Espírito Santo dá passos para consolidar a Metodologia APAC

No dia 29 de maio, o Diretor Executivo da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira, e a Gerente jurídica e de convênios da FBAC, Dra. Tatiana Farias, estiverem presentes na cerimônia de assinatura do Termo de Fomento para o funcionamento da APAC de Cachoeiro de Itapemirim/ES. A solenidade aconteceu no Palácio Anchieta, na capital Vitória.

O Termo foi assinado pelo governador do Estado, Renato Casagrande, pelo Secretário de Justiça, Luiz Carlos de Carvalho Cruz, pela juiza da Comarca de Cachoeiro, Rosalva Nogueira, pelo Promotor de Cachoeiro, Jefferson Ribeito, e pelo presidente da APAC, Ademir Torres.

Para o governador Casagrande, a APAC é a porta de saída para o crime: "É hora de trabalharmos muito e darmos passos para a inovação, para a modernidade e para novas parcerias. A parceria com a APAC, primeiro Cachoeiro, depois São Mateus, Vila Velha e outras, é o caminho que temos para proporcionar uma porta de saída do crime e uma sociedade justa."

A juíza Rosalva, muito otimista, ressaltou: "A APAC de Cachoeiro será a primeira de muitas, que serão abertas no Estado. Tenho certeza de que serão refência nacional."

Valdeci disse aos presentes: "Estamos reiniciando a APAC de Cachoeiro de Itapemirim. Não quero encontrar outra explicação para este reinício, senão uma ação direta do Espírito Santo de Deus. É por ação de Deus e pela liderança de nosso querido Ademir, que a APAC está reiniciando. Não podemos errar desta vez. Não podemos despertar esperança nos corações dos presos, para posteriormente frustrar estas esperanças, principalmente em seus familiares. A APAC é uma obra de Deus, a serviço da humanidade. E enquanto houver um único preso ou presa sofrendo em qualquer parte do mundo, isto é da minha, é da nossa responsabilidade. A APAC irá perdurar no tempo enquanto ela não tiver dono. Hoje senhor secretário, saiba que com sua liderança, seu trabalho e o apoio de sua equipe, a APAC de Cachoeiro irá reinicar suas atividades. Será um projeto piloto. Será um farol de luz, para iluminar as trevas do sistema prisional, não só do Espírito Santo, não só do Brasil, mas do mundo inteiro. Obrigado."

Hoje há no Brasil, 127 APACs em 12 Estados, em diferentes estágios de implantação, dos quais 51 já administram a prisão sem polícia. No Espírito Santo há três APACs em processo de implantação e a APAC de Cachoeiro será a primeira a administrar a prisão sem polícia. Irá receber 120 presos dos regimes fechado e semiaberto.

 

FBAC REALIZA CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PRESIDENTES E ENCARREGADOS DE TESOURARIA

Nos dias 26 e 27 de maio, a FBAC, em parceria com o TJMG, realizou o curso no auditório da Corregedoria do TJMG,  localizado à Rua Goiás, 253. O curso contou com a presença de 130 pessoas, representantes da FBAC e dos Estados de Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.

No primeiro dia do encontro, o Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Nelson Missias participou pela manhã e acolheu os cursistas: “Sejam todos bem vindos para este curso. A APAC é hoje um modelo de sucesso, porque realmente recupera o indivíduo para a sociedade. Este encontro é muito importante, porque visa capacitar os gestores nas questões financeiras e os potencializar para administrar melhor suas APACs.”

Depois do momento de espiritualidade, o Juiz Auxiliar da Presidência do TJMG e Coordenador do Programa Novos Rumos, Dr. Luiz Carlos Rezende e Santos, proferiu Palestra intitulada “Ética nas APACs”. Segundo Dr. Luiz Carlos, “a APAC não é uma cadeia melhorada e cada um deve buscar se informar mais, conhecer a metodologia profundamente, dedicar-se à APAC com generosidade, não aceitar favores, seguir as leis e motivar todos os funcionários e voluntários. A APAC deve ser totalmente transparente. Não podemos esquecer que temos obrigações de prestar contas a qualquer momento, de todas nossas atividades, para todos os órgãos reguladores e fiscalizadores, tais como Tribunal de Justiça, Ministério Público, Conselho da Comunidade, FBAC, etc. É necessário buscar a transparência em primeiro lugar. As APACs estão crescendo muitíssimo e devemos presar sempre pelos valores, que nos orientam e conduzem.”

