Jornada de Libertação com Cristo

Certa vez, um Juiz de Direito que havia participado como convidado especial, de uma Jornada de Libertação com Cristo, disse-me: - “Mário, hoje posso afirmar com absoluta certeza, que o Método APAC é obra pura de Deus, e que a Jornada de Libertação com Cristo, reveste-se de um momento marcante, inesquecível. Saio daqui com outra visão da vida, especialmente com referência ao meu trabalho. Desejo compor a equipe da APAC, “e fê-lo durante o período em que atuou na Comarca de São José dos Campos. Doutra feita asseverou com ênfase”: O recuperando que passou pela APAC, e não assimilou os ensinamentos aqui ministrados, necessariamente deverá submeter-se a rigoroso exame psiquiátrico, por ser suspeito de possuir problemas mentais e, haver comprovado ser um doente. Deverá, pois, receber tratamento hospitalar adequado”. A APAC não é lugar de insano, sem condições de entender a proposta para cumprir a pena imposta, e voltar ao convívio social, sem repetir os problemas anteriores.

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O que é tornozeleira?

Invento originário dos Estados Unidos, país que possui dois milhões e meio de presidiários, onde o índice de reincidência é igual a 70%, a tornozeleira utilizada para rastrear o movimento de presos que cumprem pena nos regimes semi-aberto e aberto, acaba de ser adotada no Brasil, como algo capaz de solucionar, parcialmente, o caótico Sistema Prisional aqui reinante. Quem se inteirar da tecnologia do aparelho ficará, com certeza, extasiado com tanta genialidade de seus inventores, e com a capacidade extraordinária de nossos mercadores de fantasias. Existem autoridades neste pais que acreditam, que o uso da tornozeleira irá reeducar o preso.

Será que o uso da tornozeleira inibirá o traficante de no conforto de sua residência a agir criminosamente? Ou de comandar por telefone um grupo de assaltantes? De usar drogas e bebidas alcoólicas? De induzir a erros menores, inserindo-os no universo da criminalidade como vendedores de drogas? Tornozeleira e algema se confundem, já que se diferenciam só pelo local de uso e nada mais. Não importa a denominação que se dê a peça torturadora pois em qualquer circunstância fere o principio da confiança, da valorização humana e da filosofia: “matar o criminoso e salvar o homem” inserindo na Metodologia da APAC, Associação de Proteção e Assistência aos Condenados.

Se o uso da tornozeleira diminuísse a reincidência e a violência, seria aconselhável estudá-lo. Esse tipo de expediente esdrúxulo, e socialmente execrável, cria seqüelas, não adiciona nada de útil, pois ao final da pena o condenado, quer queiramos ou não, vai voltar ao convívio da sociedade e, embora, desobrigado do uso de qualquer dessas coisas abomináveis, o estigma permanecerá para sempre.

A sociedade perderá com o gasto desnecessário de dinheiro público. Precisamos aumentar a auto-estima do recuperando (presidiário) estimulando-o e ensinando-o a vivenciar valores positivos que possam levá-lo a uma mudança de conduta. Prender e recuperar é o Ideal, como preconiza historicamente o direito positivo. A tornozeleira é um indutor depreciativo, uma manifestação de desconfiança. É a contra-mão do bom senso, e do Método APAC baseado na Valorização Humana. A adoção dessa medida é antípoda a àquela que defendemos, contrariando o ideal de todos que se empenham na gratificante missão de socializar o ser humano que cumpre pena privativa de liberdade, para atingir a dupla finalidade ética da pena: proteger o preso e a sociedade.

O mundo busca, a todo custo, alternativas que possam diminuir o crescente número de condenados que superlotam os presídios causando danos ao horário público. Os Estados Unidos, para exemplificar, não estaria usando o “MÉTODO APAC” nos Estados do Texas, Minessota e Nevada. Uma delegação de Italianos, recentemente, esteve visitando a APAC de Itauna para melhor conhecer o trabalho socializador ali desenvolvido para aplicá-lo na Itália.

Ora, somente em havendo envolvimento comunitário e a descentralização do sistema prisional, com cada cidade assumindo a esse problema social, e a outros similares, será possível alterar a situação reinante no Brasil,e que tende a se gravar, como vem ocorrendo, com o constante aumento da violência e da criminalidade. Apenas construir presídios não resolve. Quem não sabe que as prisões são escolas criminogênicas por excelência?
Devemos dissociar tudo quanto se aplica no falido sistema penitenciário, quer seja brasileiro ou importado, sempre eivado de imperfeições, eqüidistante de preocupações racionais, com o ser humano.

Os céticos devem procurar conhecer o Projeto Novos Rumos na Execução Penal, instituído e aplicado no Estado de Minas Gerais, sob a égide do Tribunal de Justiça, e que adota o Método APAC em várias dezenas de comarcas com absoluto sucesso. No Estado Mineiro não existem organizações Criminosas, porque o preso sabe que a esperança socializadora a qualquer momento, poderá abrir as suas portas para recebê-lo próximo de seu núcleo afetivo, e obter adequado tratamento para voltar ao convívio da sociedade.

Em homenagem aos Paulistas, é importante dizer que a APAC nasceu em São José dos Campos, em 1972, e se espalhou por vários Estados do Brasil, e inúmeros Países ao longo desses anos.
RON NICKKEL, Diretor-Executivo da Prison Fellowship International (P.F.I), órgão consultivo das Nações Unidas (ONU) para assuntos penitenciários, sediada em Washington, declarou: “O FATO MAIS IMPORTANTE QUE ESTÁ ACONTECENDO HOJE NO MUNDO, EM MATÉRIA PRISIONAL, É O MOVIMENTO DAS APACs NO BRASIL”.


Mário Ottoboni
Fundador da APAC
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Da alma para alma

Faça das migalhas sadias pedras preciosas. Queira que seus passos entrem em compasso com a vida. Que a esperança ressurja, continuamente sem resquícios de nenhuma espécie.

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A tornozeleira salvadora

Invento originário dos Estados Unidos, país que possui dois milhões e meio de presidiários, onde o índice de reincidência é igual a 70%, e 5% dos que executados na cadeira elétrica, têm problemas mentais, a tornozeleira utilizada para rastrear o movimento de presos que cumprem pena nos regimes semi-aberto e aberto, acaba de ser adotada no Estado do Paraná, contaminando o Estado de Minas Gerais, como algo capaz de solucionar, parcialmente, o caótico Sistema Prisional do Brasil. Quem se inteirar da tecnologia do aparelho ficará, com certeza, extasiado com tanta genialidade de seus inventores, e com a capacidade extraordinária de nossos mercadores de fantasias. Por absurdo que possa parecer lemos, há dias, declaração de um Secretário de Estado, que o uso da tornozeleira iria reeducar o preso.

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Não mutile o que vem de Deus

Se a execução da pena não estiver voltada para a recuperação de quem cumpre pena privativa de liberdade, melhor não prender. No Brasil, não se cumpre a função social da pena, que prevê a socialização do presidiário. Por que o cidadão foi condenado? Não basta dizer apenas que, com certeza, ele cometeu um delito. Precisamos saber porque a pessoa fez isto ou aquilo de errado, desrespeitando o direito do outro.

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