Criação de peixe permite alimentar e ensinar profissão a internos em Sete Lagoas

Tanques cheios de peixes estão mudando a rotina e ensinando um ofício a internos da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Sete Lagoas, na região Central do Estado. A iniciativa é uma parceria entre a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e o poder judiciário mineiro.

O Centro de Referência em Ressocialização, Extensão e Pesquisa e Aquicultura Intensiva e Integrada (Crepai) abrange a criação de tilápias em uma estrutura implantada na instituição para alimentar os próprios recuperandos. 

Também há possibilidade de a unidade participar de algum programa de alimentação escolar do município ou mesmo fornecer a um menor custo o pescado para as famílias dos detentos.

Os internos são os responsáveis diretos pelo manejo diário do setor de piscicultura. O trabalho engloba várias atividades, como os tratos com ração específica, o monitoramento de qualidade de água e do comportamento dos peixes e limpeza.

A estação de tratamentode água foi dimensionada para comportar a produção de uma tonelada de peixes por mês

Segundo Giovanni Resende, pesquisador da Epamig, a rotina dos recuperandos segue atividades de formação em abrangência. “Eles também verificam o funcionamento da estação de tratamento do efluente e fazem os tratos e colheita das culturas que se desenvolvem na aquaponia e camas de cultivo (local onde ficam os peixes recém saídos do ovo)”.

Os que estão envolvidos no processo já fazem planos para quando saírem da Apac. É o caso de Breno Douglas, que afirma que o ofício ajudou na recuperação. “Quando sair daqui, não ficarei perdido e sem rumo na vida. Vou criar peixes”, afirma.

O rapaz participou da implantação da aquicultura – ambiente aquático para criação de peixes – na unidade. “Conheço todo o projeto. Fazer de tudo para os tanques funcionarem e os peixes sobreviverem, se reproduzirem. A minha primeira tarefa do dia é mexer nos tanques, ver a temperatura da água, o funcionamento da bomba. Já recebi aqui quatro remessas de peixes”.

Estrutura

Na Apac de Sete Lagoas foram instalados sete tanques suspensos, com cerca de 4,5 mil litros. Dois deles são destinados à recriação dos peixes, que chegam com um a dois gramas e permanecem por 60 dias nessa fase.

Depois, mês a mês, o lote é transferido para o tanque de terminação, onde permanece por cinco meses, até alcançarem peso comercial, que é de cerca de 900 gramas.

A previsão inicial, com essa estrutura produtiva, é de alcançar cerca de 200 quilos de tilápia mensalmente, após a estabilização, que se dá com sete meses após o primeiro lote de alevinos ter sido entregue à Apac.

A expectativa é a de implantar mais dois módulos, com tanques de maior volume (dez litros), que vão possibilitar a produção mensal de pelo menos 400 quilos, cada um, segundo o pesquisador Giovanni Resende.

Fonte: Hoje em dia

Ministro Sérgio Moro visita APAC de Santa Luzia

"Pelo que pude perceber a APAC é uma estrada de recuperação, que às vezes pode ser longa, mas que levará de volta para a sociedade " Ministro Sérgio Moro

O Ministro da Justiça, Sérgio Moro, no dia 29 de março, visitou a APAC de Santa Luzia. Foram recepcionados Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), pela APAC de Santa Luzia, e pelos parceiros das APACs.

Estiveram presentes na visita o presidente do TJMG, Des. Nelson Missias, o Juiz auxiliar da Presidência do TJMG, Dr. Luis Carlos Rezende e Santos, o Diretor do DEPEN, Fabiano Bordignon,  a Ministra do STF, Carmen Lúcia, o Procurador Geral, Antônio Sérgio Tonet, o Presidente do Conselho Deliberativo da FBAC, Dr. Tomás Aquino, O Diretor Executivo da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira e o presidente da APAC de Santa Luzia, Sr. Walesson Gomes.

Valdeci Antônio Ferreira, Diretor Executivo da FBAC, disse: “Estamos convencidos de que a visita do Exmo. Ministro Sérgio Moro, pela importância do cargo que ocupa e pela figura pública que representa no contexto da sociedade brasileira, marca a história do movimento das APACs no Brasil e sinaliza que estamos no caminho correto no sentido em que oferecemos aos estados da federação uma terapêutica penal própria denominada método APAC, que nada mais é do que o cumprimento fiel da Lei de Execução Penal no tocante aos direitos e aos deveres do preso. Por sua vez, a FBAC, Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, como garantidora da metodologia APAC, se sente feliz e profundamente honrada em receber a visita do Ministro Sérgio Moro na APAC de Santa Luzia, consciente de que, juntamente com seus parceiros, em especial o TJMG e o Governo do Estado, através da SEAP, disponibiliza um método inusitado e revolucionário de humanização da pena, sempre objetivando a recuperação do preso e a proteção da sociedade.”

