BBC Brasil cita Método APAC como modelo de recuperação

A BBC Brasil recentemente publicou uma matéria denominada "Prisões-modelo apontam soluções para crise carcerária no Brasil", na qual a APAC é citada como uma alternativa viável dentro do caótico quadro em que se encontra o sistema penitenciário brasileiro.

"Unidades (prisionais) pequenas e próximas da comunidade com a qual o detento tem laços: essa é a melhor forma para colaborar com a sua recuperação", afirmou o juiz Luiz Carlos de Resende e Santos, chefe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, um órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Segundo ele, há atualmente no sistema prisional do país algumas unidades que possuem essas características e poderiam ser tomadas como modelos. Santos diz que, na maioria dos casos, o bom funcionamento dessas prisões está diretamente relacionado a uma determinada gestão ou administrador. Por isso, a maioria das boas experiências acabam surgindo e desaparecendo em um movimento cíclico. Ainda assim, algumas delas têm perdurado por anos e estão chamando a atenção dos especialistas do setor.

Confira a matéria da íntegra clicando aqui.

 

Recuperandos ingressam no Ensino Superior

No final do ano passado, foi aplicado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nas APACs de Alfenas, Caratinga, Frutal, Itaúna, Ituiutaba, Lagoa da Prata, Manhuaçu, Minas Novas, Paracatu, Passos, Patrocinio, Pedra Azul, Perdões, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Maria do Suaçuí, São João del Rei, Sete Lagoas e Viçosa, todas em Minas Gerais. 308 recuperandos fizeram as provas, sendo que destes, 47 conseguiram pontuação suficiente e já estão cursando o Ensino Superior à distância (Administração, Turismo, Ciências Econômicas e Ciências Contábeis).

A implantação dos cursos foi possível graças à Subsecretaria de Administração Prisional (SUAPI), por meio da Superintendência de Atendimento ao Preso (SAPE), que firmou um Termo de Cooperação Técnica com a Faculdade FEAD, que disponibiliza, a cada semestre, 200 bolsas integrais para o sistema prisional do Estado.

Parabéns a todos os recuperandos que se dedicaram aos estudos e puderam vislumbrar nos livros uma luz em seu processo de recuperação e reintegração à sociedade, à família, ao mercado de trabalho, à vida.

1º Curso de Capacitação para Funcionários das APACs

Com o objetivo de formar gestores e funcionários, oferecendo informações, treinamento e possibilitando a capacitação para atuar, administrar com eficácia os Centros de Reintegração Social geridos pelas APACs e multiplicar o processo de gestão, foi realizado, de 17 a 21 de março, o 1º Curso de Capacitação para Funcionários das APACs.
Realizado no Centro de Reintegração Social da APAC de Manhuaçu (MG), contou com a presença de 65 cursistas, representando as APACs de Caratinga, Conselheiro Lafaiete, Frutal, Inhapim, Itaúna, Manhuaçu, Minas Novas, Nova Lima, Santa Bárbara, São João Del Rei, Viçosa, Patrocínio, Santa Maria do Suaçuí, Teófilo Otoni e de Cachoeiro de Itapemirim (ES), com foco nos funcionários recém-contratados e nos que necessitam de reciclagem. São encarregados de segurança e disciplina, inspetores de segurança, condutores de segurança, encarregados administrativos e auxiliares, encarregados de finanças e auxiliares, além de técnicos em serviço social, psicologia e pedagogia.
O curso contou com uma extensa programação, abrangendo temas como 12 Elementos do Método, Filosofia da APAC, Expansão e Repercussão das APACs, Círculo Vicioso, além de momentos de espiritualidade, palestras, dinâmicas, oficinas específicas para cada setor, entre outros.
O diretor-executivo da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira, ressaltou que a profissionalização do quadro de funcionários na APAC é fundamental. "Um dos princípios do Método é evitar toda forma de amadorismo e improvisação. Daí a importância do curso, que permite capacitar, promover a descoberta de novos valores e trocar experiências, despertando nos participantes a seriedade da proposta e do trabalho a ser desenvolvido", concluiu.
O 1º Curso de Capacitação para Funcionários das APACs foi uma realização conjunta da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados e do Programa Novos Rumos do TJMG.

