Diretores da FBAC participam de cerimônia de assinatura de portaria conjunta para a APAC juvenil

O Diretor Geral da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira, o Diretor Executivo de Gestão e Controle, Ari de Jesus Soares Pereira, e o Diretor Executivo de Metodologia, Roberto Donizetti de Carvalho, participaram, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, de cerimônia, em que foi assinada Portaria nº 26, que dispõe sobre a aplicação de elementos da metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) no sistema sócio educativo do Estado de Minas Gerais. A iniciativa é fruto da união de esforços entre a FBAC, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Governo de Minas Gerais, Ministério Público, Defensoria Pública e a APAC de Frutal/MG.

Segundo Valdeci, "trata-se de uma experiência inêdita e inusitada, que não surgiu do acaso, afinal, foram quase 50 anos, desde o nascimento do Método APAC, em São José dos Campos/SP, de constantes estudos e pesquisas, para que somente agora, o Método APAC pudesse ser adaptado e aplicado aos adolescentes em conflito com a lei.

Para que a experiência pudesse ser realizada, foi desenvolvido um projeto arquitetônico próprio, segundo uma concepção completamente diferenciada daquela usada no sistema sócio-educativo e cujo projeto pedagógico, sob a coordenação do Diretor Geral da FBAC, levou em consideração a legislação específica para o público a ser atendido e a psicologia do adolescente em conflito com a lei. Por outro lado, com o apoio do juiz da Comarca de Frutal, Dr. Gustavo Moreira, e sob liderança do presidente da APAC, Pastor Natanael Silveira de Souza, e da Gerente da APAC, Sra. Paula Queiroz Vieira, não foram medidos esforços, para que naquela Comarca fosse realizado o primeiro projeto piloto e somente após, experimentação e parecer favorável da FBAC, poderá ser replicado em outras comarcas de Minas Gerais e do Brasil." 

O Centro de Reintegração Social foi dedicado a Dr. Mário Ottoboni, em uma homenagem mais do que justa àquele que foi o grande inspirador do Método APAC. 

“Estamos assinando uma portaria conjunta, porque entidades que entendem do assunto estão apresentando para a sociedade uma nova possibilidade de acompanhamento dos adolescentes infratores, a partir de uma metodologia vencedora. Minas Gerais não é a pioneira na aplicação do Método APAC, mas foi aquela que deu continuidade ao projeto e tornou-se referência para o Brasil. Agora vamos fazer uma experimentação em Frutal. Vamos acompanhar de perto esta iniciava, oferecendo todo o apoio necessário.” Afirmou o General Mário Araújo, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública. 

“Estamos aqui, neste momento, fazendo história, ao criar a política pública, que permitirá o uso de elementos do Método APAC, no sistema sócio educativo para adolescentes, no Centro de Reintegração Social de Frutal/MG. Este dia representa para nós um sopro de esperança. Não vamos desistir destes jovens. Gostaria de agradecer, em nome do poder judiciário, a todos que contribuíram para que este dia chegasse.” Ressaltou Des. Gilson Soares Lemes, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 

A Comarca de Frutal está localizada no Triângulo Mineiro, onde já funciona uma APAC masculina e outra feminina. As APACs de Frutal atuam com gestão profissional, seguindo os padrões de disciplina e segurança e a correta aplicação da metodologia. O início da APAC juvenil é, por um lado, um grande desafio, por outro, uma grande esperança, para proporcionar aos adolescentes uma proposta concreta de mudança de vida. Inúmeras são as vantagens, que poderão ser averiguadas ao longo da implementação da APAC piloto.

Estiveram presente na cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida; o 2º vice-presidente, Tiago Pinto; o 3º vice-presidente Newton Teixeira de Carvalho; o procurador geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet; o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, general Mário Lúcio Alves de Araújo; a sub-defensora Pública Geral, Marina Lage Pessoa da Costa; o coordenador geral do Programa Novos Rumos, desembargador Antônio Armando dos Anjos; a superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), o diretor executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, Valdeci Antônio Ferreira; e o juiz Gustavo Moreira, titular da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Frutal.

