APAC é inaugurada na Comarca de Varginha

“O sistema penitenciário, seja lá qual for sua forma de organização, deve sempre levar em conta o espírito apaquiano de trabalhar para ‘matar o criminoso e dar vida ao cidadão’. Precisamos, mais do que nunca, pensar na recuperação da cidadania dos que cometem atos criminosos, e não apenas em sua punição.”

Essas foram algumas das palavras proferidas pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, ao discursar durante a inauguração da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Varginha, na tarde desta sexta-feira, 31 de maio.

A solenidade que marcou a expansão do sistema, considerado importante passo para a humanização do cumprimento das penas privativas de liberdade na comarca, contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o secretário de estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária, general do Exército Mário Lúcio Alves de Araújo, que representou o governador Romeu Zema.

Dedicada ao público masculino, a unidade contou com recursos do Poder Judiciário mineiro – cerca de R$ 1 milhão, oriundos de prestações pecuniárias. A capacidade inicial é para 42 presos, todos do regime fechado.

“Teremos agora Apacs em 43 comarcas, o que significa 11% das 296 comarcas e 5% dos 856 municípios mineiros. Estamos nos aproximando das 4 mil vagas para recuperandos, número que fica em torno de 6% do total de apenados cumprindo pena em nosso estado”, observou o presidente do Tribunal mineiro.

Na avaliação do presidente do TJMG, mesmo não sendo um método com potencial para se tornar universal e acolher todos os sentenciados, “as Apacs, gradativamente, vão se consolidando como um sistema expressivo não só do ponto de vista da qualidade, mas também quantitativamente.”

Ao longo de seu discurso, o presidente Nelson Missias fez um comparativo entre estatísticas das Apacs e dados referentes ao Complexo Penitenciário Público-Privado de Ribeirão das Neves, que tem apresentado resultados considerados positivos.

“Há ali atualmente 2.164 apenados, e a previsão é que o complexo abrigue 3.800, quando estiver em pleno funcionamento. Em cinco anos, o Estado de Minas já despendeu R$ 330 milhões e o investimento total previsto é de R$ 480 milhões. O custo mensal por preso pode chegar a R$ 3,8 mil", disse.

Por outro lado, observou o presidente Nelson Missias, “nas 41 Apacs que estão em funcionamento em Minas, já temos mais de 3.600 recuperandos, ao custo médio per capita de R$ 1,3 mil, com um índice baixíssimo de reincidência – cerca de 15% – quando comparado com os sistemas tradicionais, que chegam a 75%.”

Na avaliação do presidente do TJMG, mesmo não sendo um método com potencial para se tornar universal e acolher todos os sentenciados, “as Apacs, gradativamente, vão se consolidando como um sistema expressivo não só do ponto de vista da qualidade, mas também quantitativamente.”

Ao longo de seu discurso, o presidente Nelson Missias fez um comparativo entre estatísticas das Apacs e dados referentes ao Complexo Penitenciário Público-Privado de Ribeirão das Neves, que tem apresentado resultados considerados positivos.

“Há ali atualmente 2.164 apenados, e a previsão é que o complexo abrigue 3.800, quando estiver em pleno funcionamento. Em cinco anos, o Estado de Minas já despendeu R$ 330 milhões e o investimento total previsto é de R$ 480 milhões. O custo mensal por preso pode chegar a R$ 3,8 mil", disse.

Por outro lado, observou o presidente Nelson Missias, “nas 41 Apacs que estão em funcionamento em Minas, já temos mais de 3.600 recuperandos, ao custo médio per capita de R$ 1,3 mil, com um índice baixíssimo de reincidência – cerca de 15% – quando comparado com os sistemas tradicionais, que chegam a 75%.”

Valdeci Antônio Ferreira, diretor-executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), entidade que assessora e fiscaliza as Apacs, ressalta que o sistema prisional brasileiro está falido, e essa falência “tem a idade do nosso País.”

Na avaliação do diretor, essa crise do sistema vem se agravando cada vez mais, diante do crescimento da população carcerária. “Já são mais de 730 mil presos vivendo em condições sub-humanas nas nossas prisões, que não oferecem mais do que 300 mil vagas”, afirma.

Para Valdeci Ferreira, “embora nossa utopia seja no sentido de que não existam mais prisões e de que todos os homens sejam livres, nós precisamos entender que é necessário disponibilizar mais vagas, para pelo menos reduzir esse déficit e assim impedir a superlotação prisional.”

