Representante do Comitê Belgo-Brasileiro visita APAC de Itaúna

Peter Passos é brasileiro, natural de Belo Horizonte/MG, residente em Bruxelas (Bélgica) há 8 anos. Atuou inicialmente como estagiário no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Regional Europa). Atualmente trabalha no Comitê Belgo-Brasileiro e conclui seu mestrado em Relações Internacionais e Políticas Públicas.
Tomou conhecimento do Método APAC quando da visita de uma delegação brasileira formada por representantes da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Fundação AVSI e Instituto Minas Pela Paz (IMPP) à Europa no final do ano passado. Peter esteve no Brasil para participar como observador do 6º Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) em Brasília, e aproveitou para conhecer a APAC de Itaúna/MG.
"As primeiras impressões foram muito boas, sobretudo essa quebra de preconceito". Sobre a implantação de APACs no continente europeu, disse que "se fosse aplicado em âmbito mundial seria fabuloso. É preciso estudo, planejamento, é preciso ser discutido. Todos sabemos que existem lobbys financeiros que ganham muito dinheiro com as prisões. Existe essa correlação de forças politico-financeiras, que juntamente com o preconceito talvez seria o grande embate para a implantação de prisões modelo como esta."

Peter

Dignidade e delinquência

Dom-Walmor-1Os cenários nas sociedades contemporâneas merecem atenção e tratamento especial por parte de todos, particularmente das lideranças políticas, governamentais e religiosas. Estes cenários estão marcados pela banalização crescente da dignidade humana, que favorece atos de delinquência, trazendo prejuízos irreversíveis. A perda do sentido autêntico da pessoa tem sido um vetor determinante do esvaziamento da consciência individual e coletiva. Aí está uma incontestável e perene fonte da violência, da corrupção e dos mais diversos tipos de manipulações - de coisas, instituições e pessoas.

A gravidade dessa situação atinge o núcleo da consciência moral que deve sustentar cada pessoa no desabrochamento de sua conduta, pautada no mais relevante sentido de respeito ao outro. No coração humano há uma lei inscrita pelo próprio Deus, no fundo da própria consciência. É uma lei que o homem não impôs a si mesmo, mas à qual ele deve obedecer, como uma voz que está chamando-o ao amor, ao bem. Quando o indivíduo perde a competência para ouvir esta voz, se encontra às portas do mal. A perda e esvaziamento da consciência moral são, pois, o impulso determinante que faz nascer o delinquente.

Criminosos, dos mais variados tipos, escutam outra voz que determina a submissão interesseira à idolatria do dinheiro, ao entendimento do prazer como fonte de manipulação e lucro. Essa voz alimenta a ganância que inaugura a cada momento uma corrida desenfreada, pautada na disputa, que faz de cada um inimigo do outro. Essa delinquência está nas violências de todo tipo, inclusive nos radicalismos políticos e fundamentalismos religiosos, arregimentando muita gente aos extremos, equivocada e lamentavelmente convencidas de estarem mais próximas da verdade, sentindo-se no direito de produzir, segundo seus critérios, os ordenamentos necessários, e a implantação de uma justiça que é cega e incapaz de estabelecer a verdadeira dignidade que configura e define a pessoa.

O princípio sagrado e intocável da dignidade humana não permite que cada pessoa se pense como absoluta, edificada por si mesma, sobre si mesma e de si mesma dependente. A sociedade contemporânea está sendo levada por dinâmicas que estão alimentando reducionismos muito perigosos. Isso compromete o entendimento do sentido de dignidade, gera um enfraquecimento da fraternidade e incapacita para a solidariedade. Lamentável é o entendimento da consciência moral com a simples função de aplicação de normas gerais aos casos individuais da vida. A decomposição da consciência moral deve inspirar uma "trincheira" guerreando por sua recuperação. No caminho oposto, corre-se o risco de se produzir colapsos em série que inviabilizarão o futuro das sociedades. Crescerão as barbáries e os descompassos regerão a vida cotidiana, que se tornará, impulsionada pelo frenesi da vida moderna e das ganâncias, um lento suicídio coletivo, atingindo culturas, tradições e pessoas.