Também estiveram presentes no evento, a coordenadora geral do Programa de Assistência Integral ao Paciente Judiciário (Pai-PJ), desembargadora Márcia Milanez; o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Sócioeducativo, desembargador Júlio Gutierrez; o superintendente de Planejamento e Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio, desembargador Jaubert Carneiro Jaques; o coordenador executivo do Programa Novos Rumos, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; e o chefe de gabinete do Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Alex Augusto Chinelato de Souza.

Publicadas portarias com normas sobre o Projeto Ressocializa

No dia 20/11/2020, foram publicadas duas portarias, com o chamamento público para inscrição de propostas, e com as normas que regulamentarão o “Projeto Ressocializa”, ação piloto que visa implementar serviços penais através da participação da sociedade civil.

Através desse projeto, serão repassados recursos financeiros do FUNPEN aos Estados para construção e aparelhamento dos Centros de Reintegração Social, em cinco Estados. A princípio, teremos uma experiência piloto, que contemplará as seguintes APACs: Minas Gerais: Viçosa (construção de CRS de 120 vagas + aparelhamento) e Divinópolis (apenas aparelhamento no CRS para 220 vagas); Maranhão: Timon (construção de CRS de 162 vagas + aparelhamento); Rondônia: Ariquemes (construção de CRS de 153 vagas + aparelhamento); Rio Grande do Sul: Pelotas (construção do CRS de 200 vagas + aparelhamento); Paraná (apenas aparelhamento no CRS para 40 vagas). O investimento total do projeto será de R$27.311.400,00.

Sonhamos e trabalhamos por este momento durante quase 50 anos. Portanto esta vitória é o resultado do trabalho, esforço e dedicação de muitas pessoas, a começar pelo Dr. Mário e sua equipe pioneira em São José dos Campos. Sejamos gratos a Deus e nos coloquemos desde já em oração pelo êxito deste empreendimento, cujo sucesso poderá abrir as portas para uma expansão das APACs pelo Brasil em grande escala.
Viva Dr. Mário!!! Viva Franz de Castro!!! Estamos Juntos!!!!

Clique aqui para baixar a Portaria GAP-DEPEN Nº 431

Clique aqui para baixar a Portaria GAP-DEPEN Nº 432

RECUPERANDOS DA APAC MASCULINA DE ITAÚNA PARTICIPAM DE XL CURSO INTENSIVO DE APERFEIÇOAMENTO E CONHECIMENTO DO MÉTODO APAC

A Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, FBAC, realizou curso de aperfeiçoamento do Método APAC para recuperandos, na APAC masculina de Itaúna, nos dias 9, 10 e 11 de novembro de 2020. Participaram os recueprandos do regime fechado e regime semiaberto, além de todos os funcionários da instituição. 

O curso foi ministrado pelo Diretor Geral da FBAC, Valdeci Ferreira, e pelo Diretor Executivo de Metodologia, Roberto Donizetti. Foram dias de aprendizado e troca de experiências, onde os recuperandos puderam refletir sobre os 12 elementos do Método APAC, conhecer mais sobre os novos regulamentos, além de ouvir testemunhos emocionantes de ex-recuperandos da APAC de Itaúna e de outras APACs.

O objetivo do curso é ajudar o recuperando a fazer uma séria reflexão sobre suas atitudes, a fim de que possa mudar de mentalidade e não somente de comportamento. Consciente sobre a consequência de seus atos, tanto com a sociedade, como com as pessoas que os amam, o recuperando é insitigado a valorizar a oportunidade de cumprir pena na APAC, as pessoas que estão ali para o ajudar, e tomar a sério sua trajétoria de recuperação. 