Vários órgãos parceiros da FBAC e APAC estiveram presentes no encontro, palestrando e orientando tesoureiros e gestores das APACs: a Diretoria de Custodias Alternativas (DCA) e o Tribunal de Contas de Minas Gerais.

Os representantes da DCA explicaram os vários aspectos da prestação de contas e deixaram claro que, antes de tudo, a DCA é parceira das APACs, que acredita na caminhada das APACs e quer contribuir para melhorar a parceria. Explicaram que a eles compete fiscalizar e apontar irregularidades, mas que se cada APAC fizer seu trabalho de forma planejada e organizada, provavelmente não haverá problemas. Deixaram claro a todos os participantes que sempre podem ligar, quando houver problemas ou dúvidas.

O Conselheiro do Tribunal de Contas, Sr. Durval Ângelo, este presente com toda a equipe da ouvidoria, e disse: “Sou apaqueano e isso é uma missão para mim. Por onde vou, falo das APACs e contribuo para divulgar a metodologia. Este encontro é o primeiro passo para iniciarmos esta parceria entre a Ouvidoria, a FBAC e as APACs. Poderemos ajudar as APACs assessorando individualmente uma APAC e também traçando estratégias para ajudar as APACs como um todo. Estou feliz de poder contribuir, junto com toda a equipe da ouvidoria. Ouvidoria significa, ‘ouvir’, para poder aconselhar e ajudar a caminhar melhor.”

O analista de controle externo do TCE, Gustavo Vidigal Costa, dissertou sobre o tema: “Prestação de contas pelas APACs,” esclarecendo aos participantes: “é dever de cada instituição prestar contas. O controle das contas das APACs serve para aperfeiçoar, otimizar, aumentar e melhorar a captação de recursos, para contribuir com a qualidade e excelência da aplicação da Metodologia APAC. Precisamos aprender a planejar. É trabalhoso. É difícil. Não é da cultura do Brasil. Porém é necessário.” E concluiu: "o principal objetivo desse encontro é a aproximação efetiva de vocês."

Para o Diretor Executivo da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira, este encontro foi um marco na história das APACs, porque conseguiu reunir gestores de todos os Estados onde há APACs em funcionamento, além de tratar de temas pertinentes ao cotidiano da gestão financeira das APACs. “Agradeço principalmente ao TJMG, Des. Nelson Missias, por sua parceria e ajuda, sem a qual não conseguiríamos realizar este encontro. Agradeço à DCA e ao Tribunal de Contas. Agradeço à equipe da FBAC. Agradeço a todos vocês, presidentes e tesoureiros, que encontraram tempo para participar deste encontro. Esperamos, que ao regressar para suas APACs, possam estar animados a melhorar e buscar um trabalho de excelência.”

Atualmente no Brasil há, em 12 Estados, 127 APACs, sendo que 51 APACs já administram o Centro de Reintegração Social (CRS) e 76 estão em diferentes estágios de implantação.

 

Inaugurados Centros de Reintegração Social das APACs Masculina e Feminina de Conselheiro Lafaiete

No dia 24 de maio de 2019, foram inaugurados, os Centros de Reintegração Sociais (CRS) das APACs masculina e feminina de Conselheiro Lafaiete. A obra foi resultado de muitas parcerias e muito trabalho. O terreno foi doação da prefeitura de Conselheiro Lafaiete. A APAC contou com várias parcerias, com o suporte do Estado e com mais de 400 mil reais do Tribunal de Justiça. Desta forma, os novos prédios foram construídos numa parceria entre o TJMG, o Juiz da 2a Vara de Execução Penal, Dr. Paulo Roberto e a Diretoria da APAC. Toda a mão de obra foi realizada por voluntários e os recuperandos da APAC, possibilitando construir mais com menos.  

