Emoção e reflexão
Governador visita APAC de Itaúna e anuncia ampliação de vagas
No dia 10 de janeiro a APAC de Itaúna, juntamente com a FBAC, receberam a visita do Governador de MG, Romeu Zema. Ao lado do vice-governador Paulo Brant, do presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, do secretário de Estado de Segurança Pública, General Mário Araujo, ele pode conhecer as dependências da APAC. Conduzidos por recuperandos, os visitantes ficaram impressionados com a estrutura e organização da casa.
Esta foi uma visita histórica, pois pela primeira vez um governador de Estado em exercício visitou uma APAC. Romeu Zema assumiu o compromisso de ampliar para 8.000 vagas a capacidade da APAC, até o final de seu governo. Atualmente as APACs oferecem 3.700 vagas para o cumprimento de pena.
O governador ficou muito impactado com a visita e disse: “Este método precisa ser mais disseminado. Avançamos muito, de 70 para 4 mil vagas nestes últimos anos, mas eu estava comentando com o presidente Nelson Missias, que nestes próximos quatro anos, a gente saia de 4 mil para 8 mil vagas. Há várias APACs em construção, muitas abandonadas. Não somente o Poder Executivo, mas o meu envolvimento pessoal será constante. Irei atrás de pessoas que possam contribuir e doar. Será uma causa que estarei envolvido, porque sei de sua importância. Quero em minhas visitas pelo Estado visitar as APACs, que hoje são mais de trinta. Esta é somente a primeira das várias APACs que estarei visitando. Muito obrigado!”
Na avaliação da FBAC esta foi uma visita muito importante, pois foi a primeira vez que um governador em exercício visitou a APAC, ainda nos primeiros dias de seu governo. A leitura que fazemos é que as APACs estarão entre as prioridades da política pública de segurança e do sistema prisional do governo Zema. Sua visita acendeu nossa esperança de que o projeto das APACs será cuidado com a dignidade, o respeito e a dedicação que merece pelos resultados apresentados.
Também participaram da visita o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Giovanne Gomes da Silva, o chefe da Polícia Civil do Estado, delegado-geral Wagner Pinto, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Edgard Estevo da Silva, o chefe do Gabinete Militar do Governador, coronel Borges, além de juízes, lideranças locais, entre outras autoridades.
Presidente do TJMG e governador visitam Apac de Itaúna
Governador anuncia apoio à ampliação de vagas para recuperandos
O governador Romeu Zema, de Minas Gerais, assumiu nesta quinta-feira, 10 de janeiro, em Itaúna, durante visita à Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) local, o compromisso de duplicar até o final de seu governo o número de vagas para recuperandos nas Apacs do Estado, que atualmente é de aproximadamente quatro mil.
A visita do governador aconteceu a convite do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, que elogiou e celebrou o compromisso assumido por Romeu Zema, como uma oportunidade de ampliar o número de Apacs, “que são o método verdadeiramente humanizado e eficaz de recuperação de apenados”.
Pela primeira vez um governador em exercício de Estado visita uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Ele estava acompanhado do vice-governador, Paulo Brant, do secretário de Segurança Pública, Mario Lucio Alves de Araújo, dos comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e do Chefe da Polícia Civil.
O desembargador Nelson Missias recebeu a comitiva, acompanhado da desembargadora Márcia Milanez, do juiz auxiliar da Presidência, Luiz Carlos Santos, do juiz da comarca de Itaúna, Paulo Carvalho, e do juiz aposentado e professor Luiz Alves Lopes, de Governador Valadares, um dos iniciadores do projeto das Apacs.
O governador Romeu Zema, ao justificar seu propósito de aumentar o número de vagas para recuperandos nas Apacs, comentou que essa pode ser a alternativa para amenizar o quadro caótico da segurança pública em Minas Gerais, devido ao alto índice de recuperação dos apenados.
O chefe do Poder Executivo Estadual afirmou que irá se envolver pessoalmente no incentivo a ampliação das unidades das associações, inclusive solicitando apoio da iniciativa privada.