O recuperando S.V.M.J. , de 23 anos, do regime fechado participou do curso e diz que foi uma grande experiência: "Passei pela primeira vez no Curso de Aperfeiçoamento do método e foi muito grandioso, pois tudo o que eu senti e presenciei serviu de exemplo para mim. Foram alavras fortes que me fizeram refletir e perceber que Deus pode me ajudar e posse deixar a vida do crime." disse o recuperando após concluir o terceiro dia de curso.

O curso também é importante para a equipe da APAC, a fim de que possam trabalhar com excelência, como fala o presidente da APAC, Dr. Peter Gabriel Gonçalves de Andrade: “O curso é uma grande ferramenta, tanto para os recuperandos, quanto para os funcionários e voluntários, pois permite uma constante reciclagem para uma melhor aplicação do método APAC. É também um momento oportuno para valorizarmos aqueles que fizeram parte da construção dessa história e honrá-los, na medida em que damos continuidade a este legado.”, salientou Dr. Peter.

A gerente da APAC, Dra. Luciane Azevedo, aproveitou a oportunidade para agradecer a parceria dos recuperandos , equipe da APAC e FBAC:  “Esses momentos são muito importantes para todos e gostaria de agradecer a FBAC pelo apoio, a equipe por estar presente e empenhada e aos recuperandos por se mostrarem dispostos a caminhar juntos. É gratificante ver que estamos trabalhando unidos em prol do mesmo propósito.”, salientou Luciane.

 

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL

A Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, convoca para Assembleia Geral Extraordinaria Virtual, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2020, ás 8 horas e 30 minutos, na plataforma Google Meet.

 

1. Baixe o Edital 002/2020, de convocação, clicando AQUI.

 

2. Baixe o ESTATUTO DA FBAC, clicando AQUI.

 

3. PARTICIPE da Assembleia Extraordinária Virtual, clicando AQUI.

A Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, convoca para Assembleia Geral Extraordinaria Virtual, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2020, ás 8 horas e 30 minutos, na plataforma Google Meet.

 
1. Baixe o Edital 001/2020, de convocação, clicando AQUI.


2. Baixe o ESTATUTO DA FBAC, clicando AQUI.


3. PARTICIPE da Assembleia Extraordinária Virtual, clicando AQUI.

1º RETIRO ESPIRITUAL APAC FEMININA DE FRUTAL

O Primeiro Retiro Espiritual da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC Feminina de Frutal - ocorreu nos dias 29 e 30 de outubro com o tema: “Mulher, por que choras?”. Foram dois dias de programação especialmente preparados para as recuperandas terem a oportunidade da experiência e do encontro verdadeiro com Deus.
Através destes eventos, a Metodologia APAC organiza equipes de evangelização cristã, por meio do trabalho ecumênico, objetivando despertar o interesse desses sentimentos àquelas que cumprem pena na instituição. Dessa forma, toda equipe de colaboradores e voluntários das APACs precisam revelar, a todo o momento, por meio de palavras, gestos concretos de misericórdia e testemunhos, que Deus é Amor e que elas não estão abandonadas.
As palestras, ministradas pela Gestora das APACs de Frutal, Paula Queiroz Vieira e por convidadas especiais, concentraram-se na história das principais mulheres da Bíblia (Ana, Maria, Abigail, Ester, Rute, Sara e Raabe) e seus exemplos de superação em meio a tantas dificuldades e perseguições.
Houve ainda momentos de louvores, reflexões, leitura de textos bíblicos e testemunhos de duas ex- recuperandas que, após seus cumprimentos de pena na APAC Feminina de Frutal, abandonaram as drogas e reconstruíram suas famílias com muita luta e fé em Deus.
“Nos países de maioria cristã, é preciso ajudar os recuperandos a se encontrarem espiritualmente para que, depois, em liberdade, eles possam continuar alimentando essa necessidade e, certamente, além de se inserirem em uma comunidade religiosa, possam passar a ter uma vida pautada pela ética e norteada por novos valores”. (Valdeci Ferreira – Diretor Geral da FBAC, trecho do livro: Juntando cacos, resgatando vidas, 2016).
Doutor Mário Ottoboni, fundador da Metodologia APAC, ressalta a importância da espiritualidade e de se fazer a experiência de Deus: “A espiritualidade é o fator primordial; a experiência de Deus, de amar e ser amado, é de uma importância incomensurável, desde que pautada pela ética e dentro de um conjunto de proposta em que a reciclagem dos próprios valores leve o recuperando a concluir que Deus é o grande companheiro e amigo que não falha".
Reforça ainda: "Essa experiência de vida deve nascer espontaneamente no coração do recuperando para que seja permanente e duradoura”. (Dr. Mário Ottoboni em seu livro: Vamos matar o criminoso?, 2018).
“Estive preso e você me visitou” (cf. Mt 25,36).
A APAC Feminina de Frutal, em nome de toda Diretoria, agradece a todas as voluntárias, as palestrantes que não mediram esforços para que todo o evento fosse um sucesso e a Monalisa e Keila que vieram diretamente da FBAC – Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados.
Obrigado pelo apoio, por acreditarem neste dia tão especial na vida das recuperandas da APAC Feminina de Frutal e pela confiança no desenvolvimento de nossos trabalhos.
Gratidão e Estamos Juntos !!!
(Jadiael Lino – Assessor de Imprensa APACs de Frutal).