Estiveram presentes recuperandos, familiares, funcionários, voluntários e diversas autoridades, entre elas, o Presidente do TJMG, Des. Nelson Missias de Morais, Deputado Glalycon Franco, que representou o presidente da Assembléia Legislativa, Dra. Célia, Juíza diretora do Fórum de Lafaiete, Dr. Paulo Roberto, juíz da 2a Vara de Execução Penal de Conselheiro Lafaite, Dr. José Aloísio, juiz da comarca de Lafaite, Ten. Coronel Fabiano Rocha, Comandante da 31 BPM, Prefeito Hélio Campos, de Ouro Branco e Prefeito Mário Marcos, de Conselheiro Lafaiete, Major Marco Antonio Silva, presidente da APAC Masculina e Dr. João Vitor Vieira Pinto e Silva, presidente da APAC feminina. 

Des. Nelson Messias enfatizou: "Até o mês de agosto atenderemos a mais de 4.000 recuperandos, num modelo absolutamente humanizado, onde temos retorno, porque o recuperando aqui, é tratado com humanidade e dignidade, e é preparado para o retorno à sociedade."

Para Dr. Paulo "é muito gratificante consolidar a metodologia APAC, através da inauguração dos Centros de Reintegração Sociais das APACs. Podemos afirmar com segurança que nossa APAC hoje é uma alternativa de recuperação. A APAC é algo extraordinário em nossa região. Queremos que a APAC seja modelo e exemplo, para que outras possam ser construidas. Hoje a APAC é a alternativa que temos ao sistema convencional."

Major Marco Antônio explicou que a entrega desta obra é muito importante e está certo que, a partir de agora, haverá mais espaço para aprimorar a aplicação da metodologia APAC. Ele agradeceu aos presentes e explicou que esta obra é fruto do empenho e confiança de muitos voluntários e parceiros, que sempre apoiaram a APAC, principalmente nos momentos de mais dificuldade. 

Com capacidade para acolher 185 recuperandos, a APAC Masculina de Conselheiro Lafaite foi fundada em 20 de julho de 2003. A APAC feminina, por sua vez, foi fundada em 6 de setembro de 2016 e tem capacidade para acolher 60 recuperandas.

A FBAC muito se alegra por mais este passo dado nas APACs de Conselheiro Lafaiete, parabeniza toda a direção e voluntários de ambas as APACs e se coloca à disposição para contribuir em suas caminhadas. Estamos juntos!

Foi inaugurada oficialmente nesta sexta-feira, 24, APAC de Conselheiro Lafaiete.  A  obra foi resultado da doação do terreno do município no governo de Vicente Faria para o Estado e contou ainda com recursos  de mais de 400 mil reais do Tribunal de Justiça, para  construção da ala feminina e de empresas, prefeitura e parceiros do projeto. O novo prédio da APAC Feminina foi construído numa parceria entre o TJMG, Juiz da 2º Vara  de Execução Penal Dr.Paulo Roberto e a Diretoria da APAC. Vale ressaltar que toda mão de obra utilizada para a construção partiu da ação voluntária dos recuperandos da APAC Masculina de Conselheiro Lafaiete.

Estiveram presentes diversas autoridades entre eles o Presidente do TJMG Nelson Missias de Morais, Deputado Glaycon Franco que representou o presidente da Assembléia Legislativa,Dra Célia Juíza diretora do Fórum de Lafaiete, Dr.Paulo Roberto Juiz da 2º Vara de  Execução Penal, Dr.Jose Aloísio (Juiz da Comarca)Ten.Coronel Fabiano Rocha (Comandante do 31 BPM) Prefeito Hélio Campos (Ouro Branco) Prefeito Mário  Marcos(Lafaiete)dentre outras autoridades presentes.

Localizada na antiga sede da ACM de, , com total de 10 mil metros quadrados, a APAC  construídos,conta com cozinha industrial, dois refeitórios e quatro oficinas (costura, artesanato, fábrica de chinelo e marcenaria), entre outros espaços.

ALA FEMININA TEM UMA REPLICA DA ÍNDIA CARIJÓ

Em seu discurso, o Juiz da 2º Vara da  Execuções Penais,Dr.Paulo Roberto, demonstrou que acredita na recuperação dos presos através do método APAC.