Humanizar o cumprimento da pena
O presidente Nelson Missias de Morais explicou ao governador que o TJMG, por meio do Programa Novos Rumos, promove inúmeras iniciativas voltadas para humanizar o cumprimento das penas privativas de liberdade. Entre elas, destaca-se o estímulo à implantação e consolidação do método Apac nas comarcas do estado de Minas Gerais.
A Apac de Itaúna é pioneira na aplicação do método em Minas. O desembargador Nelson Missias de Morais referiu-se ao êxito alcançado por essa Apac para realçar a importância de investir em políticas públicas direcionadas para recuperar apenados.
O magistrado enfatizou que o modelo de sucesso das Apacs tem mostrado, de longa data, que é possível reinserir na sociedade pessoas que cometeram algum deslize e foram punidas.
Sobre o aumento das unidades, o presidente Nelson Missias de Morais defendeu o envolvimento do Poder Público na iniciativa, não só por meio do Judiciário e do Ministério Público, mas também do Executivo, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), entre outras instituições, e também da sociedade, que tem que acreditar nesse modelo de execução penal.
Modelo de sucesso
Nelson Missias de Morais: índice de reincidência entre recuperandos das Apacs é de 15%, enquanto no sistema penitenciário tradicional é de 80%
O presidente Nelson Missias de Morais expôs alguns dados sobre as Apacs, que atualmente abrigam cerca de quatro mil recuperandos no estado e apresentam dados excepcionais quanto à recuperação dos apenados.
O índice de reincidência entre os recuperandos das Apacs é de aproximadamente 15%, enquanto chega a 80% no sistema penitenciário tradicional. O custo per capita é de pouco mais de R$ 1,1 mil nas Apacs, e chega a três vezes esse valor no sistema tradicional, registrou o magistrado.
Durante a visita, o governador Zema conheceu o espaço físico da Apac de Itaúna. Nela, convivem recuperandos que estão no regime fechado e semiaberto.
Ao lado do presidente do TJMG, o governador ouviu detalhes apresentados pelo recuperando Bruno Adriano Barcelar sobre a rotina diária dos recuperandos, com relatos sobre as atividades de trabalho, estudo e oração.
Boa impressão
Sobre a visita, o governador Zema comentou que ela é mais enriquecedora que qualquer relatório escrito. Disse que ficou entusiasmado com tudo que viu e ouviu e passou a acreditar na recuperação do ser humano.
O presidente Nelson Missias de Morais comparou a visita do governador Romeu Zema à Apac de Itaúna como um abraço ao projeto. Enfatizou que essa visita é um gesto simbólico que resultará na ampliação do projeto Apac, sonho acalentado por inúmeros magistrados mineiros.
Um desses magistrados é o juiz Paulo Antônio de Carvalho, titular da 1ª Vara Criminal, do Júri e de Execuções Penais da comarca de Itaúna. O magistrado, desde 1997, tem apoiado a Apac local e credita o sucesso ao comprometimento de todos os atores envolvidos na execução da pena, entre eles, promotores, advogados, defensores públicos, voluntários e sociedade civil.
O juiz lembrou que no início havia uma grande rejeição ao projeto. Com a sensação de vitória, relata que uma pesquisa recente aponta que a rejeição da sociedade de Itaúna é de apenas 2%.
Apacs em Minas
Minas Gerais conta, atualmente, com 39 Apacs em funcionamento, entre unidades masculinas e femininas. As Apacs são pessoas jurídicas de direito privado que administram os Centros de Reintegração Social (CRS) de recuperandos.
São conduzidas pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), tendo como parceiros o TJMG, por meio do Programa Novos Rumos, e são parceiros estratégicos das Apacs o governo do estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), o Ministério Público, a Fundação AVSI e o Instituto Minas pela Paz.
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Recuperandas da APAC feminina de Pouso Alegreapresentam projeto na III Feira de Negócios da Univás
Recuperandas da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) feminina de Pouso Alegre, apresentam o projeto na III Feira de Negócios da Univás, nesta terça-feira, dia 6 de novembro. “O projeto consiste na criação de bonecas de pano artesanais, que representam a menina brasileira de forma diversificada e inclusiva, com maior ênfase nas bonecas negras, que contemplam as características destas meninas como tons de pele e cabelos. Em alguns exemplares, as bonecas mostram deficiências físicas por meio de acessórios como cadeiras de rodas, óculos, bengalas e a amputação de alguns membros”, conta a professora da Univás, Letícia Rodrigues Pereira, que orienta o projeto.