FBAC e AVSI firmam acordo de cooperação com Ministério da Justiça do Paraguai

O Ministério da Justiça (MJ) do Paraguai, a Associação Voluntários para o Serviço Internacional - Brasil (AVSI Brasil) e a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) firmaram um acordo de cooperação no âmbito do Projeto “Más Allá de las Fronteras", uma iniciativa financiada pelo Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH) da União Europeia.
O acordo tem por objetivo aprimorar os processos de ressocialização de pessoas privadas de liberdade alojadas em estabelecimentos prisionais de todo o país.
A assinatura do acordo foi realizada no Ministério da Justiça e foi presidida por Cecilia Pérez Rivas, Ministra da Justiça.
A importante cerimônia foi acompanhada por Jacopo Sabatiello, Vice-Presidente da AVSI Brasil, Isabela Ottoni, analista internacional do Projeto “Más Allá de las Fronteras" - AVSI Brasil, Denio Marques, responsável pelas Relações Internacionais da FBAC, Daniel Silva, Gerente de Metodologia da FBAC, Rubén Maciel, Vice-Ministro de Política Criminal e Alejandra Mendoza, Diretora de Bem-Estar e Reintegração Social do Ministério da Justiça.
Para acompanhar a matéria na íntegra acesse http://www.ministeriodejusticia.gov.py/

V Encontro Nacional do Programa "A viagem do Prisioneiro" é realizado online

Todos os anos, a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) realiza o Encontro Nacional dos facilitadores do Programa "A Viagem do Prisioneiro". Normalmente, o encontro é sediado em uma APAC e conta com a presença de Sra. Dorestela Medina, que é a Coordenadora para a América Latina, da Prison Fellowship International (PFI), órgão consultivo da ONU para assuntos penitenciários, aos quais a FBAC é filiada. 

Devido à pandemia, o encontro foi realizado virtualmente, utilizando a plataforma "Google Meet", pela Coordenadora Nacional do Programa, Sra. Adilza Mendes Paraízo. Também esteve presente o Diretor Geral da FBAC, Valdeci Ferreira e o Diretor do Centro Internacional de Estudos do Método APAC (CIEMA), Sr. Eduardo Henrique. Desta forma, foram realizados três encontros com a Coordenadora Latino Americana da PFI, Sra. Dorestela Medina.

No primeiro encontro, no dia 10 pela manhã, Sra. Dorestela encontrou-se com um grupo de 10 recuperandos da APAC de Viana/Maranhão, onde puderam partilhar sobre os impactos do Programa "A viagem do prisioneiro" em suas vidas. 