 

 

Banda da 13 região da BPM Prestigiaram o evento

“Esse novo espaço visa desafogar o sistema prisional convencional. Na APAC, ocorre o momento de resgate da pessoa humana. Aqui, o detento poderá trabalhar e aprender uma profissão. Na APAC, o preso é tratado com dignidade, como ser humano. Enfim, o detento não é um número, colocado em celas abafadas e abarrotadas de pessoas. Aqui na APAC não tem isto.

É uma cama para cada um e os presos são separados para cada regime de cumprimento de pena semiaberto e aberto. Aqui tem posto de enfermagem, consultórios médico e odontológico, assessoria jurídica, oficinas, Fabrica de Blocos, enfim, toda uma estrutura”, afirma o Presidente.

O presídio de Lafaiete tem quase 400 presos do regime fechado num espaço que cabe 100 pessoas. Com o projeto 50 detentos estão sendo encaminhados  para  APAC.

A presidente da APAC, Major Marco Antônio, comemorou a entrega da obra, mas considera que agora é que realmente começa e continua o trabalho mais importante. “É a concretização de um sonho que começou há  anos. Já enfrentamos muitas dificuldades, mas tivemos muito apoio do município  que municípios que integram e o empresariado local. Major Marco Antônio Silva (Presidente da Ala Masculina)e João Vitor Vieira Pinto e Silva(Presidente da Ala Feminina).

Presidente do Tribunal de Justica Nelson Missias de Morais e Dr.Paulo Roberto Juiz da Vara de Execuções

Governo assina Termo para funcionamento da APAC em Cachoeiro/ES

A solenidade ocorrerá dia 29 deste mês, no Palácio Anchieta, em Vitória

O Governo do Estado Espírito Santo irá assinar o termo de fomento com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados Feminina (Apac) de Cachoeiro de Itapemirim na próxima quinta-feira (29). O prédio, situado na antiga estrada para a fábrica de cimento, estava fechado desde 2015, mas, em 2017, o atual diretor Ademir Torres iniciou uma movimentação para o retorno do centro de reintegração ao município.

 

A solenidade acontecerá no salão São Tiago, no Palácio Anchieta, em Vitória, com início às 14h00. Foram convidadas diversas autoridades de Cachoeiro, como juízes e promotores, além do prefeito municipal Victor Coelho. Também estarão presentes representantes da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Valdeci Antônio Ferreira, diretor executivo, e Tatiana Flávia Faria de Souza, gerente jurídica e de convênios, que ministrarão o Workshop "Introdução ao método Apac e proposta de consolidação e expansão do projeto no Estado do Espírito Santo", com início às 15h00. 

Reabertura 

O termo é o passo inicial para a reabertura da Apac em Cachoeiro. O segundo será a divulgação de um edital para contratação, com data ainda não divulgada. A previsão é de que o prédio volte a funcionar dentro de 30 dias. 

Recuperação 

Um grupo de pessoas trabalhou para a recuperação do prédio, que foi totalmente abandonado e depredado após 2015, ano em que a Apac foi interditada no município pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). 

A nova estrutura será administrada pela Apac Feminina, mas no local funcionará o Centro de Reintegração Social (CRS) Masculino, e comportará cerca de 120 presos, tanto do regime semiaberto, quanto do fechado.

  

Fonte: jornalfato

 

FBAC VISITA PARANÁ E PLANEJA A EXPANSÃO DAS APACs NO ESTADO

A FBAC, nas pessoas de seu Diretor Executivo, Valdeci Antônio Ferreira, e da Gerente Jurídica e de Convênios, Dra. Tatiana Faria, integraram uma comissão organizada pelo Desembargador Ruy Muggiati, composta de juízes da Execução Penal, juízes Federais, juízes do Trabalho, envolvidos na implantação e expansão das APACs no Estado, com o objetivo de apresentar estratégias para fortalecer a APAC como política pública no Estado do Paraná. O projeto inclui também uma proposta de parceria entre a FBAC e o Governo paranaense, possibilitando desta forma o planejamento, execução do projeto de consolidação das APACs e fiscalização da correta aplicação da metodologia.