 

 

O Recuperando Deivid Avelino apresentou as dependências da APAC para os visitantes. Durante a caminhada Deivid falou sobre sua vida, sua recuperação, sobre a metodologia APAC e sobre a aspiração dos recuperandos. Deivid disse que estava muito emocionado e grato a Deus, por fazer parte deste momento e poder partilhar um pouco de sua vida com pessoas tão ilustres, que, segundo ele, podem influenciar a política brasileira e salvar muitas vidas. 

 

Segundo o Ministro da Justiça, “Todos podem se redimir. Há sempre um caminho de recuperação. As prisões não são fortes o bastante para prender a esperança.  O que vamos fazer no Ministério de Justiça é investir na ressocialização e as APACs podem ser um modelo que podemos investir. Percemos que não é somente um problema financeiro, mas também de convencimento da sociedade, pois os presos fazem parte dela e a prisão não é um caminho sem retorno.” 

 

Des. Nelson Missias, presidente do TJMG, enalteceu o trabalho das APACs como método de humanização da pena e reafirmou que o TJMG está empenhado a fim de levar esta experiência para as demais Cortes de Justiça do país.

Ao final os visitantes foram conduzidos ao salão e abençoados por todos os recuperandos, que estavam felizes e emocionados, pois como disse o Ministro Sérgio Moro, esta visita fez com que a esperança, que já palpitava nos corações, se torne ainda mais intensa.

A APAC

A APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) é uma entidade civil sem fins lucrativos. Ela aplica uma terapêutica própria, composta por 12 elementos, que quando aplicados harmoniosamente, proporciona ao preso, que na APAC é chamado de recuperando, as condições adequadas para recuperar-se. Na APAC estudo e trabalho são obrigatórios para todos. Baseada no amor, na confiança e na disciplina, na APAC não há policiais ou agentes penitenciários, sendo que os próprios recuperandos são os maiores responsáveis por manter a disciplina.

Atualmente existem 51 APACs funcionando sem polícia, em 6 Estados da Federação. Existem, no entanto outras 74 APAC em diferentes estágios de implantação, em vários Estados brasileiros. A meta da FBAC, no entanto, é ter uma APAC em cada comarca do Brasil, a fim de que, os presos que assim o desejam possam cumprir sua pena com dignidade, tendo condições reais de recuperação, mudança de comportamento, de mentalidade e, consequentemente, mudança de vida.

A APAC de Santa Luzia é uma das 40 APACs presentes no Estado de Minas Gerais, que já administram a prisão sem polícia. Localizada na região metropolitana, nela cumprem pena hoje 163 recuperandos, sendo que 101 estão no regime fechado, 35 no regime semiaberto intramuros e 27 no regime semiaberto extramuros.

Redação FBAC

APAC de Campo Belo realiza encontro sobre respeito e dignidade da mulher

As mulheres não podem se calar quando forem vítimas da violência

A APAC de Campo Belo realizou no dia 24 de março, reunião com familiares dos recupeanrdos do regime fechado e semiaberto. Além dos recuperandos e seus familiares, estavam presentes o presidente da APAC Sr. Antônio de Carvalho Pimenta e a representante da pastoral carcerária, irmã Patrícia del Cabrera Aguilar.

O encontro foi ministrado por Dr. Leonardo Guimarães Moreira, juiz das varas Criminal, da Infância, da Juventude e Execução Penal. Dr. Leonardo iniciou apresenando um vídeo com imagens de agressões contra a mulher. A seguir falou sobre a Lei Maria da Penha e concluir explandando sobre os tipos de violência contra a mulher: física, sexual, psicológica e patrimonial.

Dr. Leonardo salientou que as mulheres não podem se calar quando forem vítimas de violência. "Não se pode permitir que, ainda hoje, as mulheres sejam tratadas como propriedade de seus companheiros." Disse ele.

Segundo Dr. Leonardo, nos casos de violência dométicca, é comum formar um cículo vicioso: há uma agressão, o homem pede perdão, o casal passa por um período de 'lua de mel', depois ocorrendo outra agressão, sendo que cada vez que esse círculo se completa, o período de paz fica mais curto e a nova agressão mais violenta, podendo chegar na morte da mulher. "Por isso que, em briga de marido e mulher, todos devem meter a colher." Concluiu Dr. Leonardo para explicar a gravidade da situação. 

O encontro foi muito rico. Todos participaram atentamente. A APAC agradece imensamente a Dr. Leonardo por proporcionar este momento ímpar para os recuperandos, seus familiares, funcionários e voluntários da entidade. Estamos juntos!