Senado aprova projeto que garante convivência entre presos e seus filhos

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) projeto que busca assegurar a convivência familiar, por meio de visitas periódicas a filhos cujo pai ou mãe esteja preso. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2013, de iniciativa do Executivo, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) para garantir esse direito. O texto segue para a sanção presidencial.
O senador Humberto Costa (PT-PE), que relatou o projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), explicou que o objetivo do texto é garantir, na prática direitos que já estão assegurados nas leis. Para ele, embora já exista a previsão legal da preservação da convivência familiar, as condições objetivas dos presídios não são favoráveis. "Com esse projeto, nós passamos a garantir que essas condições sejam oferecidas. A manutenção do vínculo familiar é fundamental para o processo de ressocialização das pessoas condenadas por qualquer tipo de crime" afirmou.
Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), destacou o mérito do projeto para a manutenção do vínculo e dos laços afetivos entre filhos e pais condenados. "É imprescindível reconhecer a importância, para crianças e adolescentes, do convívio com seus pais e mães."
O texto também estabelece que a condenação criminal não implica automaticamente a destituição do poder familiar. Essa situação só aconteceria em caso de crime doloso praticado contra o próprio filho e punível com reclusão.
Ainda na hipótese de destituição do poder familiar, a proposta exige que a citação do pai preso ou da mãe presa seja pessoal. Neste momento, o oficial de justiça deverá dar ao preso a possibilidade de nomeação de um defensor para representá-lo no processo. Por fim, garante que o pai ou mãe privado de liberdade seja ouvido pessoalmente pelo juiz.

Fonte: senado.gov.br

Senadora Gleisi Hoffmann visita APAC de Barracão

A convite da juíza de Direito Branca Bernardi, esteve presente na APAC de Barracão/PR, no último dia 15, a senadora e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann. Apresentado pelos próprios recuperandos, a senadora teve a oportunidade de conhecer todas as dependências do Centro de Reintegração Social da APAC, que é a primeira APAC do Estado do Paraná. Na ocasião, estava realizando visita àquela APAC, o inspetor de metodologia da FBAC Eduardo Neves, que teve a oportunidade de falar à senadora um pouco sobre o trabalho realizado pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados e da expansão das APACs pelo Brasil.

Após a apresentação do coral formado pelos recuperandos do regime fechado, a senadora se pronunciou, agradecendo a acolhida, o carinho, as músicas, e disse que "procuramos sempre respostas para levar à população de como podemos melhorar os nossos sistemas, no caso o sistema carcerário, e aqui mostra que é possível fazer diferente, e fazendo diferente é possível ter resultados diferentes. É possível impactar a vida das pessoas". Finalizando, deixou uma mensagem aos recuperandos, dizendo para que eles "fiquem com fé, sabendo que são importantes para mim, e que Deus possa fazer um milagre em todos nós, para que tenhamos forças para levar esse Método para outras regiões do nosso estado e quiçá do nosso país".

 

 

APAC de Santa Luzia recebe visita de membros do CNJ e do CNMP

Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) visitaram no dia 26 de fevereiro, a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) de Santa Luzia. Acompanhados do coordenador executivo do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), José Ricardo dos Santos Freitas Veras, eles percorreram todas as dependências do Centro de Reintegração Social.

Participaram da comitiva o juiz paulista e conselheiro do CNJ, Ulysses de Oliveira Gonçalves Júnior, o conselheiro do CNMP, Alexandre Berzosa Saliba, os membros auxiliares do CNMP, Paulo Taubembla e Alexandre Raslan, o promotor de Justiça de Ribeirão das Neves, Henrique Macedo, a diretora de políticas de APACs da Subsecretaria de Administração Prisional (SUAPI), Amanda Leal, A promotora de Justiça de BH, Cláudia Amaral, e a assessora do CNJ, Marilene Aranha.

O conselheiro do CNMP, Alexandre Berzosa, declarou que a APAC é uma boa ideia e deve ser levada ao conhecimento dos membros do Programa Segurança sem Violência, grupo de trabalho de que participa, e que é formado, além do CNMP, pelo CNJ, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Nacional dos Defensores Gerais, Conselho Nacional das Secretarias de Justiça e Ministério da Justiça.