Nesse sentido, o diretor da Fbac destaca que a inauguração da Apac de Varginha é um importante passo a mais, nessa direção. “Essa unidade vai permitir o cumprimento da pena de modo digno e respeitoso. Além disso, a partir de uma aplicação terapêutica penal própria, poderemos reduzir drasticamente os índices de reincidência”, observa.

Luta contra a reincidência

O presidente da Apac de Varginha, Alexandre José Prado Campos e Silva, conta que a unidade foi fundada em abril de 1978, no papel, e que só agora a estrutura física do espaço pode ser erguida, para receber recuperandos e ganhar vida.

“Estamos honrados em comemorar a inauguração após mais de 40 anos de fundação. É um momento de festejar o quarentenário da Apac em Varginha, agradecer por todas as bênçãos e renovar todas as energias para esta nova etapa”, disse.

Para o presidente da Apac Varginha, o foco da unidade será, sempre, promover a humanização das prisões, sem perder de vista o caráter punitivo da pena. “A Apac tem como propósito evitar a reincidência no crime, oferecendo alternativas para o condenado se recuperar”, reitera.

De acordo com Alexandre Campos e Silva, a unidade de Varginha conta com um quadro de aproximadamente 50 membros, entre voluntários e membros da diretoria, que têm como meta principal “a expansão e execução dos elementos fundamentais do método Apac.”

O presidente da unidade de Varginha conta que a Apac possui uma área construída de quase 900 m², e está localizada em um terreno de 35 mil m². O espaço conta com sete celas, horta e fábrica de blocos e reciclagem.

Presenças

Também prestigiaram a solenidade o corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Saldanha da Fonseca, a 3ª vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer, a superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude, Valéria Queiroz, além de outros desembargadores.

Na oportunidade, o secretário de Segurança Pública e Administração Prisional, general do Exército Mauro Lúcio, agradeceu a oportunidade de participar da inauguração da Apac de Varginha.

De acordo com o gestor, essa é uma oportunidade para ressaltar que a união de esforços entre os poderes é que viabiliza uma intervenção efetiva para melhoria do sistema penitenciário.

 

Fonte: TJMG

 

 

APAC de Pedreiras realiza lançamento do livro de poesias “Versos que Libertam” do recuperando João Carvalho Pereira

APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pedreiras, realizou na manhã desta quinta-feira (30), um ato histórico na região, o lançamento do livro de poesias – “Versos que libertam”, de um dos seus recuperandos, o Sr. João Carvalho Pereira.

Efetivando a máxima da metodologia que visa a reintegração social através da educação e do trabalho, o referido evento alcança o ápice do sonho do Sr. Joao Carvalho e motiva a toda a equipe da APAC de Pedreiras a continuar incentivando a leitura e o amor pelo saber. Crendo e proclamando sempre que “ninguém É IRRECUPERÁVEL!’

Dra. Ana Gabriela, Juíza da execução Penal de Pedreiras, muito emocionada falou da importância do evento para a Comarca de Pedreiras e de como a APAC auxilia o Judiciário no que diz respeito à ressocialização definitiva do homem privado de liberdade.

O Sr. Enoque Filho – Diretor Presidente agradeceu a todos os envolvidos: Voluntários, Funcionários, Parceiros: Judiciário, Promotoria, Defensoria, SEAP, Prefeitura de Trizidela do Vale, Recuperandos, especialmente a FUP, na pessoa da Secretária de Cultura de Pedreiras – Francinete Braga e do Prefeito de Pedreiras, Sr. Antônio França – que tornaram esse projeto realidade com a doação da impressão do livro; à Escola de Música João Gomes de Menezes, cujos os alunos deram um show à parte no evento; aos profissionais diversos que se fizeram presentes. Enfim, agradeceu de sobremaneira, a Deus que colocou esse projeto em suas vidas, e os capacita todos os dias para que possam leva-lo a diante com amor, confiança e fé.

Dr. Artur Gustavo (Juizados Cível e Criminal), também com muita emoção, ressaltou o papel da justiça no processo de reintegração social e parabenizou o recuperando agradecendo pelo retorno que esse está dando, quando usa da poesia, para demostrar seus sentimentos, demostrando total adequação e recepção ao método APAC.

Redação e Fotos: Diretoria da APAC de Pedreiras

 

FBAC REALIZA CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PRESIDENTES E ENCARREGADOS DE TESOURARIA

Nos dias 26 e 27 de maio, a FBAC, em parceria com o TJMG, realizou o curso no auditório da Corregedoria do TJMG,  localizado à Rua Goiás, 253. O curso contou com a presença de 130 pessoas, representantes da FBAC e dos Estados de Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.

