Entrevista APACs em Notícias 4 - FASAL - Faculdade da Cidade de Santa Luzia

Passados 308 anos de história e muitas estórias, alguns Professores Universitários resolveram que já era o momento da cidade de Santa Luzia, localizada na região central do Estado de Minas Gerais, ter uma Instituição de Ensino Superior, que atendesse a demanda gerada pelo grande contingente de estudantes que se formavam no Ensino Médio e somente poderiam continuar seus estudos, em outras localidades. Procurada a moradora ilustre, Sra. Maria Goreti Gabrich Fonseca Freitas Ramos, que imediatamente abraçou a idéia, foi marcada uma reunião com o Prefeito Municipal, Sr. Carlos Alberto Parrillo Calixto que com coragem e visão de futuro, também se entusiasmou com a iniciativa e então, no dia 15 de dezembro do ano de 1998, foi fundado o Centro de Ensino Superior de Santa Luzia - CESSAL, mantenedor da Faculdade da Cidade de Santa Luzia - FACSAL. (retirado do site: http://www.facsal.br/historico.html)
Com uma história marcada pela inovação a FACSAL e a APAC de Santa Luzia protagonizam uma parceria há mais de um ano, trazendo mais uma novidade na aplicação da metodologia: uma sala, no prédio da FACSAL dedicada exclusivamente à  APAC de Santa Luzia.
O Informativo APAC’s em Notícias conversou com a equipe que está atuando nesta iniciativa e traz pra você leitor, em primeira mão, esta conversa.
A equipe é formada atualmente por:
Maria Angélica dos Santos
Coordenadora do Curso de Direito e Professora de Direito Constitucional
Rodrigo Gonçalves Cardoso
Advogado, professor de Direito Penal da FACSAL.
Orientador do Grupo da APAC na FACSAL
Rosangela Alves de Freitas Lima
Estagiária Direito 7º. Período.
César Lima Simões Orzil
Estagiário 6º. Período.

 

APAC’s em Notícias: Como surgiu esta parceria com a APAC de Santa Luzia?

Profa. Maria Angélica dos Santos: No princípio levei uns alunos para conhecerem a Delegacia do Palmital, depois disto comecei um trabalho com eles. Na época a Delegacia estava passando por uma reforma e nosso trabalho parou. Desde o primeiro contato na delegacia do Palmital eles começaram a se interessar muito. O Dr. Cristian Garrido (Juiz da Comarca de Santa Luzia), insistiu para que conhecêssemos a APAC. Conheci a APAC, vi como funcionava, conheci o Método auxiliada pela Dra Meyre Anunciação (Gerente Administrativa da APAC ), conversei com os recuperandos, depois disto eu levei meus alunos. Com a ajuda e disponibilidade da Dra. Lauriene Ayres de Queiroz Abritta (Coordenadora do Departamento Jurídico), fizemos a seleção dos estagiários além de discutirmos como organizar o atendimento, etc.
Desde o início demonstramos interesse em criar uma parceria.
A FACSAL não só com o Curso de Direito, mas como um todo, desde a primeira abordagem oferecemos tudo que dispomos aqui em todos os nossos cursos. Num primeiro momento, foi firmada uma parceria, e o Curso de Direito passou a fazer parte do Departamento Jurídico da APAC, que atualmente é coordenado pelo Instituto Marista, com a colaboração da Arquidiocese de BH. Além dos estagiários da FACSAL, o Departamento Jurídico da APAC conta com a presença de estagiários da PUC Minas, da Faculdade de Direito Milton Campos, da FUMEC e está procurando estabelecer parceria também com a UFMG. Comungar com uma equipe com tanta experiência é uma oportunidade muito boa.
Gostaria de ressaltar que o motivo determinante do nosso interesse em se vincular ao projeto, foi a intenção de se promover uma Assistência Social à Comunidade Luziense.

APAC’s em Notícias: Em que consiste esta parceria hoje?

Profa. Maria Angélica dos Santos:Um professor e dois estagiários ficam responsáveis por um número de processos dos recuperandos da APAC. Atualmente estamos acompanhando aproximadamente 50 processos.

APAC’s em Notícias:
Como funciona o atendimento?

Sra. Rosangela Alves de Freitas Lima:
Fazemos primeiro o atendimento e avaliamos se o recuperando atende ao requisito objetivo para obtermos algum benefício. Havendo esta possibilidade, fazemos a solicitação do atestado de critério subjetivo que tem a ver com o mérito (conduta carcerária). Tomadas estas providências, redigimos o pedido. Caso não preencha um dos critérios, colocamos o recuperando a par dos benefícios futuros e dos prazos que ele terá que cumprir para conseguir tais benefícios.