Segundo Letícia Pereira, a ideia é que a fabricação do produto seja expandida e que passe a ser uma forma de renda tanto para as recuperandas como para a instituição, que atualmente conta com doações e ajuda do governo para sua manutenção. “O projeto contribui para a filosofia de recuperação da APAC por meio do trabalho, do estudo e da espiritualidade. Será a primeira vez que as recuperandas vão visitar uma universidade e este pode ser um passo importante para que elas queiram não apenas empreender como dar sequência aos estudos assim que deixarem a APAC”, analisa a professora Letícia.
A III Feira de Negócios faz parte da Semana da Administração da Universidade do Vale do Sapucaí (Univás), que acontece de 5 a 9 de novembro. Do evento, participam alunos do curso de Administração, da Escola Estadual José Marques Oliveira e recuperandas da APAC Feminina. A abertura do evento acontece hoje, dia 5 de novembro, a partir das 19h. No total, são 30 horas de palestras e, ao final, entrega de prêmios para os melhores trabalhos apresentados durante o evento.
FBAC realiza encontro de avaliação e planejamento
A Equipe Executiva da FBAC realizou em Itaúna/MG, dos dias 11 a 14 de dezembro, encontro de avaliação e planejamento. Toda a equipe da FBAC, atuantes em Minas Gerais e no Maranhão estiveram presentes.
Os dias iniciaram com forte momento de espiritualidade, seguido de discussões, reflexões e avaliações sobre o ano de 2018. O último dia foi dedicado para planejar as ações da FBAC para 2019. Durante o encontro cada qual pode expressar suas dúvidas, incertezas e esperanças, gerando assim um grande momento de integração e amizade entre os integrantes da equipe.
A semana foi concluída com um momento festivo, onde cada qual pode respirar o espírito natalino, agradecer a Deus pelos feitos do ano de 2018, renovar a esperança na recuperação do ser humano e se lançar para o ano de 2019 com garra e convição do chamado de Deus.
Vários membros da equipe expressaram que estes dias foram especiais, contribuindo para seu crescimento pessoal e seu comprometimento com a caminhada das APACs. A FBAC muito se alegra e deseja a todos um Feliz Natal e Paz em 2019!
APAC de Cuiabá lança pedra fundamental
A APAC de Cuiabá/MT realizou, dia 20 de dezembro, a solenidade de lançamento da pedra fundamental do prédio da APAC. É uma área de 5.000m2 destinada pelo Estado de MT. A diretoria da APAC agradece a todos abnegados voluntários, ao Conselho da Comunidade e àqueles que, direta ou indiretamente, estão ajudando na concretização deste sonho. A FBAC muito se alegra e se coloca à disposição para colaborar. Estamos juntos!
APAC Feminina de Frutal começou a funcionar nesta quarta
O Centro de Reintegração Social da APAC Feminina de Frutal, com capacidade para 130 recuperandas, iniciou suas atividades oficialmente nesta quarta-feira (19), ao acolher 20 presas vindas de Uberaba, sendo 14 para o regime fechado e o restante para o regime semiaberto. As boas vindas às novas recuperandas foram dadas pelo presidente da APAC, Célio Garcia, pelo vice Natanael de Souza, pela gerente administrativa Paula Queiroz Vieira, pelo juiz de Direito da Comarca, Dr. Gustavo Moreira e pelo defensor público, Reinaldo Ferreira de Queiroz.
“É motivo de alegria e gratidão poder participar deste marco histórico da nossa cidade que é receber nossas irmãs recuperandas”, declarou Celinho. Ele afirma que se sente realizado porque a APAC feminina enfrentou inúmeros desafios que foram vencidos com a ajuda de Deus e de inúmeros parceiros e colaboradores. Para Natanael, é gratificante ver que o sofrimento das detentas e de seus familiares agora serão amenizados. “A APAC traz a transformação, porque através de Deus, elas vão recuperar suas vidas”, afirmou o pastor.