No dia 20 de maio a comissão encontrou-se com várias autoridades, entre elas, o vice-governador do Paraná, Darci Piana, o Secretário de Segurança Pública e Administração Prisional do Estado do Paraná, General Luiz Felipe Kraemer Carbonell, o Presidente do TJPR, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, o bispo auxiliar da Arquidiocese de Curitiba, Dom Francisco de Oliveira. Nas reuniões com estas lideranças e suas equipes, a comissão pode dialogar sobre o futuro da APAC no Estado e estabelecer passos concretos para consolidar e expandir as APACs no Paraná.

Dra. Tatiana disse: “Em todas as reuniões que participamos, encontramos muita receptividade ao projeto. Há um grande interesse de todos os órgãos do Estado para fortalecer a APAC e a transformar em política pública no Paraná.”

Para Coronel Marinho, assessor do Governador e responsável pelas Políticas de Segurança Pública no Estado, “a implementação das APACs no Paraná é um processo irreversível.”

Valdeci fez um balanço da visita ao Paraná e dos vários encontros realizados: “Foram dados passos concretos para a celebração de convênio entre o Governo do Paraná e a FBAC, possibilitando desta forma, que a FBAC esteja presente e acompanhe de perto as APACs, como já acontece em Minas Gerais e no Maranhão. Percebi também que a FBAC e as APACs terão o apoio institucional do TJPR, do Governo do Estado, do Ministério Público, do Poder Legislativo, da Igreja Católica e outras igrejas. Quando toda a sociedade toma consciência do problema e resolver enfrenta-lo, com certeza, o projeto irá florescer. O futuro das APACs no Paraná é promissor, não sem dificuldades ou desafios, mas com a certeza de que passos muito importantes já foram dados.”

A missão continua com a visita as APACs de Ivaiporã, Pato Branco e Barracão.

A redação FBAC

Reunião com Secretário de Segurança Pública e Administração Prisional

Reuniao com vice-governador do Paraná

 

Recuperandos colaboram com reforma do Asilo Pio XII

Recuperandos da APAC Frutal colaboraram de forma voluntária na melhoria da parte externa do Asilo Pio XII. O trabalho deles, segundo explica a assessora administrativa da entidade, Vânia Aparecida de Freitas, consistiu em preparar as paredes do Asilo com massa e selador acrílicos para que uma equipe que representa uma marca de tinta no país possa fazer a pintura até o final deste mês.

Vânia conta que a ideia de convidar os recuperandos partiu de uma sugestão feita por uma empresária do setor de tintas em Frutal. “Eu procurei a gerente Paula que foi muito receptiva e solidária nos enviando três recuperandos para fazer o serviço” informou. Nessa etapa, está sendo reformada a parte externa dos dormitórios, pátio, cozinha, sala de fisioterapia e piso.

A assessora do Asilo ainda elogiou o comportamento e a responsabilidade que os recuperandos têm demonstrado frente à oportunidade de trabalho que estão tendo. “Eles também são carismáticos e atenciosos para com os nossos idosos e equipe”, elogiou Vânia que aproveitou para sugerir: “Que a sociedade possa continuar acreditando na recuperação humana e abrindo novas portas no mercado de trabalho”.

(Jornalista Zilma de Oliveira – Assessora de Imprensa APAC Frutal)

FBAC realiza curso de capacitação para funcionários e voluntários para APAC de Santa Luzia

No período de 14 a 17 de maio/2019, a FBAC – Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados,  realizou na APAC de Santa Luzia/MG, o CURSO DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM PARA FUNCIONÁRIOS, TÉCNICOS E VOLUNTÁRIOS DAS APACs. Foram 04 dias de estudo da metodologia APAC, troca de experiências e tomada de decisões bastante significativas para o aprimoramento da gestão administrativa da referida APAC. O Diretor Executivo da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira, conduziu a semana de estudos, com o auxilio de Roberto Donizete (Beto), Marcelo, Rinaldo, Adilza e Wellington, funcionários da FBAC.  

O curso foi focado na história das APACs, surgimento e expansão, na metodologia, explicação dos elementos fundamentais, nos procedimentos de acompanhamento de uma APAC, nas rotinas das APACs, comunicação, ética e transparência, sendo que o principal objetivo tem foi foi motivar os funcionários e contribuir para que realizem seus trabalhos com entusiasmo, alegria e profissionalismo. 