O segundo encontro foi realizado no dia 10 pela tarde, entre Sra. Dorestela e os facilitadores do programa "A viagem do prisioneiro", contando com a presença virtual de 100 facilitadores. Depois que Sra. Dorestela partilhou sobre a situação atual do programa no mundo todo, os facilitadores partilharam sobre suas atividades, expectativas e sugestões para melhorar o curso. 

O terceiro e último encontro foi realizado com os presidentes das APACs, no dia 11 de novembro. Com a presença de 30 presidentes, Sra. Dorestela apresentou os fundamentos, valores, visão e missão da PFI,  os programas que desenvolve e as expectativas para o futuro. A seguir, os  presidentes partilharam sobre o impacto positivo do Programa, seja na vida dos recuperandos, seja no cotidiano das APACs. 

O Diretor Geral da FBAC, Valdeci Ferreira, agradeceu a presença de Sra. Dorestela e anunciou que Brasil irá sediar o próximo Fórum Latino Americano da PFI, em 2022. 

 

 

Encontro com facilitadores

 

Encontro com recuperandos

 

Encontro com presidentes

FBAC realiza Curso para psicólogos das APACs

Com o apoio da AVSI Brasil, através do programa "Más allá de las fronteras", financiado pelo Instrumento da União Europeia, aconteceu nos dias 05 e 06 de novembro, nas dependências da APAC masculina de Itaúna/MG o 2° encontro formativo para psicólogos que atuam nas APAC's.

Neste evento, seguindo todas as recomendações de higienização e distanciamento social, compareceram 27 psicólogos de 23 APACs, que já administram o CRS, de Minas Gerais, Maranhão, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. 

Com o propósito de compartilhar experiências e aprendizado, as palestras trataram sobre dados sobre a tortura no sistema prisional de Minas Gerais, a psicologia do preso, o comportamento suicida (classificação de risco e possíveis intervenções), a atuação do psicólogo nas APACs e diversos painéis que trouxeram o dia a dia da psicologia nas APACs.

Agradecemos a presença dos palestrantes e de todos os profissionais que atuam nesta importante tarefa de saúde nas APACs.

Um agradecimento especial a AVSI Brasil, à União Europeia e à equipe da APAC de Itaúna, por proporcionar a realização deste encontro.

Nova unidade da Apac de Ituiutaba é inaugurada por Gilson Lemes

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, inaugurou na tarde desta quinta-feira (29/10), a unidade de regime fechado da Associação de Proteção aos Condenados (Apac) de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, a 680 km de Belo Horizonte. Construída com recursos provenientes de prestações pecuniárias da comarca, a nova unidade tem capacidade para abrigar 30 recuperandos, mas pode ser adaptada para um total de 50 pessoas.

Antes da inauguração, o presidente Gilson Lemes se reuniu com juízes da região e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pela manhã, estiveram com o presidente da Corte Mineira os juízes de Campina Verde, Eleuza Maria Gomes; de Frutal, Gustavo Moreira; de Santa Vitória, Thales Cazonato e Pedro Guimarães Pereira; de Ituiutaba, Adilson da Silva da Conceição, Silas Dias de Oliveira Filho, Izabel Cristina de Freitas Prudêncio e Roberto Bertoldo Garcia.

Em seguida, o desembargador Gilson Lemes se reuniu também com os representantes da OAB Leandro Gonzaga Fernandes, presidente da autarquia local, e Bruno Severino Silva, conselheiro estadual.

Inauguração

O presidente Gilson Lemes manifestou satisfação de voltar à comarca onde foi juiz criminal. “É uma grande alegria retornar à cidade de Ituiutaba, aqui no Fórum, onde fui juiz criminal por alguns meses, e rever servidores, colegas magistrados e advogados”, afirmou.

Em seguida, destacou a importância da implantação do regime fechado na Apac de Ituiutaba. “Desta forma, estamos dando mais um passo para oferecer ao cumprimento da pena um caráter mais humano. É um sistema que tem gerado bons resultados”, enfatizou.