Um dos parceiros do projeto, o juiz Dr. Gustavo Moreira, que pediu para que as recuperandas aproveitem a oportunidade que a APAC está oferecendo, disse que o funcionamento é fruto de um esforço conjunto. A seu ver, o novo CRS terá o êxito desejado, porque se trata de um modelo que traz resultados e que é verdadeiramente capaz de recuperar pessoas. “O sentimento hoje é de gratidão a Deus e a todos os envolvidos por esse sonho realizado”, declarou o defensor Reinaldo Queiroz ao completar que a sociedade frutalense está de parabéns porque a metodologia apaqueana continuará a proporcionar benefícios a todos.
“Hoje amanheci louvando e agradecendo a Deus pela oportunidade que me concedeu de fazer parte desta obra. Senti uma alegria muito grande porque não vejo essas mulheres simplesmente como presas, mas consigo enxergá-las como filhas de Deus”, disse Paula Queiroz. Ela aproveitou para agradecer aos parceiros como Poder Judiciário e Tribunal de Justiça que confiam no trabalho da APAC dando oportunidade das detentas de um cumprimento de pena de forma humanizada.
DEPOIMENTOS
Ao enxergarem à sua frente uma nova oportunidade e um espaço humanizado, a emoção tomou conta das recuperandas recém chegadas. “Muito bom vir para cá, porque no presídio em Uberaba era só sofrimento. Ao chegar aqui senti minha vida renovada”, definiu Fabrícia Silva, 32 anos.
Há quatro anos presa, a paraguaia Carla Cuevais, disse que finalmente chegou o dia que tanto esperava. Ao agradecer a gerente Paula pelo esforço, ela comemorou o fato de agora poder saber notícias da família, especialmente do filho pequeno. “Quero aproveitar essa oportunidade que estou tendo e sair daqui uma pessoa transformada”.
Quem também ficou feliz de poder agora estar próxima da família é a frutalense Franciely de Souza Blunde. Segundo ela, foi muito difícil o tempo em que permaneceu em condições subumanas dividindo cela com outras 20 presas em Uberaba. Com uma nova perspectiva, ela faz planos e diz que sua vida agora é só bênçãos porque a APAC surgiu para regenerar e tornar as pessoas de bem.
(Zilma de Oliveira – Assessora de Imprensa APAC Frutal)
APAC feminina de Pouso Alegre realiza comemoração natalina
A APAC feminina de Pouso Alegre comemorou o Natal com as recuperandas no dia 16 de dezembro. Com a presença de seus familiares, o evento foi muito bonito. Com a ajuda dos voluntários Nicolas (palhaço), Marcus (boneco de Lápis) e Viviane (mamãe noel), as crianças foram animadas e, de suas mãos, receberam lembrancinhas e presentes doadas pelo TJMG. Recuperandas e familiars estavam muito felizes e agradeceram imensamente pela iniciativa da APAC em preparar este momento festivo.
Este momento festivo, se insere na metodologia APAC, no ítem "Família". Somente acolhendo as famílias, tornando-as parceiras na recuperação, se poderá alcançar o objetivo de recuperar a pessoa que errou. Além disso é um momento precioso para reatar ou reforçar os laços familiares. A APAC agradece ao TJMG, voluntários e todos que contribuíram para a organização deste evento. Estamos juntos!
APAC de Porto Alegre recebe primeiros recuperandos
A APAC de Porto Alegre recebeu, dia 16 de dezembro, os dois primeiros recuperandos. Esta é uma data histórica para a APAC e para o cumpriento de pena no Estado do Rio Grande do Sul. Muitas pessoas têm sonhado e trabalhado arduamente para que este momento se tornasse realidade. Com certeza a experiência de Porto Alegre irá marcar o cumprimento de pena e contribuir para o surgimento de outras APACs no Estado do RS.
A FBAC deseja que a APAC de Porto Alegre faça uma boa caminhada, proporcionando aos recuperandos uma mudança real em suas vidas, aos familiares o respeito e dignidade que merecem, e à sociedade em geral, a certeza de que os condenados irão recuperar-se e retornar para a sociedade como cidadãos, parceiros na construção da paz. Que Deus abençoe e conduza a APAC de Porto Alegre. Estamos juntos!