No primeiro dia do encontro, o Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Nelson Missias participou pela manhã e acolheu os cursistas: “Sejam todos bem vindos para este curso. A APAC é hoje um modelo de sucesso, porque realmente recupera o indivíduo para a sociedade. Este encontro é muito importante, porque visa capacitar os gestores nas questões financeiras e os potencializar para administrar melhor suas APACs.”

Depois do momento de espiritualidade, o Juiz Auxiliar da Presidência do TJMG e Coordenador do Programa Novos Rumos, Dr. Luiz Carlos Rezende e Santos, proferiu Palestra intitulada “Ética nas APACs”. Segundo Dr. Luiz Carlos, “a APAC não é uma cadeia melhorada e cada um deve buscar se informar mais, conhecer a metodologia profundamente, dedicar-se à APAC com generosidade, não aceitar favores, seguir as leis e motivar todos os funcionários e voluntários. A APAC deve ser totalmente transparente. Não podemos esquecer que temos obrigações de prestar contas a qualquer momento, de todas nossas atividades, para todos os órgãos reguladores e fiscalizadores, tais como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Conselho da Comunidade, FBAC, etc. É necessário buscar a transparência em primeiro lugar. As APACs estão crescendo muitíssimo e devemos presar sempre pelos valores, que nos orientam e conduzem.”

Vários órgãos parceiros da FBAC e APAC estiveram presentes no encontro, palestrando e orientando tesoureiros e gestores das APACs: a Diretoria de Custodias Alternativas (DCA) e o Tribunal de Contas de Minas Gerais.

Os representantes da DCA explicaram os vários aspectos da prestação de contas e deixaram claro que, antes de tudo, a DCA é parceira das APACs, que acredita na caminhada das APACs e quer contribuir para melhorar a parceria. Explicaram que a eles compete fiscalizar e apontar irregularidades, mas que se cada APAC fizer seu trabalho de forma planejada e organizada, provavelmente não haverá problemas. Deixaram claro a todos os participantes que sempre podem ligar, quando houver problemas ou dúvidas.

O Conselheiro do Tribunal de Contas, Sr. Durval Ângelo, este presente com toda a equipe da ouvidoria, e disse: “Sou apaqueano e isso é uma missão para mim. Por onde vou, falo das APACs e contribuo para divulgar a metodologia. Este encontro é o primeiro passo para iniciarmos esta parceria entre a Ouvidoria, a FBAC e as APACs. Poderemos ajudar as APACs assessorando individualmente uma APAC e também traçando estratégias para ajudar as APACs como um todo. Estou feliz de poder contribuir, junto com toda a equipe da ouvidoria. Ouvidoria significa, ‘ouvir’, para poder aconselhar e ajudar a caminhar melhor.”

O analista de controle externo do TCE, Gustavo Vidigal Costa, dissertou sobre o tema: “Prestação de contas pelas APACs,” esclarecendo aos participantes: “é dever de cada instituição prestar contas. O controle das contas das APACs serve para aperfeiçoar, otimizar, aumentar e melhorar a captação de recursos, para contribuir com a qualidade e excelência da aplicação da Metodologia APAC. Precisamos aprender a planejar. É trabalhoso. É difícil. Não é da cultura do Brasil. Porém é necessário.” E concluiu: "o principal objetivo desse encontro é a aproximação efetiva de vocês."

Para o Diretor Executivo da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira, este encontro foi um marco na história das APACs, porque conseguiu reunir gestores de todos os Estados onde há APACs em funcionamento, além de tratar de temas pertinentes ao cotidiano da gestão financeira das APACs. “Agradeço principalmente ao TJMG, Des. Nelson Missias, por sua parceria e ajuda, sem a qual não conseguiríamos realizar este encontro. Agradeço à DCA e ao Tribunal de Contas. Agradeço à equipe da FBAC. Agradeço a todos vocês, presidentes e tesoureiros, que encontraram tempo para participar deste encontro. Esperamos, que ao regressar para suas APACs, possam estar animados a melhorar e buscar um trabalho de excelência.”

Atualmente no Brasil há, em 12 Estados, 127 APACs, sendo que 51 APACs já administram o Centro de Reintegração Social (CRS) e 76 estão em diferentes estágios de implantação.

 

Espírito Santo dá passos para consolidar a Metodologia APAC

No dia 29 de maio, o Diretor Executivo da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira, e a Gerente jurídica e de convênios da FBAC, Dra. Tatiana Farias, estiverem presentes na cerimônia de assinatura do Termo de Fomento para o funcionamento da APAC de Cachoeiro de Itapemirim/ES. A solenidade aconteceu no Palácio Anchieta, na capital Vitória.