Participaram também da cerimônia de inauguração o 1º vice-presidente do TJMG, José Flávio de Almeida; o coordenador executivo do Programa Novos Rumos para Assuntos das Apacs, desembargador Armando dos Anjos; o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Júlio Cezar Gutierrez; o desembargador Ramon Tácio, da 16ª Câmara Cível; o presidente da Apac de Ituiutaba, tenente Lúcio Paulo da Paixão; o diretor da Comarca de Ituiutaba, juiz Roberto Bertoldo Garcia; o juiz titular da Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórios, Silas Dias de Oliveira Filho; a inspetora de metodologia da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac) em Itaúna, Monalisa Pereira da Silva Santos e o diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Rodrigo Machado, representando o secretário de Segurança Pública Mário Lucio Araújo.

O presidente do TJMG lembrou que esteve na Apac de Ituiutaba em 2013, quando era juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, na gestão do desembargador Audebert Delage. “Saí daquela visita impactado pelo modelo inovador e humano que vi. A Comarca de Ituiutaba poderá sempre se orgulhar de estar entre as primeiras, em Minas, a iniciar a aplicação da metodologia”, ressaltou o presidente.

O chefe da Corte mineira disse que o sistema apaquiano é uma metodologia de inegável sucesso. “Os recuperandos das Apacs apresentam índice de reincidência criminal de cerca de 15%, contra uma média de 80% no sistema prisional comum, no Brasil”, afirmou. O desembargador Gilson Lemes disse ainda que os custos do sistema apaquiano são cerca de 50% menores do que sistema prisional comum.

O presidente lembrou que Minas Gerais abriga 39 das 54 Apacs em funcionamento no País. “Nosso Estado ocupa hoje a liderança na aplicação da metodologia. O Judiciário mineiro se orgulha de fazer parte dessa trajetória. Contribuímos, historicamente, para a disseminação e o fortalecimento das Apacs. Ressalto que manter o apoio à metodologia é um compromisso da atual gestão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, enfatizou.

 

Capacidade

A nova ala, construída em uma área de 462m², terá capacidade para 30 recuperandos. Serão cinco alojamentos para seis pessoas. O espaço está equipado com salas de aula, cela íntima, auditório e refeitório, além de espaço multiuso.

De acordo com o juiz Silas Dias de Oliveira Filho, da Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórios da Comarca de Ituiutaba, os detentos serão transferidos gradualmente a partir da primeira semana de novembro. Ele considera que a implantação do regime fechado é importante para a ressocialização dos recuperandos.

Fonte: TJMG

Parceria fortalece APACs

A partir de agora, as Apacs de Itaúna, São João del-Rei, Pouso Alegre e Nova Lima poderão ter até 90% da energia consumida gerada pelo sistema de energia solar, o que representa uma economia estimada de até 75%. O presidente da Cemig anunciou que o objetivo do Governo de Minas é implantar as usinas em todas as 35 Apacs restantes.

A iniciativa nasceu de uma parceria entre o Tribunal mineiro, a Companhia de Energia de Minas Gerais (Cemig), a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), e a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), e prevê investimento de R$ 7 milhões na instalação destas quatro unidades. O TJMG também apresentou uma contrapartida de R$ 19 milhões, referentes a verbas pecuniárias.

“É uma grande honra estar aqui hoje, ao lado de importantes parceiros, para celebrar uma iniciativa inovadora, na qual se entrelaçam dois grandes pilares: a sustentabilidade e a ressocialização”, afirmou o presidente Gilson Lemes em seu discurso durante a cerimônia de inauguração. O presidente lembrou também que além da economia de energia, a iniciativa prevê o treinamento de 920 recuperandos pelo Sistema Fiemg para atuarem como técnicos na montagem das usinas.

