GOVERNADORES VISITAM APAC DE SANTA LUZIA

Diretor executivo da FBAC apresentou o método APAC aos governadores e disse que as APACs somente serão um sucesso em seus Estados se a FBAC estiver presente

No dia 16 de março, seis governadores visitaram a APAC de Santa Luzia. A visita foi proposta pelo governo de Minas Gerais, que organizou um encontro com os demais governadores, a fim de discutir temas comuns aos seus Estados. Segundo o vereador, Mateus Simões, um dos organizadores do evento, o governo mineiro decidiu “mostrar uma experiência de sucesso em Minas, que não prosperou pelo Brasil.”

Estiveram presentes os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande; do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Santa Catarina, Carlos Moisés, e de São Paulo, João Dória.

Os governadores e seus assessores foram recepcionados pela FBAC, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ministério Público de Minas Gerais, Governo de Minas Gerais, APAC de Santa Luzia e parceiros do movimento apaqueano. 

Desembargador Nelson Missias, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, os acolheu dizendo: “Eu tenho muito orgulho, porque este momento é histórico. Nunca aconteceu no Brasil, um grupo de governadores de Estados tão importantes, que proporcionam o desenvolvimento e a mudança de paradigmas, visitarem uma APAC. Os senhores verão algo absolutamente diferente de tudo que já viram na execução penal. Vimos que era possível fazer uma execução de pena humanizada e eficiente, para que pudéssemos devolver o infrator à sociedade, melhor que quando entrou no sistema.”

Valdeci Antônio Ferreira, Diretor Executivo da FBAC, fez uma exposição sobre a história e metodologia APAC. “Segundo nosso modesto entendimento, não haverá segurança pública, se não se investir massivamente na recuperação daqueles que se encontram nas prisões, hoje um contingente superior a 700 mil presos. O Estado sozinho não vencerá esta batalha. Será preciso que o Estado convoque a comunidade, porque as APACs nada mais são que o resultado da sociedade civil organizada, que toma consciência do problema e resolve tomar uma decisão. A FBAC é a confederação das APACs. A FBAC tem como missão congregar as APACs do Brasil, assessorar as APACs no exterior, fiscalizar a correta aplicação da metodologia e capacitar recuperandos, voluntários, funcionários e autoridades. Não há como iniciar uma APAC sem a FBAC, ou acontecerá como em diversos Estados do Brasil, que iniciaram uma APAC, mas sem a presença e acompanhamento da FBAC, a experiência foi encerrada. Em Minas e Maranhão já temos celebrados termos de colaboração para que a FBAC possa acompanhar as APACs que se encontram nestes Estados. Que Deus possa os abençoar na jornada nos seus Estados. Que as experiências das APACs possam florescer em seus Estados.”

A seguir governadores e assessores visitaram o regime fechado da APAC de Santa Luzia, conduzidos pelo recuperando Everton Tarcísio. Condenado a mais de 30 anos, Everton explicou para os governadores como funciona o cumprimento de pena em uma APAC. Falando sobre sua história pessoal, sobre as estatísticas que viabilizam a APAC e sobre a metodologia, ele conseguiu impressionar os governadores. Com muitas questões, os governadores se convenceram, durante a caminhada pela APAC, que este modelo é realmente viável.

E ao final, depois de algumas apresentações dos recuperandos, Dr. Nelson Missias agradeceu a visita e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, proferiu algumas palavras de agradecimento: “Me senti na obrigação de trazer os governadores para poder conhecer aquilo que funciona e dá certo. A APAC não substitui o sistema prisional, mas o complementa de forma muito honrosa, porque trás para a APAC aqueles que têm o interesse em melhorar de vida, recomeçar e ter um futuro diferente. Então é importantíssimo investir em APACs. Parabéns a todos e a Valdeci. Parabéns ao Tribunal de Justiça.” 

 

Concluindo a visita, o govenador Romeu Zema esclareceu para os demais governadores que o Governo de Minas, bem como a FBAC e o Tribunal de Justiça se colocam à disposição para receber Presidentes de Tribunais, Procuradores Gerais, Empresários, membros do Executivo e Legislativo, a fim de contribuir com a implantação de APACs, caso julguem oportuno uma visitar às APACs de Minas Gerais.

Em entrevista todos os governadores expressaram que ficaram maravilhados com o que viram. Se comprometeram em estudar e se informar sobre a metodologia e propor em seus Estados. Disseram que não descartam a possibilidade de organizar visitas às APACs mineiras e concluiram dizendo que contam com o apoio institucional do TJMG e da FBAC para contribuir na caminhada das APACs de seus Estados.

O presidente da APAC de Santa Luzia, Sr. Walesson Gomes, acompanhou a visita dos governadores. Segundo Sr. Walesson, que é professor universitário, esta visita marca a história da APAC de Santa Luzia. Ele disse que a APAC de Santa Luzia tem recebido muitos visitantes devido sua localização estratégica, próxima ao aeroporto de BH, no entanto, nunca imaginaram que iriam receber seis governadores. Os funcionários da APAC expressaram que compreendem a responsabilidade da APAC de Santa Luzia na propagação da metodologia, pois depois deste dia, a APAC será ainda mais conhecida e visitada. Já está agendada a visita de uma comitiva da Argentina para próxima sexta-feira, dia 22 de março.

 

Sr. Walesson, vestindo camiza lilaz, e à sua direita, Delegado Christiano Xavier, prefeito da cidade de Santa Luzia

 

A APAC

A APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) é uma entidade civil sem fins lucrativos. Ela aplica uma terapêutica própria, composta por 12 elementos, que quando aplicados harmoniosamente, proporciona ao preso, que na APAC é chamado de recuperando, as condições adequadas para recuperar-se. Na APAC estudo e trabalho são obrigatórios para todos. Baseada no amor, na confiança e na disciplina, na APAC não há policiais ou agentes penitenciários, sendo que os próprios recuperandos são os maiores responsáveis por manter a disciplina.

Atualmente existem 51 APACs funcionando sem polícia, em 6 Estados da Federação. Existem, no entanto outras 74 APAC em diferentes estágios de implantação, em vários Estados brasileiros. A meta da FBAC, no entanto, é ter uma APAC em cada comarca do Brasil, a fim de que, os presos que assim o desejam possam cumprir sua pena com dignidade, tendo condições reais de recuperação, mudança de comportamento, de mentalidade e, consequentemente, mudança de vida.

A APAC de Santa Luzia é uma das 40 APACs presentes no Estado de Minas Gerais, que já administram a prisão sem polícia. Localizada na região metropolitana, nela cumprem pena hoje 163 recuperandos, sendo que 101 estão no regime fechado, 35 no regime semiaberto intramuros e 27 no regime semiaberto extramuros.

 

Redação FBAC

 

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