A FBAC agradece a participação do empresário de comunicação Edson Alves Oliveira, diretor da MELT COMUNICAÇÕES, que com grande propriedade abordou o tema “Comunicação nas APACs”, apresentando que é preciso ter uma perfeita comunicação inter-pessoal para gerir uma entidade como a APAC. 

A FBAC também agradece imensamente à participação de Adilson, que com sua exposição, conseguiu motivar todos os presentes e inculcar em seus corações boas ideias, para que a APAC possa buscar recursos, a fim de melhorar todas as suas atividades.  

Edson e Adilson são ambos voluntários das APACs e não tem medido esforços para contribuir na caminhada das APACs. 

Muito apreciado pelos participantes, este curso é parte da estratégia da FBAC para profissionalizar a gestão das APACs.  

"Gratidão. Estou muito feliz e agradecida a Deus por esta oportunidade. Com certeza, nossa tragetória a partir de amanhã, será diferente. Parece que queremos sair correndo e gritando, querendo fazer coisas novas. Este curso representou um fôlego, uma vida nova, para nós e nossa APAC. Obrigado." Disse Bruna, encarregada de oficinas. 

"Algumas coisas em nossa APAC tinham se perdido, por falta de conhecimento mesmo. Com este curso, a partir de agora, tenham a certeza, de que vocês somente verão melhoras nesta APAC aqui. Valdeci tenha a certeza de que você não verá mais esta APAC como foi. Precisávamos de um curso como este." Afirmou Wilmar, encarregado de segurança da APAC.

Para Glauber, encarregado administrativo, "o curso foi momento de descoberta e identidade. Todos nós criamos uma identidade com o Método e com a APAC. Descobrimos muitas coisas que não estavam claras para nós, e a partir desta identificação, com certeza, iremos produzir bons resultados a partir de agora."

 

No período de 6 a 9 de julho/2018, a FBAC – Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados,  realizou no auditório  da APAC de Araxá/MG, o CURSO DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM PARA FUNCIONÁRIOS, TÉCNICOS E VOLUNTÁRIOS DAS APACs. Foram 04 dias de estudo da metodologia APAC, troca de experiências e tomada de decisões bastante significativas para o aprimoramento da gestão administrativa da referida APAC. O Diretor Executivo da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira, iniciou a semana, que foi concluída por Rinaldo Cláudio Guimarães, Ari de Jesus e Wellington Alves.

O curso foi focado na história das APACs, surgimento e expansão, na metodologia, explicação dos elementos fundamentais, nos procedimentos de acompanhamento de uma APAC, nas rotinas das APACs, comunicação, ética e transparência, sendo que o principal objetivo tem foi foi motivar os funcionários e contribuir para que realizem seus trabalhos com entusiasmo, alegria e profissionalismo. 

A FBAC agradece a participação do empresário de comunicação Edson Alves Oliveira, diretor da MELT COMUNICAÇÕES, que com grande propriedade abordou o tema “Comunicação nas APACs”, apresentando que é preciso ter uma perfeita comunicação inter-pessoal para gerir uma entidade como a APAC.

A FBAC também agradece imensamente à participação de Tio Flávio, do Projeto Tio Flávio Cultural, que, com suas palavras, conseguiu motivar todos os presentes a continuar acreditando na recuperação do ser humano e continuar realizando seu trabalho com alegria, dedicação e a certeza de fazer parte de um grande projeto.

Edson e Tio Flávio são ambos voluntários e não tem medido esforços para contribuir na caminhada das APACs. 

Muito apreciado pelos participantes, este curso é parte da estratégia da FBAC para profissionalizar a gestão das APACs. A FBAC pretende atingir 29 APACs até o final do ano, sendo que o curso é ministrado por 4 equipes. 

Justiça treina profissionais da Apac para atendimento pré-processual

Expectativa é inaugurar posto dentro da unidade de Caratinga, o que possibilitará agilizar demandas dos recuperandos, como documentação e reconhecimento de paternidade

CARATINGA- A Associação de Proteção aos Condenados (Apac) de Caratinga está prestes a ser a primeira a contar com um Posto de Atendimento Pré-Processual (Papre). O primeiro passo para este objetivo foi dado na manhã de ontem, com o início do treinamento de profissionais da unidade.

