Prisões sem guardas ou armas no Brasil
Por Jo GriffinItaúna,
Itaúna, Brasil
22 de Maio de 2018
No primeiro dia em sua nova cela, Tatiane Correia de Lima não reconhecia a si mesma.
“Foi estranho ver a mim mesma em um espelho de novo”, diz a mãe de 26 anos, mãe de dois filhos, que cumpre uma sentença de 12 anos no Brasil. “No começo eu não conhecia quem eu era”.
O país sul-americano tem a quarta maior população prisional do mundo e suas prisões estão regularmente sob os holofotes por suas condições precárias, com superlotação crônica e violência de gangues provocando distúrbios mortais.
O que está por trás das rebeliões das prisões no Brasil?
Lima abacou de ser transferida de uma prisão do sistema penitenciário comum para uma unidade administrada pela Assosiação de Proteção e Assitência aos condenados (APAC) na cidade de Itaúna, no estado de Minas Gerais.
Ao contrário do sistema comum, “o qual rouba nossa feminilidade” como coloca Lima, na APAC ela tem permissão de usar suas próprias roupas e tem um espelho, maquilagem e tinta para cabelos.
Mas a diferença entre os regimes vai muito além do superficial.
Sem guardas
O sistema APAC tem recebido um crescente reconhecimento como uma resposta segura, mais barata e mais humana para a crise das prisões do país.
Em 20 de março uma nova prisão APAC foi inaugurada em Rondônia, a primeira na região norte do país, elevando o número de unidades administradas pela associação no território nacional para 49.
Todos os presos das APACs devem ter passado pelo sistema convencional e devem demonstrar remorso e estarem dispostos a seguir um estrito regime de trabalho e estudo, os quais são parte da filosofia do sistema.
Não há guardas ou armas e os visitantes são recebidos pelos apenados que destrancam a porta principal para a pequena prisão de mulheres.
As condenadas conduzem ao caminho para a “suíte conjugal”, um quarto brilhantemente decorado com uma cama dupla onde são permitidas a passarem um tempo privado com seus parceiros que vem visita-las de fora da prisão.
Ela então mostra aos visitantes uma sala onde as mulheres estão rotulando garrafas de sabão que serão vendidas fora.
As prisões APAC foram criadas a partir de um grupo de católicos em 1972 e agora são coordenadas e apoiadas pela organização não governamental Italiana – fundação AVSI e a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados.
O vice-presidente da AVSI do Brasil, Jacopo Sabatiello, diz que amor e trabalho são as prioridades nessas penitenciárias. “Aqui, nós chamamos a cada um pelo seu nome, não por um número e não pelos apelidos, que provavelmente foram adquiridos durante a vida de crime, ” diz ele.
Recuperação
Os condenados são conhecidos como recuperandos (pessoas em recuperação), refletindo o foco da APAC na justiça restaurativa e reabilitação.
Eles devem estudar e trabalhar, as vezes em colaboração com a comunidade local. Se eles não o fazem – ou se eles tentam fugir - eles correm o risco de serem devolvidos ao sistema convencional.
Já houve agreção física mas nunca um homicídio em uma prisão APAC, diz Sr. Sabatiello.
Ele diz que a ausência de guardas reduz a tensão. Algumas das mulheres aqui cumprem penas de prisão perpétua e cometeram crimes hediondos, mas a atmosfera é calma.
“Eu ainda estou tentando esquecer meu antigo numero da prisão”, diz Aguimara Patricia Silva Campos, quem agora lidera um conselho da prisão que está em contato com a administração.
Campos passou quatro meses em uma prisão convencional por uma condenação de tráfico de drogas e associação depois que 26 gramas de crack foram encontradas na casa que dividia com seu ex marido.
“Todas nós fomos jogadas juntas, 20 presas dormindo no chão em colchões imundos, e a comida era intragável ", diz ela.
Ela diz que seus parentes eram revistados em cada visita, uma prática que muitas mulheres condenadas reclamam.
Criminosos perigosos
Mas a situação de Campos também reflete problemas mais amplos no sistema prisional brasileiro. Especialistas dizem que as mulheres são freqüentemente apanhadas no crime por meio de um parceiro masculino e depois jogadas em uma cela com criminosos perigosos.
Esta é uma razão pelas quais a população prisional feminina do Brasil teve um aumento acentuado nos últimos anos.
“Eu não sabia nada sobre o crime quando eu fui para prisão”, diz Campos. “A mulher próxima a mim tinha decapitado seu vizinho e carregado a cabeça dele em uma bolsa.”
A mãe de dois filhos está agora cortando dias de sua sentença de oito anos através do trabalho e progrediu para o regime semi-aberto na prisão.
Reduzir uma sentença por meio de trabalho e estudo também é permitido no sistema convencional, mas raramente é aplicado, diz o juiz Antonio de Carvalho, que apóia o sistema Apac em Itaúna.
"É uma triste reflexão sobre o sistema convencional que Apacs são elogiadas por defender a lei", diz ele. "Não tenho dúvidas de que os Apacs são uma maneira eficaz de garantir os direitos humanos dos prisioneiros dentro do sistema penitenciário brasileiro".
