FBAC reforça o papel das APACs durante audiência pública promovida pelo STF

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No dia de hoje, 14 de junho de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, por meio de videoconferência, sob a relatoria do Ministro Gilmar Mendes, a Audiência Pública do monitoramento prisional no âmbito do Habeas Corpus nº 165.704, do Distrito Federal.

Além de discutir a questão do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro, a audiência abriu diálogo sobre o cumprimento da ordem coletiva proferida nos autos do referido HC e o papel dos Tribunais no enfrentamento da superlotação carcerária.

Foram convidados autoridades e representantes da sociedade civil com expertise no assunto. Dentre eles, participou o Diretor-geral da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira.

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Em sua fala, Valdeci contou um pouco sobre a história das APACs, seu surgimento e crescimento até os dias atuais. Registrou ainda o importante papel do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, por meio do Programa Novos Rumos, adotou o Método APAC como Política Pública para humanizar a pena. Prestou, por fim, seu agradecimento à Tânia Fogaça, Diretora-geral do DEPEN, e à Cíntia Assumpção, Ouvidora Nacional dos Serviços Penais, e a toda sua equipe pelo comprometimento incondicional com a causa apaqueana.

O Diretor-geral da FBAC encerrou sua fala citando o poema "Renova-te", da escritora Cecília Meireles:

 

"Renova-te.
Renasce em ti mesmo.
Multiplica os teus olhos, para verem mais.
Multiplica-se os teus braços para semeares tudo.
Destrói os olhos que tiverem visto.
Cria outros, para as visões novas.
Destrói os braços que tiverem semeado,
Para se esquecerem de colher.
Sê sempre o mesmo.
Sempre outro. Mas sempre alto.
Sempre longe.
E dentro de tudo."

 

 

 

APAC do Paraguai retoma obras para início das atividades

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Após paralisação devido à pandemia de COVID-19, a APAC Paraguai começou a retomar as atividades para sua implantação na penitenciária da cidade de Coronel Oviedo, a cerca de 200km da capital paraguaia.

Com o apoio institucional e operativo do Ministério de Justiça e conforme as orientações da FBAC, um conjunto de obras e adequações começaram a ser realizadas na futura APAC.

Desde a última semana, foram retomadas as reformas das celas, as troca de encanamentos, a colocação de pisos e a pintura. Além disso, foi solicitada ao Ministério de Justiça a construção de muros e alambrados para separação dos espaços físicos dos outros pavilhões.

Ao mesmo tempo, a equipe da APAC, liderada pelo pastor Felix Duarte, está realizando reuniões e treinamentos às pessoas privadas de liberdade que se encontram em fase de pré-seleção.

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Com estimativa da conclusão das obras em um mês, desde que não haja novas interrupções, a APAC de Coronel Oviedo logo ofertará vagas para cerca de 90 recuperandos em regime fechado.

 

REALIZADA A PRIMEIRA REUNIÃO DE TRABALHO COM A APAC DO MÉXICO

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No dia 02 de junho, a FBAC, com o apoio da AVSI Brasil e da Diretora Regional da Prison Fellowship International, Dorestela Medina, realizou a primeira reunião de trabalho com a APAC do México a fim de fortalecer o processo de implementação da primeira unidade apaqueana no país.

Após a recente celebração do convênio para implantação da primeira APAC juvenil no México, o grupo foi formado para elaborar um plano de trabalho, por meio de um projeto junto à AVSI Brasil, a fim de dar os primeiros passos neste processo de consolidação da metodologia.

Além da assistência técnica e metodológica que a FBAC tem prestado à experiência mexicana, o encontro objetivou propor caminhos para que a União Europeia, grande parceira do movimento apaqueano, possa aportar recursos necessários para esse fortalecimento.

FBAC PARTICIPA DE EVENTO ONLINE PROMOVIDO PELA PRISON FELLOWSHIP INTERNATIONAL SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA

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Na manhã do dia 09 de junho, a FBAC participou de evento online promovido pela Prison Fellowship International (PFI) sobre Justiça Restaurativa, o qual contou com a participação de Ministérios Nacionais de todas as partes do mundo.

O objetivo do encontro virtual, além de apresentar a proposta do manual de Justiça Restaurativa, foi o de aprofundar um pouco a discussão sobre o tema e também ouvir a opinião dos participantes.

Uma das principais ferramentas da PFI para fortalecer a Justiça Restaurativa em todo o mundo é o programa denominado Árvore Sicômoro, com foco na realização de encontros entre ofensores e vítimas. Em 2022, a FBAC pretende dar início a esse programa, pois, além de ter surtido efeitos surpreendentes naqueles países que já o aplicam, somará ainda forças a sua missão institucional, assim como a das APACs.

APAC DE BELO HORIZONTE/MG REALIZA FORMATURA DE RECUPERANDAS COMO CONTADORAS DE HISTÓRIAS

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No dia 26/05, 33 recuperandas da APAC feminina de Belo Horizonte/MG se graduaram como Contadoras de Histórias, por meio de um projeto desenvolvido pela editora e escritora Rosana de Mont’Alverne Neto.

O curso se desenvolveu através de encontros semanais ao longo de seis meses, no âmbito do projeto “Caminhos e Contos – A Ressocialização pela Palavra” patrocinado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) em parceria com o programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

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Além de técnicas para memorizar narrativas e fazer a interpretação das histórias, as recuperandas aprenderam a se apresentar em público de forma interativa. O curso ainda abriu as portas para o universo da leitura, da poesia, do autoconhecimento, entre outros vários benefícios e incentivos.

Para fechar o evento com chave de ouro, algumas recuperandas contaram histórias, e foi exibida ainda uma apresentação da Orquestra Jovem da Coordenadoria da Infância e da Juventude (COINJ). Logo, passou-se à cerimônia de entrega de certificados às formandas.

O presidente do TJMG, Desembargador Gilson Lemes, prestigiou o evento e deixou uma bela mensagem de motivação: “Meu desejo é que a partir dessa experiência suas jornadas ganhem um novo significado. Gostaria de terminar minha fala hoje, nesta solenidade, recorrendo novamente à literatura que esteve ao lado das formandas ao longo desse percurso. Cito um pequeno verso da poeta Cecília Meireles que de alguma forma reitera as poderosas palavras de Dom Quixote a nos lembrar que não podemos perder nosso otimismo em dias melhores. Diz a escritora: ‘Os sonhos são flores altas de umas distantes montanhas que um dia se alcançarão’. O percurso é, muitas vezes, por demais íngreme e espinhoso, mas é sempre possível, com esforço, chegar ao objetivo final. Meus parabéns a todas vocês, pois percorreram mais importantes passos nessa caminhada”.

A formatura foi transmitida pelo YouTube, onde se encontra disponível abaixo:

  

 

 

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