O Termo foi assinado pelo governador do Estado, Renato Casagrande, pelo Secretário de Justiça, Luiz Carlos de Carvalho Cruz, pela juiza da Comarca de Cachoeiro, Rosalva Nogueira, pelo Promotor de Cachoeiro, Jefferson Ribeito, e pelo presidente da APAC, Ademir Torres.

Para o governador Casagrande, a APAC é a porta de saída para o crime: "É hora de trabalharmos muito e darmos passos para a inovação, para a modernidade e para novas parcerias. A parceria com a APAC, primeiro Cachoeiro, depois São Mateus, Vila Velha e outras, é o caminho que temos para proporcionar uma porta de saída do crime e uma sociedade justa."

A juíza Rosalva, muito otimista, ressaltou: "A APAC de Cachoeiro será a primeira de muitas, que serão abertas no Estado. Tenho certeza de que serão refência nacional."

Valdeci disse aos presentes: "Estamos reiniciando a APAC de Cachoeiro de Itapemirim. Não quero encontrar outra explicação para este reinício, senão uma ação direta do Espírito Santo de Deus. É por ação de Deus e pela liderança de nosso querido Ademir, que a APAC está reiniciando. Não podemos errar desta vez. Não podemos despertar esperança nos corações dos presos, para posteriormente frustrar estas esperanças, principalmente em seus familiares. A APAC é uma obra de Deus, a serviço da humanidade. E enquanto houver um único preso ou presa sofrendo em qualquer parte do mundo, isto é da minha, é da nossa responsabilidade. A APAC irá perdurar no tempo enquanto ela não tiver dono. Hoje senhor secretário, saiba que com sua liderança, seu trabalho e o apoio de sua equipe, a APAC de Cachoeiro irá reinicar suas atividades. Será um projeto piloto. Será um farol de luz, para iluminar as trevas do sistema prisional, não só do Espírito Santo, não só do Brasil, mas do mundo inteiro. Obrigado."

Hoje há no Brasil, 127 APACs em 12 Estados, em diferentes estágios de implantação, dos quais 51 já administram a prisão sem polícia. No Espírito Santo há três APACs em processo de implantação e a APAC de Cachoeiro será a primeira a administrar a prisão sem polícia. Irá receber 120 presos dos regimes fechado e semiaberto.

 

Inaugurados Centros de Reintegração Social das APACs Masculina e Feminina de Conselheiro Lafaiete

No dia 24 de maio de 2019, foram inaugurados, os Centros de Reintegração Sociais (CRS) das APACs masculina e feminina de Conselheiro Lafaiete. A obra foi resultado de muitas parcerias e muito trabalho. O terreno foi doação da prefeitura de Conselheiro Lafaiete. A APAC contou com várias parcerias, com o suporte do Estado e com mais de 400 mil reais do Tribunal de Justiça. Desta forma, os novos prédios foram construídos numa parceria entre o TJMG, o Juiz da 2a Vara de Execução Penal, Dr. Paulo Roberto e a Diretoria da APAC. Toda a mão de obra foi realizada por voluntários e os recuperandos da APAC, possibilitando construir mais com menos.  

Estiveram presentes recuperandos, familiares, funcionários, voluntários e diversas autoridades, entre elas, o Presidente do TJMG, Des. Nelson Missias de Morais, Deputado Glalycon Franco, que representou o presidente da Assembléia Legislativa, Dra. Célia, Juíza diretora do Fórum de Lafaiete, Dr. Paulo Roberto, juíz da 2a Vara de Execução Penal de Conselheiro Lafaite, Dr. José Aloísio, juiz da comarca de Lafaite, Ten. Coronel Fabiano Rocha, Comandante da 31 BPM, Prefeito Hélio Campos, de Ouro Branco e Prefeito Mário Marcos, de Conselheiro Lafaiete, Major Marco Antonio Silva, presidente da APAC Masculina e Dr. João Vitor Vieira Pinto e Silva, presidente da APAC feminina. 

Des. Nelson Messias enfatizou: "Até o mês de agosto atenderemos a mais de 4.000 recuperandos, num modelo absolutamente humanizado, onde temos retorno, porque o recuperando aqui, é tratado com humanidade e dignidade, e é preparado para o retorno à sociedade."