Na opinião do conselheiro, "o que falta é fazer essa ligação com todos os atores dirigentes do sistema prisional, para que eles conheçam essa experiência bem sucedida e para que sejam analisadas as possibilidades de implementar APACs nos vários estados brasileiros".

Para o conselheiro do CNJ, Ulysses de Oliveira, Minas Gerais está na vanguarda do trabalho de recuperação de seus reclusos. "A APAC é um modelo prisional que tem elevada capacidade de ressocialização, objetivo principal da pena. É imprescindível a repercussão desse modelo no país, diante da total incapacidade do sistema prisional."

Confira a matéria na íntegra clicando aqui.

visita cnj santa luzia

Juíza de Pedreiras/MA regulamenta primeira portaria para transferência de presos para a APAC no Estado

Portaria assinada pela juíza titular da 2ª Vara de Pedreiras, Ana Gabriela Costa Everton estabelece normas para a transferência de presos em cumprimento de pena privativa de liberdade para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Pedreiras (APAC), visto que a instituição vai funcionar de forma autônoma, separada da unidade prisional. No documento, a juíza destaca que a APAC estava em funcionamento de forma compartilhada com o sistema convencional da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Estado (SeJAP) por mais de oito anos, e que, agora, está em processo de divisão.
A portaria explica que foi feita a divisão do prédio, que de um lado abrigará a APAC e do outro o sistema convencional da Sejap. "Essa divisão passou por um longo processo de reuniões e conversações entre Poder Judiciário, Ministério Público e SEJAP, com o objetivo de fazer o método APAC funcionar de forma genuína", observa o documento. O processo de divisão está sendo orientado e fiscalizado pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e pela SEJAP. A juíza ressalta que a APAC de Pedreiras está institucionalizada em convênio firmado com o Estado do Maranhão.
Na portaria, a magistrada resolve que o preso condenado à pena privativa de liberdade, nos regimes fechados, semiaberto e aberto, independente da duração da pena e do crime cometido, poderá ser transferido para a APAC de Pedreiras, mediante ato motivado do juiz responsável pela execução penal na comarca, ouvidos o Ministério Público e SEJAP. Para tanto, o preso deverá demonstrar interesse em ser transferido, bem como, após a transferência, ajustar-se às regras da Associação.
O apenado deverá, ainda, ter vínculos familiares ou sociais na comarca, comprovados no curso do processo ou por meio de sindicância realizada pelo serviço social judicial ou, se inexistente, deverão ser comprovados por oficiais de Justiça. Outro item observado na portaria ressalta que a APAC poderá solicitar à vara com competência para a execução penal o retorno do preso para unidade de prisão convencional, caso seu comportamento apresente reiteração de falta, considerando sua gravidade; bem como a inaptidão ao método.
No caso do retorno à unidade prisional, o juiz ouvirá, previamente ao exame do pedido de transferência e em atenção ao princípio do contraditório, o Ministério Público, a defesa do apenado, e a administração penitenciária, dispensada a diligência em relação à parte autora do pedido.


Fonte: www.tjma.jus.br

Monsenhor José Carlos de Souza, amigo das APACs, é nomeado bispo pelo papa Francisco

monsenhor. Jos CarlosO papa Francisco nomeou, na manhã desta quarta-feira (26), o monsenhor José Carlos de Souza Campos como novo bispo para a diocese de Divinópolis, cargo que se encontrava vago desde o dia 1º de agosto de 2011. O bispo é natural de Itaúna e já administrava a diocese de Divinópolis, desde 2012.

Monsenhor José Carlos estudou filosofia na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Belo Horizonte e teologia no Instituto Dom João Rezende Costa, também na capital mineira. Recebeu ordenação presbiteral em 30 de maio de 1993 e fez mestrado no curso de Teologia Fundamental na Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma (2000-2002).

Ao retornar à diocese, foi professor de Filosofia no Seminário Diocesano e de Ciências da Religião no curso de pós-graduação em Divinópolis, pároco da paróquias Sant'Ana de Itaúna e da catedral de Divinópolis, administrador da paróquia São Judas Tadeu. Foi também chanceler e vigário geral da mesma diocese. Foi, ainda, representante diocesano dos sacerdotes, membro do Conselho de Formadores, do Conselho Presbiteral e do Colégio de Consultores da diocese. Ele também atuou na área de formação dos leigos nas escolas de Teologia da diocese e no Centro Franciscano de Formação e Cultura, em Divinópolis.