É preciso eleger como prioridade a permanente recomposição da consciência moral individual e comunitária. O inadequado tratamento dessa primazia é a produção de delinquências praticadas, tanto por "engravatados" quanto por "maltrapilhos". Deve-se investir, de modo sério e profundo, em toda a esfera psicológica e afetiva de cada pessoa, bem como nos múltiplos contextos do ambiente social e cultural. Esse investimento, portanto, há de ter cada pessoa como destinatária. Seu encaminhamento concreto indica que o conjunto da sociedade precisa ser mapeado e tratamentos específicos precisam ser disponibilizados. Assim será possível alcançar um processo educativo e de recuperação dessa consciência moral perdida. Esse mapeamento se desdobra em vários capítulos, cada um com a tarefa de sensibilizar e buscar contribuições para resgatar pessoas e qualificar a cidadania.

Capítulo determinante desse processo são as reflexões sobre a realidade carcerária do Brasil, com seus 500 mil presos, em condições de contínua e acentuada perda da consciência moral, em razão das dinâmicas e das condições dos presídios. Uma realidade que envolve muitas situações, de diferentes matizes, e gera grande preocupação pelo que se está produzindo. O sistema prisional tem feito surgir contextos inadequados, atingindo famílias, presos que não deveriam estar no cárcere e até aqueles de alta periculosidade. Uma situação que se agrava diante da grande comunidade atingida por compreensões equivocadas ou ineficazes sobre a prioridade de se recuperar pessoas, permitindo-lhes recompor a consciência moral.

Esse capítulo, entre outros mapeamentos que a sociedade brasileira precisa considerar, é prioridade do Vicariato Episcopal para Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte, com sua Pastoral Carcerária, e de experiências exitosas como as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), instituições que estão em diálogo com a sensibilidade social e comprometimento da ministra Cármen Lúcia Antunes, do Supremo Tribunal Federal. Um trabalho necessário pela certeza de que o Estado precisa de ajuda. É preciso o envolvimento de instituições especializadas em humanidade para recuperar dignidades e superar delinquências.

 

Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte

APAC de Santa Luzia recebe visita de representantes do BID

No ultimo dia 18, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estiveram visitando as dependências da APAC de Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte. Os visitantes puderam conhecer um pouco da realidade das APACs e do percurso que é realizado com o condenado dentro destas unidades prisionais, voltado para o cumprimento da pena mas também para a ressocialização mais efetiva do mesmo. Esta visita é o desdobramento de uma articulação que a Fundação AVSI vem desenvolvendo com o BID há cerca de 01 ano, que objetiva entre outros a liberação de recursos financeiros para o Governo de Minas investir na construção de novas APACs.

A representante do BID no Brasil Daniela Carrera-Marquis, o especialista em operações Cesar Leyva e o coordenador geral para os países do Cone Sul Jose Seligmann, reuniram-se com representantes da Fundação AVSI, Governo de Minas, APAC de Santa Luzia e Instituto Minas Pela Paz. Também estava presente a oficial de projetos da União Européia no Brasil, Maria Rosa Sabbatelli. Na oportunidade, o diretor executivo da FBAC Valdeci Ferreira fez uma exposição acerca da metodologia APAC e da importância de se obter novos investimentos para a construção de outras unidades, uma vez que mais de 15 comarcas do Estado de Minas já dispõe de terreno próprio e projeto arquitetônico, aguardando tão somente a liberação de recursos para a construção de novos Centros de Reintegração Social.

"O retorno por parte do BID foi extremamente positivo. Permitiu esclarecer que a construção das estruturas é importante, mas a verdadeira novidade da experiência é o Método, e portanto a centralidade do papel da FBAC", disse o diretor geral da Fundação AVSI no Brasil, Fabrizio Pellicelli.

O BID é a maior fonte de financiamento para o desenvolvimento na América Latina e Caribe, apoiando países para reduzir a pobreza e a desigualdade, com o objetivo de trazer desenvolvimento de uma maneira sustentável. Entre os temas de atuação está a segurança cidadã e justiça.

Reincidência na APAC de Cachoeiro é de apenas 7%

Cinco anos após ter sido inaugurada, a APAC de Cachoeiro de Itapemirim (ES) tem o que comemorar. Afinal, apenas 7% dos condenados pela Justiça que passaram pela associação voltaram a cometer crimes. A média do sistema penitenciário nacional é de 80%.