Para Dr. Paulo "é muito gratificante consolidar a metodologia APAC, através da inauguração dos Centros de Reintegração Sociais das APACs. Podemos afirmar com segurança que nossa APAC hoje é uma alternativa de recuperação. A APAC é algo extraordinário em nossa região. Queremos que a APAC seja modelo e exemplo, para que outras possam ser construidas. Hoje a APAC é a alternativa que temos ao sistema convencional."

Major Marco Antônio explicou que a entrega desta obra é muito importante e está certo que, a partir de agora, haverá mais espaço para aprimorar a aplicação da metodologia APAC. Ele agradeceu aos presentes e explicou que esta obra é fruto do empenho e confiança de muitos voluntários e parceiros, que sempre apoiaram a APAC, principalmente nos momentos de mais dificuldade. 

Com capacidade para acolher 185 recuperandos, a APAC Masculina de Conselheiro Lafaite foi fundada em 20 de julho de 2003. A APAC feminina, por sua vez, foi fundada em 6 de setembro de 2016 e tem capacidade para acolher 60 recuperandas.

A FBAC muito se alegra por mais este passo dado nas APACs de Conselheiro Lafaiete, parabeniza toda a direção e voluntários de ambas as APACs e se coloca à disposição para contribuir em suas caminhadas. Estamos juntos!

Foi inaugurada oficialmente nesta sexta-feira, 24, APAC de Conselheiro Lafaiete.  A  obra foi resultado da doação do terreno do município no governo de Vicente Faria para o Estado e contou ainda com recursos  de mais de 400 mil reais do Tribunal de Justiça, para  construção da ala feminina e de empresas, prefeitura e parceiros do projeto. O novo prédio da APAC Feminina foi construído numa parceria entre o TJMG, Juiz da 2º Vara  de Execução Penal Dr.Paulo Roberto e a Diretoria da APAC. Vale ressaltar que toda mão de obra utilizada para a construção partiu da ação voluntária dos recuperandos da APAC Masculina de Conselheiro Lafaiete.

Estiveram presentes diversas autoridades entre eles o Presidente do TJMG Nelson Missias de Morais, Deputado Glaycon Franco que representou o presidente da Assembléia Legislativa,Dra Célia Juíza diretora do Fórum de Lafaiete, Dr.Paulo Roberto Juiz da 2º Vara de  Execução Penal, Dr.Jose Aloísio (Juiz da Comarca)Ten.Coronel Fabiano Rocha (Comandante do 31 BPM) Prefeito Hélio Campos (Ouro Branco) Prefeito Mário  Marcos(Lafaiete)dentre outras autoridades presentes.

Localizada na antiga sede da ACM de, , com total de 10 mil metros quadrados, a APAC  construídos,conta com cozinha industrial, dois refeitórios e quatro oficinas (costura, artesanato, fábrica de chinelo e marcenaria), entre outros espaços.

ALA FEMININA TEM UMA REPLICA DA ÍNDIA CARIJÓ

Em seu discurso, o Juiz da 2º Vara da  Execuções Penais,Dr.Paulo Roberto, demonstrou que acredita na recuperação dos presos através do método APAC.

 

 

Banda da 13 região da BPM Prestigiaram o evento

“Esse novo espaço visa desafogar o sistema prisional convencional. Na APAC, ocorre o momento de resgate da pessoa humana. Aqui, o detento poderá trabalhar e aprender uma profissão. Na APAC, o preso é tratado com dignidade, como ser humano. Enfim, o detento não é um número, colocado em celas abafadas e abarrotadas de pessoas. Aqui na APAC não tem isto.

É uma cama para cada um e os presos são separados para cada regime de cumprimento de pena semiaberto e aberto. Aqui tem posto de enfermagem, consultórios médico e odontológico, assessoria jurídica, oficinas, Fabrica de Blocos, enfim, toda uma estrutura”, afirma o Presidente.

O presídio de Lafaiete tem quase 400 presos do regime fechado num espaço que cabe 100 pessoas. Com o projeto 50 detentos estão sendo encaminhados  para  APAC.

A presidente da APAC, Major Marco Antônio, comemorou a entrega da obra, mas considera que agora é que realmente começa e continua o trabalho mais importante. “É a concretização de um sonho que começou há  anos. Já enfrentamos muitas dificuldades, mas tivemos muito apoio do município  que municípios que integram e o empresariado local. Major Marco Antônio Silva (Presidente da Ala Masculina)e João Vitor Vieira Pinto e Silva(Presidente da Ala Feminina).

Presidente do Tribunal de Justica Nelson Missias de Morais e Dr.Paulo Roberto Juiz da Vara de Execuções

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