Amor atrás das grades
Por enquanto, Lima permanece no regime fechado da prisão, com menos privilégios, e tem que ganhar sua progressão para a área semi-aberta.
Todos as novas reclusas entram no regime fechado e devem obter a sua transferência para o regime semi-aberto. As presas podem então progredir para o regime aberto, onde elas podem deixar a prisão uma vez por semana.
No entanto, mesmo dentro dos muros da prisão, Lima encontrou um namorado.
Sentada em sua cela, ela conta como ela e sua companheira de cela, Viviane Campos, de 38 anos, começaram a namorar um par de amigos na prisão Apac masculina, do outro lado da cidade, depois de enviar cartas pela administração da prisão.
"Sim, gostamos de unir as pessoas", diz Eduardo Henrique Alves de Oliveira, da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados. "Queremos que todos os recuperandos se sintam bem aqui."
No pátio do lado de fora, sob a grade que cobre parcialmente o céu, está a mensagem da Apac: "Do amor ninguém foge".
PROJETO FAMILIA APAC PATO BRANCO/PR
A APAC de Pato Branco em parceria com o CRAS- Centro de Referencia de Assistência Social Carolina Amadori, realiza mensalmente reunião com psicóloga e assistente social e familiares de recuperandos que residem na zona sul de Pato Branco.
Nos encontros são realizadas dinâmicas de fortalecimento de vínculos. Uma oportunidade de troca de informação, expor seus anseios, relacionamento familiar, dificuldades em relação a ausência do familiar em recuperação na APAC, etc. Um espaço onde se consegue trabalhar com as famílias algumas linhas mestras, que compõem a metodologia apaqueana a exemplo: espiritualidade, valorização humana e disciplina. Temos conseguido encaminhar muitas demandas sociais, principalmente drogadição e alcoolismo.
Algumas famílias não conseguem participar por causa do trabalho, mas realizamos visita domiciliar aos sábados ou um bate papo descontraído na APAC aos domingos junto com o recuperando.
Este projeto nasceu em 2017, com inúmeros encontros.
Esta foi a primeira reunião do ano de 2018.
A segunda reunião aconteceu no “Projeto Ser Mulher” da Secretaria de Assistência Social -– Dia da Beleza.
Pato Branco, maio 2018
Rosa Maria Pelegrini
Assistente Social
Tio Flávio visita APAC de Frutal
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC Frutal promoveu na semana passada a palestra motivacional “Sonhar e Realizar” direcionada aos recuperandos e colaboradores da instituição. Em seguida, realizou a I mesa redonda com o tema “A Apac como alternativa do cárcere privado”. Para o debate, foram convidados os representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Diretório Acadêmico do Curso de Direito da UEMG – Campus Frutal.
Já a palestra foi ministrada por Tio Flávio, um dos mais requisitados palestrantes e fundador do movimento Tio Flávio Cultural que coordena 23 projetos sociais mineiros. De acordo com a encarregada de segurança da APAC e mediadora do debate, Paula Queiroz Vieira, a palestra mostrou o quanto o nosso tempo é valioso e que pode ser doado ao outro, transformando vidas. Em relação à mesa redonda, segundo Paula, o objetivo foi passar à sociedade o quanto a APAC ainda pode contribuir para o sistema prisional do país.
Para Tio Flávio, foi gratificante deixar ao recuperando uma mensagem de esperança. Sobre a mesa redonda, ele disse que achou valiosa a contribuição e a presença de cada representante da sociedade. Para o presidente da APAC, Célio Garcia, o debate teve muito a ensinar e a palestra do Tio Flávio passou uma mensagem de otimismo e de valorização humana.
A Prefeita de Frutal, Maria Cecília Marchi Borges (Ciça) definiu o evento com um encontro valioso e de muito aprendizado. O presidente da Câmara de Frutal, Querino Vasconcelos, falou que foi satisfatório estar num ambiente de plena recuperação humana. A advogada Daniela Côrtes que representou o juiz de Direito da Comarca, Gustavo Moreira, elogiou o debate e a didática utilizada por Tio Flávio para sensibilizar os recuperandos e o público presente. O diretor da Secretaria de Estado de Administração Prisional - SEAP, Edson da Silva, disse que a APAC Frutal é a solução do problema do cárcere brasileiro porque humaniza o indivíduo e traz pra dentro da instituição a família e a sociedade.
(Zilma de Oliveira – Assessora de Imprensa da APAC Frutal)
APAC de Rio Piracicaba comemora 4 anos
A APAC de Rio Piracicaba completou 4 anos de atividade em março de 2018. Para comemorar a data, a diretoria da insituição organizou uma recepção, onde estiveram presente autoridades da cidade e de cidades visinhas. A recepção foi um grande momento de apresentações das recuperandas, momento de alegria, entrosamento, que contagiou a todos os presentes.