Os esforços são do juiz Anderson Fábio Nogueira Alves, diretor do foro e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local e tem tido total apoio da Apac, que receberá os serviços.

O Papre é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Cejusc. De acordo com o magistrado, seis servidores da Apac e quatro recuperandos participaram deste primeiro dia de treinamento. “O Cejusc tem a possibilidade de criar postos de atendimento fora do prédio do Fórum. Aqui funcionaria uma dessas unidades. O Papre funciona como uma extensão do Cejusc, que serve para fazermos audiências de conciliação pré-processual e trabalhar com cidadania também”.

O juiz exemplifica algumas demandas que poderão ser atendidas, a partir da inauguração do posto de atendimento. “Um exemplo que temos aplicado à Apac, muitos recuperandos chegam, tem a família e um completo desacerto na questão registral. Têm filhos que não estão registrados em nome deles e quando chegam no período de visita, na portaria, a criança não pode entrar porque não está registrada no nome do recuperando. É uma dificuldade grande entrar com o reconhecimento de paternidade ou levar esse recuperando até o cartório de registro, fazer a declaração de paternidade”.

A ideia é resolver os problemas de forma rápida e descomplicada, como detalha o juiz. “Treinando os funcionários poderemos trazer esse serviço para eles aqui, o próprio recuperando dentro da Apac vai falar com o funcionário, eles vão colher essa declaração, validá-la por causa do convênio que a Apac terá com o Tribunal de Justiça e esse pedido de reconhecimento será encaminhado ao Fórum via eletrônica. Vão fazer um pdf, encaminhar, o magistrado vai analisar esse pedido e homologar, deferir. Expedir um oficio para o cartório de registro civil e já legitimar com o novo registro dessa criança”.

 

Recuperando ajuda Recuperando

Entre os 12 pilares da Apac está ‘Recuperando ajuda recuperando’. Por isso, parte dos recuperandos também está fazendo parte deste processo de instalação dos serviços. “Nesse treinamento, explicando a ferramenta, os procedimentos, estaremos formando os profissionais do Papre, que são da Apac e terão legitimidade para fazer os atos e certificar e dar fé; treinando também os recuperandos para ser multiplicadores. Embora não vão atuar diretamente como conciliadores e mediadores, vão atuar como multiplicadores da ferramenta e do método na comunidade deles. Isso é um incremento de confiança e reconhecimento de que o método que a Apac tem, do passo do recuperando ajuda recuperando é essencial nessa instituição. Não poderíamos criar um posto e impor nosso funcionamento e esquecer dessa característica que eles têm. É adequar a nossa ferramenta à estrutura que eles já têm aqui”.

Após os dois dias de treinamento, a Apac irá acessar o banco de dados dos internos e, a partir dos serviços que serão oferecidos, identificar quais se encaixam nas necessidades de cada recuperando. “A partir desse momento começaremos a agendar as audiências e colher as declarações. Mas, vou conversar com a direção se fazemos um evento de lançamento, para apresentar mesmo para a comunidade e abraçar esta iniciativa. É uma experiência que estamos fazendo aqui, ainda não foi feito em nenhuma outra Apac. Pela característica da Apac daqui de realmente abraçar e esforçar, tentar fazer o melhor nessa recuperação desses indivíduos, acredito que vamos servir de exemplo para outras unidades”.

 

André Luiz Marques Moreira, psicólogo da Apac, ressalta que os futuros atendimentos representarão importante contribuição para a cidadania. “Trabalhamos com a ressocialização e uma das questões é a família. Esse posto que será inaugurado vai contribuir para fortalecer os vínculos familiares, que às vezes não podem acontecer devido à falta de uma documentação que tem uma grande dificuldade desse público conseguir. Um reconhecimento de paternidade, uma dificuldade mesmo da família estar procurando o Fórum por morar em outros municípios. E a demanda da ressocialização que parte através dos recuperandos é a questão da documentação, você poder sair do sistema penitenciário com sua documentação em dia, RG, CPF, certidão de nascimento, que às vezes eles não têm. Precisamos procurar essa certidão para conseguir outros documentos”.