Agradecimentos

O presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, disse ser um entusiasta do sistema Apac, assim como seu antecessor o desembargador Nelson Missias de Morais, que deu início à instalação das usinas, em novembro passado. “Levo meu agradecimento também a dois magistrados entusiastas da metodologia apaquiana, e que se envolveram diretamente nas articulações que culminaram com esta parceria: o desembargador Armando dos Anjos e o juiz Luiz Carlos Resende, respectivamente, coordenador-geral e coordenador executivo do Programa Novos Rumos”, destacou.

O governador de Minas, Romeu Zema, em seu discurso, também destacou a importância das parcerias para a melhoria da qualidade de vida no Estado. Zema disse que é uma satisfação enorme assistir o avanço na expansão e melhoria da assistência às Apacs. “Este é um sistema de cumprimento de pena no qual acredito e que Minas faz melhor do que qualquer Estado deste país”, ressaltou o governador.

O governador de Minas, Romeu Zema, em seu discurso, também destacou a importância das parcerias para a melhoria da qualidade de vida no estado. Zema disse que é uma satisfação enorme assistir à expansão das Apacs e à melhoria da assistência à associação. “Este é um sistema de cumprimento de pena no qual acredito e que Minas faz melhor do que qualquer estado deste País”, ressaltou o governador.

Romeu Zema agradeceu a parceria com o TJMG e atribuiu a isso o registro em Minas da menor taxa de crime violentos em todos os tempos, neste ano de 2020, uma tendência de queda já registrada também em 2019. ”Não é só com recursos que se faz uma boa gestão. É preciso ter criatividade, trabalho em equipe e eficiência para avançar”, ressaltou.

Por sua vez, o presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, disse que ajudar na recuperação dos condenados por meio das Apacs, é compromisso social da empresa e do Governo de Minas, que tem elas como “as meninas dos olhos de Minas”. Passanezi Filho garantiu que todas as 39 unidades em Minas serão beneficiadas pelo Programa Eficiência Energética.

Além do presidente, participaram do evento, realizado da sede do TJMG, à Avenida Afonso Pena 4001, o 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida; o 2º vice-presidente, Tiago Pinto; o 3º vice-presidente, Newton Teixeira Carvalho; o corregedor-geral de Justiça, Agostinho Gomes de Azevedo; o coordenador-geral do Programa Novos Rumos para assuntos da Apac, desembargador Antônio Armando dos Anjos; o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, general Mário Araújo; o diretor executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, (Fbac), Valdeci Antônio Ferreira, o diretor-coordenador do Instituto Minas pela Paz, Rafael Rocha Lafetá, que compuseram a mesa.

O desembargador Antônio Armando dos Anjos também comemorou a importância da parceria para o incremento das Apacs no estado, que ganharam 1,5 mil vagas desde 2019. “Os mineiros são um exemplo para o Brasil”, afirmou.

O diretor executivo da Fbac, Valdeci Ferreira destacou que esse modelo de cumprimento de pena em Minas é sucesso em razão do apoio dos diversos parceiros. “Não se faz nada, não se constrói nada de forma isolada. O trabalho tem que ser em rede”, concluiu.

Também marcaram presença na solenidade o secretário de Governo de Minas, Igor Eto; a coordenadora-geral do programa Novos Rumos para assuntos do PAI-PJ, desembargadora Márcia Milanez; o coordenador do programa Novos Rumos para assuntos da Apac, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos; o coordenador do programa Novos Rumos para assuntos do PAI-PJ, Luiz Fernando Nigro; a coordenadora-geral do programa Novos Rumos para assuntos do GMF, desembargador Júlio Gutierrez; o coordenador do programa Novos Rumos para assuntos do GMF, juiz Evaldo Elias Penna Gavazza; o presidente do Sistema Fiemg, Flávio Roscoe Nogueira.