A cerimônia de Ordenação Episcopal de Monsenhor José Carlos deverá acontecer no dia 25 de maio, às 16 horas, em Divinópolis, na Catedral do Divino Espírito Santo. Ele escolheu essa data pela proximidade com a festa mariana de Nossa Senhora Auxiliadora.  Ordenação e posse, necessariamente, não precisam acontecer juntas. Mas, por diversos motivos, Monsenhor José Carlos preferiu que fosse assim. Dom Walmor, Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, deverá ser o ordenante principal. Ele, na condição de Bispo Metropolitano é quem deverá dar a posse canônica ao novo bispo. Dom José Belvino e Dom Tarcísio também farão parte da cerimônia. Monsenhor José Carlos disse que optou pela cerimônia num domingo para facilitar a participação de todos. 

Quando pároco em Itaúna, participou ativamente no dia a dia da APAC, em Jornadas de Libertação com Cristo, celebrações, atendimento a recuperandos e retiros espirituais com funcionários e voluntários. A FBAC saúda e parabeniza o grande amigo. Que Deus o abençoe.

Circo de Todo Mundo começa novas oficinas na APAC de Nova Lima

O Circo de Todo Mundo através do patrocínio da Anglo Gold Ashanti, em parceria com o Programa Desenvolvimento e Cidadania da Petrobras e a Prefeitura Municipal de Nova Lima, iniciou no dia 20/02 as oficinas circenses na APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Nova Lima. Esta ação, integrada às demais atividades realizadas pela instituição, visa contribuir no processo de recuperação das pessoas que estão cumprindo pena de privação de liberdade. O Circo de Todo Mundo, em consonância à metodologia utilizada na APAC acredita no ser humano e na sua capacidade de mudar sua trajetória de vida, e é com esta visão que realizamos este trabalho, certos de que estamos contribuindo para a reinserção destas pessoas na comunidade.
A área de atuação é a educação, e tem como viés a cultura, através do desenvolvimento de oficinas circenses, artísticas e pedagógicas. Trata-se da construção de conhecimentos e de uma prática inovadora, no campo da formação de Arte Educador Circense. Podemos trabalhar o circo como espaço de cidadania, esporte, arte e lazer.
Para alcance destes resultados serão estruturadas e desenvolvidas oficinas de história do circo, malabares, equilibrismo, acrobacia de solo, performance, técnicas de segurança, origem e história do Circo de Todo Mundo, montagem de espetáculo, metodologia de ensino. Esta formação provoca um movimento pedagógico e uma ampla disposição para a pesquisa e experimentações na linguagem circense e no entretenimento.
Ao final esperamos mobilizar, formar e incluír socialmente, dentro de suas especificidades, e com acesso ao mercado de trabalho na área da educação e entretenimento, os participantes, que hoje estão em cumprimento de pena no regime fechado.

Fonte: circodetodomundo.blogspot.com.br

Representante do Comitê Belgo-Brasileiro visita APAC de Itaúna

Peter Passos é brasileiro, natural de Belo Horizonte/MG, residente em Bruxelas (Bélgica) há 8 anos. Atuou inicialmente como estagiário no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Regional Europa). Atualmente trabalha no Comitê Belgo-Brasileiro e conclui seu mestrado em Relações Internacionais e Políticas Públicas.
Tomou conhecimento do Método APAC quando da visita de uma delegação brasileira formada por representantes da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Fundação AVSI e Instituto Minas Pela Paz (IMPP) à Europa no final do ano passado. Peter esteve no Brasil para participar como observador do 6º Congresso Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) em Brasília, e aproveitou para conhecer a APAC de Itaúna/MG.
"As primeiras impressões foram muito boas, sobretudo essa quebra de preconceito". Sobre a implantação de APACs no continente europeu, disse que "se fosse aplicado em âmbito mundial seria fabuloso. É preciso estudo, planejamento, é preciso ser discutido. Todos sabemos que existem lobbys financeiros que ganham muito dinheiro com as prisões. Existe essa correlação de forças politico-financeiras, que juntamente com o preconceito talvez seria o grande embate para a implantação de prisões modelo como esta."

Peter

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