Prof. Rodrigo Gonçalves Cardoso:
Cada estagiário atende, em média 25 recuperandos. É um número bom, se considerarmos trata-se de estagiários que estão ali para aprender. No início não podemos exigir volume de trabalho e sim qualidade. Chega um momento que é possível exigir volume porque os alunos têm condições para isto. Tem potencial. Gradativamente a base teórica vai firmando-se para podermos ampliar o atendimento que a FACSAL disponibiliza.
Não adianta apenas analisarmos um pedaço de papel e devolvermos para o recuperando dizendo: “Me procura semestre que vem”. Não é assim.  Ali do outro lado tem uma vida e somos o fio de esperança, a ligação dele com a porta da rua; ele precisa sair lá de dentro, mas precisa sair recuperado, e ninguém se recupera sem Esperança. Levamos informação, trazemos esperança e requeremos qualquer tipo de benefício, qualquer coisa que o recuperando necessite lá dentro, estamos aptos a fazer, desde que dentro do âmbito jurídico.

APAC’s em Notícias:
Quais foram os principais desafios e conquistas vividos nesta Parceria?

Profa. Maria Angélica:
Senti que o grande desafio foi conseguir criar a estrutura física que desse condições aos alunos. Este foi pra mim o grande desafio: conseguir estruturar, conseguir colocar a sala separada, com computador, com armário e quadro para eles terem o espaço deles pra começar. Às vezes eu passo por aqui e a sala está quente, todos quietinhos estudando e o quadro cheio de matéria e eles estão aprendendo. Nós fizemos o processo seletivo, haviam muitas pessoas interessadas, e eles já vieram dispostos, então não foi difícil achar boa-vontade neles.
Conseguir um professor orientador para orientar apenas dois alunos, no universo de alunos da Faculdade, também não foi muito fácil. Graças a Deus conseguimos vencer essas etapas iniciais.

Prof. Rodrigo:
Acho que este desafio inicial existe em todo e qualquer trabalho. Mas o grande desafio da APAC, não só com relação ao jurídico, é conseguir a confiança. A confiança da sociedade no método, do judiciário, dos alunos que estão trabalhando ali dia-a-dia e frente-a-frente com os recuperandos, a confiança no sistema e, sobretudo, conseguir a confiança de quem está desacreditado, que são os recuperandos. Os recuperandos estão lá dentro, e não têm contato direto com o mundo exterior, então se eu falar que o processo está tramitando ele vai acreditar, por mais que eu não tenha feito nada. Não podemos ser levianos e fazer uma coisa dessas. A gente tem que assumir o trabalho com seriedade, nos doar. Eu converso com os estagiários: ”Pessoal, paciência, o que tem aqui dá pra gente fazer. Com um pouquinho menos ou um pouquinho mais de conforto a gente faz nosso atendimento”. A FACSAL disponibiliza, na medida do possível, com a maior agilidade, o que é preciso para realizar nosso trabalho.

APAC’s em Notícias:
Quais são as perspectivas para o futuro?

Prof. Rodrigo:
A perspectiva é de ampliação. Quando falamos em parceria, acredito que seja o único contrato que se firma no qual todo mundo ganha e ninguém sai perdendo. Na parceria ganha a FACSAL, os Alunos, os Recuperandos e a Sociedade. A parceria está dando resultado, não só para os meus alunos que estão amadurecendo como pessoas e enquanto profissionais, mas também, na ponta para os recuperandos que estão vendo o resultado acontecer.

APAC’s em Notícias:
E para vocês, os estagiários, quais as perspectivas?

Sra. Rosângela:
A perspectiva de outros alunos terem a mesma chance que estamos tendo. A chance que estão nos dando é única. Eu creio que se tiver um maior número de vagas para colocar mais alunos, irá desenvolver com maior rapidez os processos, para a APAC e para o recuperando.

Profa. Maria Angélica:
O que eu acho muito interessante em relação à FACSAL, é que quando vou a APAC, os recuperandos falam que querem fazer Direito. Eles acham tão interessante o fato de conviverem com os estudantes, que já demonstraram o interesse em fazer o Curso.
Temos esta abertura e é muito interessante ver que o recuperando já sai com planos para o futuro dele, pois além de querer a liberdade ele quer muito mais para a vida dele: sair dali, fazer um curso superior, estruturar a vida, e muitas vezes, ele poderá ser nosso próximo estagiário que irá colaborar na APAC também.

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