Fonte: TJMG

Campanha arrecada mais de dois mil itens de higiene para recuperandas

“Eu nunca tive medo de errar com ninguém. Hoje tenho receio de decepcionar as pessoas que me apoiam e confiam em mim, que acreditam que sou capaz de ser uma pessoa melhor, pronta para retornar à convivência em sociedade.”

A afirmação é da recuperanda Andrea Ramos, que cumpre pena na unidade de Belo Horizonte da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). Nesta quarta-feira (21/10) foram entregues 77 kits com itens de higiene pessoal para as recuperandas da Apac da capital mineira, arrecadados durante a campanha promovida pelo Núcleo de Voluntariado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Realizada em parceria com o Núcleo de Assistência Servidor Solidário (Naas) e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), a iniciativa foi um sucesso: 2,4 mil itens arrecadados nas unidades do TJMG em Belo Horizonte. Entre os produtos doados estão xampus, condicionadores, absorventes, hidratantes, desodorantes, sabonetes e escovas de dente.

A recuperanda Andrea Ramos disse que esse tipo de doação significa muito. “Eu estava no sistema prisional comum, onde era tratada como bicho, não tinha compreensão, entendimento... Sentimentos que encontramos aqui com as pessoas que trabalham na Apac. Para nós, esses kits significam dignidade, respeito.”

As doações foram entregues pela desembargadora Maria Luiza de Marilac, presidente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, que ressaltou o valor da campanha. “A solidariedade é legítima, sem qualquer tipo de discriminação. Importante tarefa é o exercício efetivo do amor ao próximo”, destacou a desembargadora.

Segundo a magistrada, a iniciativa da campanha surgiu quando foi constatado que as mulheres que cumprem pena na Apac da capital não tinham acesso, em quantidades adequadas, aos itens básicos de higiene e saúde. “Com a pandemia de covid-19, esse quadro se agravou, já que, na maioria das vezes, eram os familiares das recuperandas que disponibilizavam tais produtos ao visitá-las”, ressaltou a desembargadora.

Após a entrega das doações, as recuperandas fizeram uma oração conjunta em agradecimento. Citando uma frase do papa Francisco, “O que se compartilha se multiplica”, Maria Luiza de Marilac agradeceu às pessoas que colaboraram com a campanha.

Interior

O encarregado administrativo da Apac de BH, Ernandes Silva, afirmou que as 80 recuperandas que cumprem pena na unidade receberam os kits. “A doação veio em boa hora, pois muitas mulheres não têm família ou contato com algum parente. Essas doações no universo prisional são essenciais, já que não há o custeio do Estado para itens básicos de higiene, sendo fundamental a continuidade dessas doações para suprir as necessidades diárias e constantes das recupeandas”, destacou Ernandes Silva.

Veja artigo completo TJMG

APAC de Manhumirim recebe primeiros recuperandos

No dia 13 de outubro, a APAC de Manhumirim recebeu os primeiros recuperandos. Firmado convênio de custeio com o Estado de Minas Gerais, a APAC inicia suas atividades.

Para que a entidade obtenha sucesso, dois recuperandos da APAC de Manhuaçu, que já cumprem pena na APAC há algum tempo, irão permanecer alguns meses na APAC de Manhumirim, a fim de contribuir com o início das atividades. Além disso, um recuperando de Manhumirim havia sido enviado à APAC de Manhuaçu para adquirir conhecimento. Retornando com os dois de Manhuaçu, os três irão compor o primeiro Centro de Reintegração Social e realizar a Escolinha do Método APAC para os recuperandos de Manhumirim, contribuindo para que estes novos recuperandos compreendam a proposta de recuperação da APAC, seus regulamentos e sua metodologia.

Para contribuir com a APAC de Manhumirim, a FBAC enviou seu colaborador, Matheus Cunha, inspetor de metodologia, para contribuir no início das atividades, acolhendo os recuperandos e orientando os funcionários. "Foi uma experiência única na vida de Manhumirim. Para mim foi estupendo, poder contribuir para o início de uma APAC. Estou feliz e mais motivado com a missão das APACs."

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