisional de Rondônia", disse.

Reginete Medeiros, presidente da APAC de PortoVelho, disse, durante a reunião,que tudo está sendo seguido passo a passo. "O seminário é o quarto passo. Ainda não há local para a instalação da sede, pois tudo será resolvido após a visita do inspetor da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), que será um dos palestrantes no seminário", finalizou.

Fonte: rondonia.ro.gov.br

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Diretor executivo da FBAC é recebido por autoridades capixabas

No último dia 28 de abril, o diretor executivo da FBAC, Valdeci Ferreira, esteve reunido com as autoridades capixabas César Colnago - vice-governador do Estado, Eugênio Ricas - secretário de Estado da Justiça, Marcelo Loureiro - juiz coordenador das Varas Criminais e de Execuções Penais, e César Ramaldes - promotor de Justiça e membro do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep) do Ministério Público do Espírito Santo (MPES). 

Na ocasião, trataram da importância da aplicação da metodologia no Estado do Espírito Santo, que já conta com uma APAC em Cachoeiro de Itapemirim, e outras comarcas em processo de implantação, como é o caso de São Mateus, Vila Velha, entre outras. O vice-governador, que já conhecia a metodologia quando presidente da Assembléia Legislativa, afirmou que envidará todos os esforços para que as APACs sejam política pública do Estado, uma vez que, além de conferir um tratamento digno e respeitoso ao sentenciado, permite a redução da reincidência, bem como dos custos de manutenção do preso.

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