FBAC VISITA PARANÁ E PLANEJA A EXPANSÃO DAS APACs NO ESTADO

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A FBAC, nas pessoas de seu Diretor Executivo, Valdeci Antônio Ferreira, e da Gerente Jurídica e...

Recuperandos colaboram com reforma do Asilo Pio XII

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Recuperandos da APAC Frutal colaboraram de forma voluntária na melhoria da parte externa do Asilo...

FBAC realiza curso de capacitação para funcionários e voluntários para APAC de Santa Luzia

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No período de 14 a 17 de maio/2019, a FBAC – Fraternidade Brasileira de Assistência aos...

FBAC participa de várias reuniões com sbb

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A FBAC está participando do programa "Assessorar para Fortalecer", organizado pela Sociedade...

Justiça treina profissionais da Apac para atendimento pré-processual

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Expectativa é inaugurar posto dentro da unidade de Caratinga, o que possibilitará agilizar...

Encontro das APACs femininas é realizado na APAC feminina de Rio Piracicaba

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Nos dias 29 e 30 de abril foi realizado pela FBAC, com suporte e financiamento do Tribunal de...

APAC Frutal e FBAC recebem delegação de autoridades do Estado de Goiás

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A APAC Frutal, juntamente com a FBAC, receberam na manhã de terça-feira (23), uma delegação...

APAC de São João del-Rei conquista 20 bolsas de graduação

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Bolsas foram cedidas para a APAC Feminina e Masculina A APAC de São João del-Rei firmou uma...

Audiência Pública sobre Método APAC é realizada em Inhapim/MG

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No dia 24 de abril, Pastor Elan Tebas representou a FBAC em audiência Pública na Comarca e...

Sistema prisional: reunião no MP detalha estágio do projeto-piloto da Apac em Paraúna para DGAP

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A viabilidade de um convênio com o Estado de Goiás visando à destinação de recursos do Fundo...

Indulto de Natal 2015

Com o DECRETO Nº 8.615, de 23 de dezembro de 2015 a presidente da República, Sra. Dilma Rousseff, condede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.
"No exercício da competência privativa que lhe confere o art. 84, caput, inciso XII, da Constituição, tendo em vista a manifestação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, acolhida pelo Ministro de Estado da Justiça, e considerando a tradição, por ocasião das festividades comemorativas do Natal, de conceder indulto às pessoas condenadas ou submetidas a medida de segurança e de comutar penas de pessoas condenadas."

CONSTRUÇÃO DO CIEMA

Editais recentes

TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS - APAC DE SETE LAGOAS/MG

20-05-2019

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC de Sete Lagoas/MG, no uso...

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EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS 001/2019 - APAC PIRAPORA-MG

20-05-2019

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC de Pirapora/MG promove seleção simplificada...

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RETIFICAÇÃO EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS 004-2019 - APAC PATOS DE MINAS/MG

13-05-2019

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC de Patos de Minas -...

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Como Implantar uma APAC

07-01-2012

Geralmente para iniciar o processo de instalação da APAC são necessários os seguintes passos: 1) Realização de audiência pública na comarca; 2) Criação jurídica da...

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07-01-2012

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISO Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG - lançou, em dezembro de 2001, o...

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01-03-2009

A grande expansão das APACs, particularmente no Estado de Minas Gerais, suscitou uma forma de organização dos diversos estágios de desenvolvimento das experiências...

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