Senhora Maurilene mendes disse: "Gratidão pelo dia de hoje. Poder estar junto com essa família é um privilégio, que só tenho a agradecer. Cada uma com sua história. Acabamos de sair de lá mais sábios do que entramos. Obrigada a todos os funcionários. Agradeço todas as autoridades presentes, no nome do Sargento Wilsson, empresários, na pessoa do Antônio Vitor, ao sindicato dos trabalhadores rurais, à Pastora Sonia Gomes, ao Gabriel Santos que proporcionou muita descotração e alegria para todos. A toda a diretoria da APAC que se torna uma família, junto a funcionários, voluntários e recuperandas. Meus sinceros agradecimentos pela maravilhosa recepção."
APAC de São João del-Rei recebe visita da Kroton Educacional
A APAC de São João del-Rei recebeu na sexta-feira, 08, a visita de representantes do grupo Kroton Educacional, sendo representantes dos estados de Minas Gerais e São Paulo.
A Kroton é uma Instituição que atua nacionalmente, assistindo mais de um milhão de alunos em todo território. Além do trato da educação formal, a Kroton desenvolve vários projetos sociais. No ano passado, foram mais de dois mil projetos que atingiram comunidades necessitadas. A visita das representantes teve como objetivo conhecer as unidades masculina e feminina da APAC de São João del-Rei, podendo assim constatar a eficácia da política educacional da unidade.
Segundo o desembargador, Dr. Luiz Carlos Rezende, São João del-Rei é uma potência para o âmbito educacional. Tal fato é constatado pelos altos índices de escolaridade, formação e acesso educacional. A Kroton está desenvolvendo um projeto social para unidades prisionais e as APACs serão beneficiadas com o mesmo. Sua estrutura compreende seis passos, estes que dialogam com a formação e instrução de pessoas reclusas de liberdade, com a comunidade e com funcionários das unidades.
O projeto será executado entre a Kroton e as unidades do Colégio Pitágoras. Além da visita, as representantes participaram de um bate-papo entre alunos da E.E Detetive Marco Antônio de Souza, alunos que cursam o ensino superior, funcionários da escola, funcionários da APAC SJDR e ainda com o presidente da APAC, Antônio Carlos de Jesus Fuzatto.
A conversa perpassou a criação da escola, o método educacional aplicado, os projetos desenvolvidos entre professores e alunos e as parcerias externas, como o programa de remição por leitura, feito pelo Centro Universitário Presidente Tancredo Neves - UNIPTAN.
A Presidente e o 2º Secretário da APAC de Pirapora estiveram na solenidade em comemoração a Batalha Naval do Riachuelo.
No dia 11/06/2018 estiveram presentes a Presidente e o 2º Secretário da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC de Pirapora – Katia Cristiane Santos Castro e José Trajano Porto em cerimônia comemorativa realizada na Capitania Fluvial do São Francisco em comemoração aos 153º Aniversário da BATALHA NAVAL DO RIACHUELO – data magna da Marinha.
Representantes da segurança e da justiça federal de Uberaba conhecem a APAC Frutal
Representantes do Conselho Municipal de Segurança Pública e da justiça federal de Uberaba visitaram esta semana o Centro de Reintegração Social da APAC Frutal. O objetivo foi conhecer o funcionamento da instituição de modo que sejam unidas forças em torno da implantação da APAC em Uberaba que já foi contemplada com a doação de uma área para a execução da obra.
De acordo com a Encarregada de Segurança, Paula Queiroz Vieira, a visita a Frutal foi uma orientação da FBAC que congrega, fiscaliza e administra as APAC’s no Brasil e no mundo por ser a instituição local também referência na aplicação do método APAC. “Estamos felizes e honrados com a presença destes representantes que pretendem implantar uma APAC em Uberaba”, ressalta Paula.
O secretário municipal do Conselho de Segurança Pública de Uberaba, o capitão da Polícia Militar Roberto Alves de Oliveira, ao se dizer encantado com o que viu, sugeriu que a próxima reunião mensal com as autoridades uberabenses de segurança pública, militar e judiciária seja feita na APAC Frutal. Já a coordenadora da Central de Fiscalização de Penas Alternativas - CEFIPA da Justiça Federal e do fórum de Uberaba, Vanilda Guimarães Leite, disse que leva para Uberaba a certeza de que a APAC Frutal pratica o amor às pessoas que dela precisam.
(Zilma de Oliveira – Assessora de Imprensa APAC Frutal)
APAC de Nova Lima realiza X Jornada de Libertação com Cristo
A APAC de Nova Lima/MG realizou, dos dias 23 a 26 de maio, a X Jornada de Libertação com Cristo, com o tema: "Enquanto a pessoa vive, ela pode mudar." Com a presença de 71 recuperandos, dos funcionários e de diversos voluntários, a jornada foi um grande momento de reflexão e mudança de vida.
Sr. Ricardo, presidente da APAC disse: "Este encontro ficará guardado para sempre em meu coração e tenho certeza na vida dos recuperandos, funcionários e voluntários. Deus permitiu que fizéssemos tudo com muito carinho e amor. O final foi coroado com a celebração ecumênica unindo o padre e o pastor na mesma Mesa, foi muito lindo."
A FBAC também muito se alegra com esta jornada, na certeza de que Cristo tocou o coração de todos que participaram, e se coloca à disposição para contribuir no que seja necessário. Estamos juntos!