Para o psicólogo, a dificuldade de hoje é encarada como uma burocratização. “O que vai acontecer com esse projeto é a desburocratização. Vai contribuir muito para que esse indivíduo possa aumentar os vínculos familiares, sair daqui com a documentação em dia, para busca de um emprego para sustento de sua família”.

A Apac sempre conta com auxílio de parceiros no desenvolvimento de projetos que tenham como foco a ressocialização. Esse envolvimento é fundamental, como ressalta André. “É sempre importante que toda essa rede que existe esteja conosco, não apenas o judiciário, mas saúde, assistência social, etc. Toda a rede de atendimento, para amparar essa pessoa que estará retornando à sociedade, queira se entregar a ela de novo, possa encontrar essa sustentabilidade que a rede pode promover com harmonia e facilidade”.

Fonte: Diário de Caratinga

Encontro das APACs femininas é realizado na APAC feminina de Rio Piracicaba

Nos dias 29 e 30 de abril foi realizado pela FBAC, com suporte e financiamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), encontro para os dirigentes das APACs femininas. Estiveram presentes os funcionários da FBAC e representantes das APACs femininas de Conselheiro Lafaiete, Frutal, Governador Valadares, Itaúna, Pouso Alegre, Rio Piracicaba e São João del-Rei. O encontro objetivou partilhar as realizações das APACs, bem como refletir sobre os desafios que enfrentam para a aplicação da metodologia no universo feminino.

O juiz de Direito da Comarca de Rio Piracicaba, Dr. Carlos Pereira Gomes Júnior, participou da abertura do encontro e acolheu aos participantes com as palavras: “Agradeço e acolho a todos vocês. Trabalhar na Execução Penal é algo desafiador e fascinante ao mesmo tempo. Estamos muito felizes que a FBAC decidiu realizar este encontro em nossa Comarca. Sejam todos bem vindos. Sempre que precisarem, podem contar conosco.”

Valdeci Antônio Ferreira, Diretor Executivo da FBAC, coordenou os trabalhos e logo no início explicou o sentido do encontro aos participantes: “A mulher, por tudo que é e representa, é fundamental no Projeto das APACs. Estávamos ansiosos para realizar este encontro. Temos a certeza de que Deus está conosco. Sabemos que será um grande encontro e esperamos que possa ser um divisor de águas na caminhada das APACs femininas. Decidimos não fazer um curso, mas um encontro, para que cada qual possa se sentir à vontade, festejando, partilhando, refletindo e buscando juntos, soluções para os desafios que as APACs vivenciam em seu cotidiano.”

 

Ana Paula, Encarregada de Segurança da APAC de Rio Piracicaba, disse que “todos na APAC ficaram extremamente lisonjeados em sediar este primeiro encontro das APACs femininas. Este encontro abriu nosso leque. Percebemos que a FBAC se importa conosco. A troca de experiências está sendo fundamental, visto que outras APACs já encontraram soluções para problemas que também estamos enfrentando em nosso cotidiano.”

Para Maria Anete, Encarregada de Segurança da APAC de Conselheiro Lafaiete, “este foi um encontro motivacional espetacular. Sinto-me fortalecida para retornar e contribuir mais para a caminhada da APAC, buscando novos caminhos de diálogo, entrosamento da equipe e acompanhamento das recuperandas. Compreendi que preciso fazer mais do que faço hoje, pois há um grande trabalho pela frente e não posso desistir”.

 

AS APACs femininas

A primeira APAC feminina foi constituída em Itaúna/MG em 2002. Valdeci explicou como aconteceu: “Por muito tempo somente cuidamos dos homens presos, até que houve uma rebelião no presídio de Itaúna. Os homens arrombaram as paredes e invadiram a ala das mulheres. Roubaram seus pertences e aterrorizaram as prisioneiras. Nós da APAC masculina fomos visitá-las e me provocaram perguntando quando eu iria fazer algo para ajuda-las. Naquele mesmo dia reunimos os voluntários da APAC masculina e iniciamos a APAC feminina de Itaúna.”

Atualmente existem 8 APACs femininas em Minas Gerais, recebendo 293 recuperandas, nos regimes fechado e semiaberto. Existem outras APACs femininas em processo de implantação, sendo que as APACs femininas de Belo Horizonte e Florianópolis/SC estão mais avançadas e poderão iniciar ainda em 2019.

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