FBAC recebe comitiva da Argentina

A FBAC está recebendo uma comitiva da Argentina, composta por varias pessoas: Padre Dantes e Padre Andrés, sacerdotes católicos, Cecília e Marta, advogadas, Diego, funcionário público, Ana, arquiteta, Chloe, estudante, Pablo e Carlo. Todos são membros da Pastoral Carcerária e acompanham várias penitenciárias. O objetivo da visita é conhecer a APAC, com a intenção de replicá-la na Argentina. Dia 21 de março, dia de sua chegada, os visitantes foram recepcionados pelo inspetor de metodologia da FBAC, Wellington Alves. 

Em seu primeiro dia dia visita, depois de um momento formativo sobre a história e metodologia APAC, os visitantes puderam conhecer os regimes semiabertos e fechado da APAC de Santa Luzia. Durante a caminhada pelos ambientes da APAC os visitantes puderam esclarecer várias de suas dúvidas e traçar estratégias concretas para implementar a metodologia APAC em seu país. 

Padre Dantas disse: "Estamos muito surpresos com o que estamos vendo. Em nossa pastoral tentamos acompanhar os prisioneiros, mas sempre esbarramos na estrutura decadente dos modelos atuais. Vimos que aqui vocês conseguem recuperar de verdade. Queremos encontrar maneiras para fazer o mesmo em nosso país." 

Segundo Cecília, "na Argentina será possível pensar uma APAC como no Brasil, onde os presos são responsáveis por sua própria recuperação, sem o concurso da polícia ou agentes prisionais. No entanto, a maior dificuldade que teremos será convencer a sociedade a dar uma oportunidade para os presioneiros, visto que há uma mentalidade geral de que basta punir a pessoa e abandoná-la nas prisões."

Wellington disse que "o grupo está muito articulado e empolgado. Eles querem iniciar a APAC imediatamente, constituindo a APAC jurídica em seu retorno para a Argentina. Disseram que a semente foi plantada na Argentina há muitos anos por Dr. Mário Ottoboni, porém naquela ocasião, não foi possível iniciar a APAC, mas que a ideia e o desejo permaneceu em seus corações. Eu acredito que muito em breve teremos uma APAC na Argentina."

Os argentinos irão permanecer o final de semana na APAC de Santa Luzia, onde poderão participar do curso de voluntários e acompanhar a visita dos familiares. No entanto, permanecerão em Minas Gerais por uma semana, e a partir da segunda, dia 25 de março, irão conhecer outras APACs e a FBAC, tendo a possibilidade de aprofundar a metodologia APAC e esclarecer todas suas dúvidas.  

 

APAC certifica primeiros participantes do “Remição pela leitura”

Na terça-feira, 26 de fevereiro, foi realizada a entrega dos Certificados de Participação aos recuperandos e recuperandas da APAC de São João del-Rei que participaram do projeto “Remição pela Leitura”. Além do presidente da APAC Masculina e Feminina de São João del-Rei, Antônio Carlos de Jesus Fuzatto, estiveram presentes a peedagoga da APAC, Thaís Teixeira Santos, Maria Aparecida Mendes, diretora da Escola Estadual Detetive Marco Antônio de Souza, Lavínia Reis, encarregada administrativa da APAC Feminina, Priscila Santos, encarregada administrativa da APAC Feminina e o juiz de execução penal, Dr. Ernane Barbosa Neves.

O juiz de Direito é responsável pela aceitação do projeto de Remição nas unidades da APAC Masculina, Feminina e ainda do Presídio. Ele certificou os participantes, entregou os dias remidos através do projeto e anunciou os alunos que tiveram maior nota no projeto. Bom comportamento e ajuda aos colegas também foram avaliados.

Lembrando que, o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, através da Recomendação no 44 de 26/11/2013, incentivou a proposta da remição pela leitura, propondo a diminuição da pena de detentos no sistema prisional brasileiro através de atividades de leitura e redação comprovada sobre as mesmas, possibilitando, assim, trabalhar com obras literárias de vários tipos e gêneros dentro dos ambientes prisionais.

A remição pela leitura nasce conforme a Lei de Execução Penal – LEP, em seus arts. 126 a 129, que estabelece o direito à educação e à remição, sendo uma forma através da qual o apenado pode abreviar determinado tempo de sua condenação mediante trabalho e estudo.

Em São João del-Rei, o projeto foi implementado no ano passado em parceria com o UNIPTAN e com a Escola Detetive Marco Antônio de Souza, tendo adesão de 71 internas de ambas as unidades. O projeto trabalha diversos autores, além de temas que estão em destaque. Há ainda avaliações, como redações e resenhas, além de debates sobre os livros lidos.

Enviado pela APAC de São João del Rei/MG

 

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