"Temos escola para quase todos os apenados, além de diversos cursos profissionalizantes, oferecidos em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus)", explica Cláudia Aguiar, diretora da APAC.

Quase todos os 61 apenados da APAC ainda não concluíram o ensino médio. Por isso, dentro da associação, que fica na localidade de Monte Líbano, funciona uma escola própria, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Sedu).

Também na associação, em parceria com o Senai e o Senar, são oferecidos cursos como de eletricista predial e agricultura. A venda do que é produzido pelos apenados é fundamental para a manutenção da associação.

"Em janeiro, os recuperandos pescaram 700 quilos de peixes, cultivados por eles, na lagoa da associação. Mas a maior parte dos nossos custos precisa ser custeada pela Sejus", explica Cláudia.

A APAC também está prestes a iniciar a operação da fábrica de sabão que vai reaproveitar o óleo de cozinha usado em Cachoeiro. "Tivemos contratempos imprevistos, mas está quase tudo pronto, e vai ser nova grande oportunidade para os recuperandos", comemora Cláudia.

Confira a matéria na íntegra clicando aqui.

lagoa cachoeiro

Magistrados visitam obra da APAC de São Mateus

O supervisor e o coordenador das Varas de Execuções Criminais do Poder Judiciário do Espírito Santo, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama e juiz Marcelo Menezes Loureiro, respectivamente, estiveram nesta sexta-feira, 14, em São Mateus para visitar as obras da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), que tiveram início neste mês de fevereiro.

Na oportunidade, os magistrados visitaram também a Penitenciária Regional de São Mateus, onde conversaram com as sete presidiárias que estiveram no último dia 6 na APAC de Manhuaçu, em Minas Gerais, para conhecer o funcionamento e os métodos adotados neste modelo. "O Tribunal de Justiça levou essas mulheres que estão cumprindo pena até lá e elas serão as primeiras transferidas à APAC Feminina de São Mateus", explicou o juiz Marcelo Loureiro.

As visitas à obra e à penitenciária foram acompanhadas pelo Conselho da Comunidade de São Mateus, que irá atuar voluntariamente na gestão e na fiscalização da APAC Feminina. "A importância da APAC é que ela traz para a Execução Penal um novo método de trabalho e produz um ambiente com ressocialização maior e mais segura, diminuindo o índice de reincidência", destacou Loureiro.

A APAC Feminina, no Norte do Estado, terá nove celas para recuperandas em regime fechado e outras sete para o regime semiaberto, na parceria entre os Poderes Judiciário e Executivo para o incremento de um modelo de unidade prisional mais humanizado. O Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (Iopes) é o responsável pela obra.

A unidade, com 120 vagas, contará com farmácia, consultórios médico e odontológico, capela, biblioteca, sala de aula, refeitório, auditório, copa, cantina, cozinha, quadra de esportes, sala de TV e salas de trabalho. Todas as alas serão interligadas, mas a reservada a recuperandas do regime fechado será completamente isolada da área externa da unidade.

Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES

feminina são mateus

 

 

Other news

An angel interceding for us

23-02-2016

Valdeci I remember kindly our dear Glory. His unconditional love and his passion for the...

Read more

Outpatient care implementation in APAC of Caratinga

12-01-2016

Dr. Igor de Oliveira, respected doctor in our city of Caratinga for his humanitarian attitudes...

Read more

FBAC realises on-line meeting with Presidents of APACs

01-09-2015

It was realised in the night of this Monday (31/08/2015) the first meeting online between...

Read more

Partners

  • assmg.jpg
  • avsi.jpg
  • avsibrasil.jpg
  • FIAT.jpg
  • governoMA.jpg
  • governomg.jpg
  • melt.jpg
  • MinaspelaPaz.jpg
  • mpmg.jpg
  • Novos rumos.jpg
  • projetec.jpg
  • seapmg.jpg
  • senac.jpg
  • sociedadebiblicadobrasil.JPG
  • tioflavio.jpg
  • tjma.jpg
  • UE.jpg